A locação verbal


Ivan Pegoraro Determinada pessoa, na condição de franqueada de uma marca famosa, explorava certo ponto comercial, bem localizado nesta cidade, até que, por desavenças comerciais, as pares, franqueador e franqueado resolveram romper com o contrato comercial. Além de extinguir com esse vínculo, o franqueador procurou o proprietário do imóvel e amigavelmente rescindiu com ele o […]

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O CONTRATO VERBAL E SUA VALIDADE


Muitos são os casos levados a Justiça, onde as partes firmaram um negócio jurídico verbalmente. A dúvida é : até onde estes negócios verbais ou contratos verbais tem válidade jurídica. Primeiro é necessário termos claramente definido que a forma é aparência das coisas, a maneira pela qual se manifestam e se tornam sensíveis e reais. […]

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RESUMÃO LEI INQUILINATO


  LEI DE LOCAÇÃO: 8.245/91  TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS. CÓDIGO CIVIL: REGE A  LOCAÇÃO DOS  BENS MÓVEIS. TIPOS DE LOCAÇÃO REGIDOS PELA LEI DO INQUILINATO:  1) RESIDENCIAL: DESTINA-SE À RESIDÊNCIA. NÃO PODE TER NENHUM CUNHO COMERCIAL.  1.1) ESPÉCIES DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL:  A) PRAZO DE ATÉ  30 MESES:  VANTAGENS: TERMINA MAIS RÁPIDO. […]

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