CARGO 8: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA DE ATIVIDADE: JUDICIÁRIA – ESPECIALIDADE: OFICIAL DE JUSTIÇA  AVALIADOR FEDERAL 


DIREITO ADMINISTRATIVO:  1 Introdução ao Direito Administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do Direito Administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do Direito Administrativo. 1.3  Fontes  do  Direito  Administrativo. 2  Regime  jurídico‐administrativo. 2.1  Conceito. 2.2  Conteúdo: supremacia  do  interesse  público  sobre  o  privado  e  indisponibilidade,  pela  Administração,  dos  interesses púbicos. 2.3 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 3 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público: conceito, teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos, características e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas. 3.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista. 3.3.8 Consórcios públicos. 3.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1 Serviços sociais autônomos. 3.4.2 Entidades de apoio. 3.4.3 Organizações sociais. 3.4.4 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). 4  Atos  administrativos.  4.1  Conceito.  4.2  Fatos  da  administração,  atos  da  administração  […]

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DIREITO PROCESSUAL PENAL


CPP – CP – CPC –  CC : Princípios gerais do processo: Princípios processuais constitucionais e princípios do processo penal stricto sensu. Sistemas Processuais Penais. Aplicação, interpretação e integração da lei processual penal. A lei processual no tempo: eficácia, princípios, vacatio legis, revogação, ab-rogação e derrogação. A Lei processual no espaço: Eficácia, princípios, exceções ao […]

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Grupos de Direito OAB_PROVAS


Grupo Base – http://br.groups.yahoo.com/group/OAB_PROVAS/ Direito Penal – Direito Processual Penal Direito Civil – Direito Processual Civil Direito do Consumidor – Direito Tributário – Direito Marítimo Direito Internacional Privado – Direito Internacional Público Direito Constitucional – Direito Administrativo – Direitos Humanos Direito Ambiental – ECA – CDC – Direito Militar – Direito do Petroleo Direito Patrimonial – Direito […]

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Provas da OAB e Material de Direito


Provas da OAB, Direito Penal, Civil, Processual, Tributário, Ambiental, Consumidor, Constitucional: Grupos OAB_PROVAS http://br.groups.yahoo.com/group/oab_provas http://br.groups.yahoo.com/group/oab_provas_materias http://br.groups.yahoo.com/group/oab_provas_objetivas http://br.groups.yahoo.com/group/oab_provas_discursivas http://br.groups.yahoo.com/group/oab_provas_civil http://br.groups.yahoo.com/group/oab_provas_penal http://br.groups.yahoo.com/group/oab_provas_administrativo http://br.groups.yahoo.com/group/oab_provas_ambiental http://br.groups.yahoo.com/group/oab_provas_DIP http://br.groups.yahoo.com/group/oab_provas_DIPr http://br.groups.yahoo.com/group/oab_provas_Previdenciario http://br.groups.yahoo.com/group/oab_provas_consumidor http://br.groups.yahoo.com/group/oab_provas_processopenal http://br.groups.yahoo.com/group/oab_provas_processocivil http://br.groups.yahoo.com/group/oab_provas_civil http://br.groups.yahoo.com/group/oab_provas_tecnicas http://br.groups.yahoo.com/group/oab_provas_oratoria

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Mudanças na prova da OAB para 2010


As mudanças que ocorrerão em 2010 no Exame de Ordem Publicado ontem no site da OAB/PI (Ordem dos Advogados do Brasil). OAB Entre no grupo de casos e provas de direito OAB_PROVAS Outros grupos: PENAL / CIVIL / MATERIAS / OBJETIVAS / DISCURSIVAS / CONSUMIDOR / PROCESSO PENAL / DEONTOLOGIA / Processo Civil / Processo Penal […]

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