Justiça reconhece autonomia da indenização por tempo perdido


  Por Giselle Souza Que os tribunais brasileiros têm condenado as empresas a indenizar, por dano moral, milhares de consumidores pelo tempo que gastam para buscar a solução de problemas em produtos ou serviços que adquiriram, a jurisprudência já mostra. Mas uma decisão proferida em São Paulo despertou a atenção dos especialistas por admitir a reparação pelo tempo […]

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Morte em festa dentro da Faculdade de Direito da UFF gera indenização e pensão aos pais da vítima


Uma decisão unânime da 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região condenou a Universidade Federal Fluminense – UFF a pagar uma indenização de cerca de 62 mil reais por danos morais a um casal pela morte de seu filho, atingido por disparos de arma de fogo em uma festa realizada dentro da Faculdade de Direito, no […]

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Sindicato de servidores da Justiça é condenado por assédio moral.


Sindicato de servidores da Justiça é condenado por assédio moral. Por Aline Pinheiro O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União (Sindjus), no Distrito Federal, foi condenado a pagar indenização por assédio moral para dois ex-funcionários. Eles acusam um das supervisoras de agredi-los verbalmente. As condenações foram impostas pelo juiz substituto da 19ª […]

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Petrobrás é condenada em R$ 300 mil por acidente de trabalho


Petrobras é condenada em R$ 300 mil por acidente de trabalho Fonte: link Clique para acessar o bol%20juridico%20nov_08.pdf Decisão da 3ª Turma do TRT do Paraná, proferida em 25/09/2008, reconheceu a culpa da Petrobrás pela doença ocupacional que vitimou gravemente um trabalhador terceirizado durante o acidente com vazamento de óleo no ano 2000 na refinaria […]

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