Uso


Direito Civil – Direito das Coisas – Conceito, características, objeto, modos de constituição e extinção. Uso é um direito real, que a título gratuito, autoriza uma pessoa a retirar, temporariamente, de coisa alheia, todas as utilidades para atender às suas próprias necessidades e às de sua família; O usuário fruirá a utilidade da coisa dada […]

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Transpetro 2018 Concurso – Advogado – Matéria


ADVOGADO(A) JÚNIOR DIREITO DA EMPRESA: Teoria geral do direito empresarial. Empresário. Prepostos. Registro. Escrituração. Nome empresarial. Estabelecimento empresarial. Título de estabelecimento. Teoria geral das sociedades. Sociedades empresárias. Sociedade limitada. Sociedade simples. Sociedade anônima. Forma das ações. Ações nominativas. Ações da sociedade anônima. Partes beneficiárias. Resgate e conversão. Certificados. Debêntures. Consórcios. Bônus de subscrição. Acionista controlador. […]

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DIREITO CIVIL


  1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2. Capacidade. Direitos da Personalidade. Pessoas naturais. Início da personalidade e morte. 3. Pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio. Bens. Bens de família. 4. Fatos jurídicos. Negócios Jurídicos. Forma do negócio jurídico. Condição, termo e encargo. Representação. 5. Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, […]

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Direito civil – Modelos de Ações


  Ação Anulatória Convênio – cooperação técnica entre municípios Inquérito administrativo – inicial – pedido de punição disciplinar Ação ordinária – inmetro Ação Cautelar Ação cautelar incidental – pedido de liminar – distribuição por dependência Ação cautelar – pedido de julgamento antecipado Ação cautelar inominada – instituição financeira – inclusão cadastro spc – serasa Ação […]

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Questões de Direito Civil


PODERJUDICIÁRIO TRIBUNALREGIONALFEDERALDA3ªREGIÃO GabinetedaComissãodeConcurso Direito Civil IaoXIIIConcursosPúblicosparaProvimentodeCargosdeJuizFederalSubstitutoda3ªRegião PrimeirasProvasEscritasporMatéria DIREITOCIVIL ICONCURSO–Questões:de17a27 17.Assinaleaalternativacorreta. Paraefeitodeusucapião,justotítulosignificaque: a)opossuidortemseutítuloreconhecidocomobompelajustiça,emrazãodaboafé; b)opossuidortemtítulocomboafé; c)opossuidortemtítulohábilaadquirirodomínio,emborasaibadovícioouobstáculo quelheimpedeaaquisição; d)otítuloéimprestávelparaaquisiçãododomínio; e)opossuidornãotemtítulohábil,maséindispensávelaboafé. 18.Assinaleaalternativacorreta. “A”temapossedogadode“B”.Paraevitarumaepidemiadeveministrarremédiosao gado.Deveserressarcidosobqualfundamento? a)portratar-sedegestãodenegócios; b)por“A”sermandatáriode“B”; c)portratar-sederessarcimentoporbenfeitoria; d)portratar-sedelocaçãodeserviçosde“A”emfavorde“B”; e)nenhumadasalternativasécorreta. 19.Assinaleaalternativacorreta. Sãodívidasdasociedadeasobrigaçõescontraídasconjuntamenteporalgunsdos sóciosnoexercíciodomandatosocial,nostermosdoartigo1.395doCódigoCivil.Se umdelesforinsolvente,oterceiroprejudicado: a)poderádemandartodosossóciosconjuntamentesendoapartedoinsolvente excluídadadívida; b)poderádemandarasociedadeouossóciosindistintamente,sendoapartedo insolventeexcluídadadívida; c)poderádemandarapenasasociedade,poisossóciosnãosãosolidariamente obrigadospelasdívidassociais; d)deverádemandarasociedadeesubsidiariamenteossócios,excluindooinsolvente; e)deverádemandarasociedadeesubsidiariamenteossócios,sendoapartedosócio insolventenadívidadistribuídaentreosoutros. PODERJUDICIÁRIO TRIBUNALREGIONALFEDERALDA3ªREGIÃO GabinetedaComissãodeConcursoDireitoCivil 20.MariaeJoão,ambosportugueses,separam-se.Joãoradica-senoBrasil.Maria promoveaçãodealimentosemPortugal.Citado,édesignadaaudiênciapeloJuiz FederalemSãoPaulo,ondepassaatramitaroprocesso.Paraserrealizadaa conciliação,assinaleaalternativacorreta: a)apresençadamulheréindispensável; b)éindispensáveladvogadoconstituídoparaestefim; c)amulherérepresentadapeloMinistérioPúblicoFederal; d)nahipótese,ésuprimidaafasedeconciliação; e)sócomamanifestaçãodevontadedaautora,mediantecartarogatória. 21.“Y”arrematabememhastapública.Passadoscincomesesevinteecincodias, pleiteiaabatimentodopreçoourescisãodonegócio,emrazãodevícioredibitório. Assinaleaalternativacorreta: a)temdireitoàindenizaçãosobinvocaçãodequenãopodehaverenriquecimentosem causa; […]

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DIREITO CIVIL:


Parte Geral. Sistema de normas jurídicas de direito privado. Classificação. Tipologia. Princípios. Constitucionalização normativa do direito privado. Teoria do fato jurídico. Plano de existência jurídica. Plano de validade jurídica. Plano de eficácia jurídica. Suporte fático abstrato. Suporte fático concreto. Juridicização. Conceito de fato jurídico. Classificação dos fatos jurídicos. Fatos lícitos. Fato jurídico stricto sensu. Fato […]

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