LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico;


LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. Mensagem de VetoRegulamento (Vide Lei nº 13.312, de 2016)      (Vigência) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de […]

Leia mais LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico;

LEI Nº 13.312, DE 12 DE JULHO DE 2016.


LEI Nº 13.312, DE 12 DE JULHO DE 2016. Vigência Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para tornar obrigatória a medição individualizada do consumo hídrico nas novas edificações condominiais. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional […]

Leia mais LEI Nº 13.312, DE 12 DE JULHO DE 2016.

Governo sanciona lei que obriga medição individualizada de água


Rivaldo Gomes/Folhapress Moradores da zona sul de São Paulo fazem fila para encher baldes no auge da crise hídrica GUSTAVO URIBE MACHADO DA COSTA DE BRASÍLIA 12/07/2016  16h26  Erramos: esse conteúdo foi alterado Compartilhar5,8 mil Mais opções O presidente interino, Michel Temer, sancionou a lei 13.312, que torna obrigatória a medição individualizada do consumo de água. A […]

Leia mais Governo sanciona lei que obriga medição individualizada de água

TEXTO ELABORADO POR GRUPO DE PETROLEIROS EXPLICA OS ATAQUES POR TRÁS DO PCR


17/07/2018 Plano de Carreiras e Remunerações JURÍDICO MOVIMENTO PETROLEIRO Em meados do mês de junho deste ano, em meio a um cenário de desconfiança, a Petrobrás lançou uma nova proposta de Plano de Carreiras e Remuneração (PCR) que, segundo a mesma, “(…) é um produto das Iniciativas Estratégicas da Petrobras, derivadas do Plano de Negócios […]

Leia mais TEXTO ELABORADO POR GRUPO DE PETROLEIROS EXPLICA OS ATAQUES POR TRÁS DO PCR

Principal causa da confusão mental no idoso


  Arnaldo Lichtenstein, médico Sempre que dou aula de clínica médica a estudantes do quarto ano de Medicina, lanço a pergunta: ​​- Quais as causas que mais fazem o vovô ou a vovó terem confusão mental?​​ Alguns arriscam: ​”Tumor na cabeça”​. Eu digo: ​”Não”​. Outros apostam: ​”Mal de Alzheimer”​ Respondo, novamente: ​”Não”.​ A cada negativa […]

Leia mais Principal causa da confusão mental no idoso

Lei obriga medição individual de água em condomínios


Presidente em exercício, Michel Temer, sancionou, nesta terça-feira (12), a nova medida que entrará em vigor a partir de 2021 publicado: 12/07/2016 22h16, última modificação: 23/12/2017 11h38 A+ A A- OUVIR Decisão contribui para sustentabilidade ambiental e vai melhorar a gestão da água nas cidades – Foto: Foto: Agência Câmara Nesta terça-feira (12), o presidente em exercício, Michel […]

Leia mais Lei obriga medição individual de água em condomínios