jp-cc-ccf-aula 9-Operações Financeiras – Desconto de Duplicatas


 

  • Introdução

    As empresas comerciais, industriais e de serviços, ao venderem mercadorias, produtos ou prestarem serviços a prazo, emitem, além da nota fiscal, duplicatas, as quais receberão o aceite dos clientes.

    Visando suprir seu capital de giro, é comum as empresas efetuarem o desconto de duplicatas que tenham a receber em instituições financeiras, objetivando, desta forma, recursos financeiros a serem utilizados em suas atividades operacionais.

    Nesta aula, você entenderá o que é uma duplicata e os tipos de operações possíveis com este título de crédito. Você compreenderá que, além da duplicata ser um título para cobrança de operações de venda a prazo, pode também ser utilizada com a intenção de antecipar valores recebíveis de forma imediata.

    Aprenderemos também a fazer as devidas contabilizações dessas operações financeiras, bem como os encargos dessas operações.

  • Objetivos

    Reconhecer as operações com duplicatas.

    Contabilizar as operações com duplicatas: em carteira, cobrança simples e desconto de duplicatas.

Capital de giro

Segundo o SEBRAE, Capital de giro:

Significa capital de trabalho, ou seja, o capital necessário para financiar a continuidade das operações da empresa, como recursos para financiamento aos clientes (nas vendas a prazo), recursos para manter estoques e recursos para pagamento aos fornecedores (compras de matéria-prima ou mercadorias de revenda), pagamento de impostos, salários e demais custos e despesas operacionais”. (ONLINE, 2017).

Segundo Montoto (2015, 9. 233), “duplicata é o título de crédito, definido no art. 2º, da Lei n. 5.474/68, exclusivamente para utilização em operações de venda a prazo”.

Exemplo de duplicata, com os seguintes campos:

                    (Logotipo, nome de fantasia)

                    (Razão social)

                    Fone

                    Nome do emitente.
                    Endereço do emitente.
                    Inscrição do CNPJ MF nr.
                    Inscrição estadual nr.
                    Data de emissão.
                    Fatura
                    Fatura/duplic. valor.
                    Duplicata. Nr de ordem
                    Vencimento
                    Para uso da instituição financeira

                    Nome do sacado
                    Endereço
                    Município
                    Estado
                    Praça de pagamento
                    CPF / CNPJ ou insc. Estadual nº
                    Valor por extenso

                    (Neste ponto, este modelo atende a algumas modalidades). Veja formas explicativas abaixo. Campos 1, 2 e 3.

                    Em. Data do aceite

                    Assinatura do sacado

                    (Nome da firma emitente).

A seguir vamos conhecer as características das operações com Desconto de Duplicatas e as devidas contabilizações desta operação.

Características das operações com duplicatas

A empresa poderá emitir duplicatas para algumas operações, a saber:

• Cobrança em carteira;
• Enviar para cobrança simples;
• Desconto de duplicatas.

Vejamos:

  • DUPLICATAS PARA COBRANÇA EM CARTEIRA

    Ocorre quando a empresa mantém as duplicatas em tesouraria, não as enviando para nenhuma instituição financeira.

    Neste caso, a cobrança é feita pela empresa que emitiu a duplicata.

    “Quando o cliente realiza o pagamento, a empresa emissora da duplicata a envia com a indicação de que foi quitada”. (MONTOTO, 2015, p. 233)

  • DUPLICATAS PARA ENVIAR PARA COBRANÇA SIMPLES

    Segundo Ribeiro (2013, p. 334), a cobrança simples de duplicatas “consiste na remessa de títulos aos estabelecimentos bancários, os quais prestam serviços à empresa, cobrando-os dos respectivos devedores”. A remessa dos títulos ao banco é feita relacionando os títulos em um documento conhecido por borderô.

    Embora o título seja cobrado pelo banco, a propriedade continua sendo da empresa emitente. Montoto (2015) afirma que os estabelecimentos bancários cobram pelo serviço prestado. Assim, a empresa emitente da duplicata deve arcar com a despesa bancária referente à cobrança dos títulos.

    Ferrari (2015) e Ribeiro (2013) definem algumas etapas a serem seguidas nas operações de duplicatas para cobrança simples. Vejamos:

    1ª Etapa: Remessa dos títulos para o banco

    A empresa deve registrar este fato em conta de compensação, visto que a propriedade das duplicatas continua sendo da empresa emitente.

    Deverá registrar o fato debitando a conta Banco (ativo circulante) e creditando Endosso para Cobrança (compensação).

    Conta de compensação é um conjunto de contas de uso optativo e destinado a finalidades internas da empresa, podendo servir como fonte de dados para transmitir determinadas informações a terceiros.

    O uso das contas de compensação é recomendável: para as finalidades de controle interno; para registro de possíveis alterações patrimoniais futuras e como fonte de dados para a elaboração de notas explicativas. (ONLINE, 2017).

    Também deverá registrar as despesas bancárias pela cobrança dos títulos.

    2ª Etapa: Baixa da responsabilidade

    O banco faz o aviso de quitação dos títulos. Neste momento, a empresa deverá registrar o estorno do lançamento feito no envio dos títulos ao banco (1ª etapa).

    3ª Etapa: Recebimento dos valores via banco

    A empresa deverá registrar o recebimento do título debitando a conta Banco e creditando a conta Duplicatas a Receber.

  • DUPLICATAS PARA DESCONTO

    O desconto de duplicatas é uma das formas de uma companhia captar recursos em instituições financeiras. Nesse sistema, o banco “compra” a duplicata da companhia, paga à vista e desconta encargos financeiros antecipadamente, referentes ao período compreendido entre a data de desconto e a data do vencimento da duplicata.

    Assim, o desconto de duplicatas consiste na transferência dos títulos ao banco mediante endosso ao portador. No desconto, a empresa transfere ao banco o direito de recebimento dos títulos. O valor do desconto é definido em função do número de dias que faltam para liquidação dos títulos.

    Essa compra (ou desconto) está sujeita à anulação, na hipótese de o cliente não pagar a duplicata ao banco na data do vencimento. Nesse caso, a companhia terá de pagar a duplicata ao banco.

    Logo, devido ao fato da companhia continuar assumindo todos os riscos de crédito do ativo de duplicata, de acordo com o CPC 38 — Instrumentos Financeiros, os recursos capitados pela empresa junto ao banco devem ser tratados como uma dívida no passivo circulante.

    Nessa operação, a empresa endossante é responsável, coobrigada pela liquidação dos títulos descontados. Ocorrendo o não pagamento da duplicada pelo devedor no prazo acordado, fica a empresa, que descontou a duplicata, obrigada a reembolsar o banco pelo valor do título, acrescido de novos encargos financeiros.

    O desconto de duplicatas atualmente é assemelhado a um empréstimo bancário, pois as duplicatas são dadas ao banco em garantia (com o risco de crédito, ou não).

    Assim, a conta Duplicatas Descontadas é classificada como uma conta do Passivo Circulante e os juros da operação serão calculados de forma exponencial (juros compostos).

Contabilizações das operações com duplicatas

Duplicatas para cobrança em carteira


Exemplo: A empresa Comercial Chá Verde Ltda. vendeu R$15.000,00 de seus produtos. Houve aceite de duplicata em carteira ref. NF 001.

Lançamento Contábil (Venda)

D – Duplicatas a receber……………..R$ 15.000,00
C – Receita de vendas………………..R$ 15.000,00

Lançamento Contábil (Recebimento)

D – Duplicatas a receber……………..R$ 15.000,00
C – Duplicatas a receber…………….R$ 15.000,00

Duplicatas para enviar para cobrança simples


Exemplo: A empresa Comercial Chá Verde Ltda. vendeu R$12.000,00 de seus produtos. Houve aceite de duplicata em cobrança simples ref. NF 020. Na operação, o banco cobrou R$240,00 de comissões e taxas.

Lançamento Contábil (Venda)

D – Duplicatas a receber……………………..R$ 12.000,00
C – Receita de vendas………………………..R$ 12.000,00

Lançamento Contábil (Remessa dos títulos para o banco por meio de borderô)

D – Banco conta movimento……………………R$ 12.000,00
C – Endosso para cobrança (compensação)…….R$ 12.000,00
D – Despesas bancárias………………………….R$ 240,00
C – Banco conta movimento…………………….R$ 240,00

Lançamento Contábil (Baixa da responsabilidade)

D – Endosso para cobrança (compensação)……..R$ 12.000,00
C – Banco conta movimento…………………….R$ 12.000,00

Lançamento Contábil (Recebimento dos valores via banco)

D – Banco conta movimento…………………..R$ 12.000,00
C – Duplicatas a receber………………………R$ 12.000,00

Duplicatas para desconto


Exemplo: A empresa Comercial Chá Verde Ltda. vendeu R$10.000,00 de seus produtos. Houve aceite de duplicata em cobrança simples ref. NF 022. Na operação, o banco cobrou juros no valor de R$350,00 e R$50,00 de comissões e taxas.

Lançamento Contábil (Venda)

D – Duplicatas a receber……………………..R$ 10.000,00
C – Receita de vendas………………………..R$ 10.000,00

Lançamento Contábil (Remessa dos títulos para o desconto)

D – Banco conta movimento………………….R$ 9.600,00
D – Encargos Financeiros a apropriar (PC)…… R$ 350,00
D – Despesas bancárias………………………. R$ 50,00
C – Duplicatas Descontadas (PC)……………..R$ 10.000,00

Observe que os encargos financeiros não são contabilizados imediatamente como despesas, pois só o serão à medida que transcorrer o tempo entre o desconto e o vencimento (Princípio da Competência).

Assim, a conta Encargos Financeiros a Apropriar fica como conta Retificadora do Passivo, da conta de Duplicatas Descontadas.

Lançamento Contábil (pela quitação das duplicatas descontadas)

D – Duplicatas Descontadas (PC)………….. R$ 10.000,00
C – Duplicatas a Receber…………………..R$ 10.000,00

Pelo fato de a empresa que desconta duplicatas ser responsável pelo pagamento das duplicatas ao banco, na hipótese de seu cliente não liquidar no vencimento, não se pode dar baixa nas duplicatas negociadas ao banco por ocasião do desconto, devendo, portanto, ser evidenciadas no balanço.

Caso o banco não receba o valor da duplicata no vencimento, fica a empresa emitente responsável pelo pagamento. Desta forma:

D – Duplicatas Descontadas………………….. R$ 10.000,00
C – Caixa/ Banco…………………………….. R$ 10.000,00

Questão 1: Em 30 de junho de 20×6, Alpha vai ao Banco Beta, pois está com capital de giro baixo e necessita de recurso para adquirir matérias-primas para uma grande encomenda. Após conversas com o gerente da instituição financeira, os administradores de Alpha decidiram efetuar o desconto de duplicatas no valor (contábil) de R$500.000.

Essas duplicatas vencem todas em 30 de setembro de 20×6. A instituição financeira cobrou juros de R$30.000 e taxas no montante de R$5.000, sendo que ela detém o direito de regresso, ou seja, em caso de inadimplência do devedor original da duplicata, o banco não arcará com as perdas, sendo ressarcido por Alpha (que retém o risco de crédito).

Qual lançamento a Alpha deverá realizar no momento da remessa das duplicatas ao banco?

D – Banco conta movimento………………….R$ 465.000,00
D – Encargos Financeiros a apropriar (PC)……. R$ 30.000,00

D – Duplicatas a receber………………………..R$ 500.000,00
C – Receita de vendas………………………….R$ 500.000,00

D – Endosso para cobrança (compensação)……..R$ 500.000,00
C – Banco conta movimento…………………….R$ 500.000,00

D – Duplicatas Descontadas……………………..R$ 500.000,00
C – Caixa/ Banco………………………………..R$ 500.000,00

D – Banco conta movimento………………….R$ 465.000,00
D – Encargos Financeiros a apropriar (PC)……. R$ 30.000,00

D – Despesas bancárias………………………. R$ 5.000,00
C – Duplicatas Descontadas (PC)………………R$ 500.000,00

Questão 2: A Comercial Sião Ltda. enviou ao banco duplicatas no valor de R$2.000,00 para cobrança simples. Na operação o banco cobrou R$50,00 de taxas bancárias. Na data do vencimento, o banco enviou aviso de quitação.
Qual lançamento deve ser feito para registrar a quitação das duplicatas?

D – Endosso para cobrança (compensação)…….R$ 2.000,00
C – Banco conta movimento…………………….R$ 2.000,00

D – Banco conta movimento……………………R$ 2.000,00
C – Endosso para cobrança (compensação)…….R$ 2.000,00

D – Endosso para cobrança (compensação)…….R$ 2.000,00
C – Banco conta movimento…………………….R$ 2.000,00

D – Banco conta movimento…………………..R$ 2.000,00
C – Duplicatas a receber………………………R$ 2.000,00

D – Duplicatas a receber………………………R$ 2.000,00
C – Endosso para cobrança (compensação)…..R$ 2.000,00

Questão 3: A conta Duplicatas Descontadas é classificada como uma conta:

Passivo

Despesas

Compensação

Ativo

Passivo

Corrigir

Questão 4: Ocorre quando a empresa mantém as duplicatas em tesouraria, não as enviando para nenhuma instituição financeira. A afirmação refere-se a:

Duplicatas em Carteira

Encargos Financeiros

Duplicatas em Carteira

Duplicatas em Cobrança Simples

Duplicatas Descontadas

Corrigir

Questão 5: É uma das formas de uma companhia captar recursos em instituições financeiras. Nesse sistema, o banco “compra” a duplicata da companhia, paga à vista e desconta encargos financeiros antecipadamente, referentes ao período compreendido entre a data de desconto e a data do vencimento da duplicata. Trata-se de?

Duplicatas Descontadas

Aplicações Financeiras

Duplicatas em Carteira

Duplicatas em Cobrança Simples

Duplicatas Descontadas

Corrigir

Atividade

As empresas comerciais, industriais e de serviços, ao venderem mercadorias, produtos ou prestarem serviços a prazo, emitem, além da nota fiscal, duplicatas, as quais receberão o aceite dos clientes.

Visando suprir seu capital de giro, é comum as empresas efetuarem uma operação classificada no passivo, assemelhada a um empréstimo.

Qual é a operação a qual o texto refere-se?

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