Livre Escolha (reembolso)


O que é a Livre Escolha?

É a forma de atendimento na qual os beneficiários utilizam os serviços de profissionais ou instituições não credenciados da AMS. Nesta modalidade, sempre que se tratar de procedimentos/tratamentos classificados como Pequeno Risco, a Petrobras pode efetuar o reembolso parcial das despesas realizadas, limitado aos referenciais de preços em vigor, descontando o percentual de participação do Beneficiário Titular.

No caso de procedimentos ou tratamentos de Grande Risco, o reembolso é de 100% limitado ao valor previsto para os procedimento nos referenciais de preços praticados pela companhia. Para obter o reembolso é necessário apresentar, nas unidades de execução da AMS, o recibo ou nota fiscal (original e cópia) referente às despesas, acompanhado das solicitações e relatórios médicos ou odontológicos relativos ao procedimento ou tratamento.

Mesmo na Livre Escolha, alguns atendimentos exigem autorização prévia, sem a qual não será efetuado o reembolso. Informações sobre procedimentos que exigem prévia autorização podem ser obtidas nas unidades de execução da AMS ou através do Call Center.

  • Como deve ser o recibo/nota fiscal para solicitação de reembolso?
    • Ser emitido em papel timbrado;
    • conter o número do registro do profissional ou instituição no Conselho Regional da categoria à qual pertence, o CPF ou, no caso de instituição, o CNPJ;
    • pode ser emitido em nome do beneficiário titular ou em nome do dependente atendido, devendo, neste caso, conter também o nome, a matrícula e assinatura do beneficiário titular;
    • indicar o nome do beneficiário que recebeu o atendimento;
    • possuir carimbo ou número de registro/inscrição do ISS (ou de inscrição estadual), de acordo com a legislação estadual ou municipal específica;
    • ter sido emitido há menos de 90 dias;
    • conter a discriminação dos serviços prestados ou o relatório técnico do profissional anexados ao recibo/nota fiscal, com quitação confirmada;
    • não conter rasuras;
    • deve estar acompanhado de autorização prévia emitida pela AMS, para os procedimentos que a requeiram.

     

  • Procedimentos não reembolsáveis
    • Os realizados por profissionais ou instituições credenciados pela AMS, mesmo que para outra especialidade ou serviço;
    • os realizados por profissionais ou instituições que foram descredenciados da AMS por falta grave;
    • os realizados em beneficiários inscritos na AMS por Determinação Judicial;
    • aqueles em que o beneficiário tenha a participação integral nas despesas;
    • os estéticos ou experimentais;
    • os não cobertos pelo regime de Escolha Dirigida.

     

  • Reembolso de plano de saúde particular

    Os beneficiários da AMS que possuem, em caráter particular, outro plano ou seguro de saúde privado podem obter o reembolso da diferença, desde que respeitados os critérios de cobertura e autorização, referenciais de preços e tabelas de participação estabelecidos pela AMS. Para obter o reembolso, o beneficiário deverá apresentar, além dos itens citados anteriormente, o recibo ou nota fiscal (original e cópia) referente às despesas realizadas contendo o carimbo ou a autenticação do plano de saúde ou seguro privado, demonstrando o valor total das despesas e o valor ou percentual reembolsado pela entidade.

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