Secretaria Geral – sindipetro-rj@sindipetro.org.br

Coordenador: Emanuel  – 21-99516616

Atribuições da Secretaria Geral

E) À Secretaria Geral compete:
e.1) emitir, receber e encaminhar correspondência recebida pelo Sindicato, respondendo e arquivando aquelas que não forem específicas de outras  Secretarias;
e.2) manter intercâmbio com os organismos de pesquisa e assessoria técnica-econômica que não sejam de atribuição específica de outras Secretarias;
e.3) organizar, divulgar e manter sob sua guarda as atas das instâncias do Sindicato;
e.4) autorizar seu Coordenador a assinar, juntamente com o Coordenador da Secretaria de Política e Formação Sindical as convocações das instâncias do Sindicato;
e.5) promover intercâmbio de informações de integração com outras entidades sindicais e populares;
e.6) receber e verificar as propostas de admissão ao quadro social, conforme as determinações deste Estatuto.
e.7) manter informada a direção colegiada das atividades, dos processos, dos documentos e Acordos Coletivos de Trabalho (ACT),
e.8) dar ciência a direção colegiada do calendário das atividades e desdobramentos das reuniões e eventos.

Links para secretarias

Atribuiçoes de todas as secretarias:

Artigo 19 – São Atribuições das Secretarias:

A) À Secretaria de Administração e Patrimônio compete:

a.1) manter sob sua guarda e coordenar o uso da infraestrutura material do
Sindicato;

a.2) coordenar as atividades administrativas dos funcionários;

a.3) autorizar seu Coordenador a assinar cheques e outros títulos juntamente
com o Coordenador da Secretaria de Finanças;

a.4) executar a política de pessoal definida pela Direção Colegiada.

a.5) efetuar, sob sua responsabilidade, a aquisição do material e/ou equipamento
para o Sindicato, autorizado pela Coordenação.

a.6) manter informada a direção colegiada das atividades, dos processos,
dos contratos de serviços, contratos de trabalho, dos documentos e Acordos
Coletivos de Trabalho (ACT).

a.7) dar ciência a direção colegiada do calendário das atividades e desdobramentos
das reuniões e eventos.

B) À Secretaria de Aposentados, Pensionistas e Previdência compete:

b.1) manter reuniões periódicas com os aposentados e pensionistas da categoria
para discutir seus problemas específicos e organizar ações pela sua solução;

b.2) acompanhar a legislação sobre a Previdência e as medidas administrativas
das entidades de aposentadoria suplementar de interesse da categoria.

b.3) manter informada a direção colegiada das atividades, dos processos,
dos documentos e Acordos Coletivos de Trabalho (ACT).

b.4) dar ciência a direção colegiada do calendário das atividades e desdobramentos
das reuniões e eventos.

b.5) participar dos movimentos, atos, assembleias, reuniões, congressos que
envolvam questões de interesses dos aposentados, pensionistas e idosos,
junto as outras entidades e associações filiadas.

b.6) participar de seminários, cursos e palestras que envolvam questões
inerentes à previdência pública e privada.

C) À Secretaria de Assuntos Jurídicos compete:

c.1) formular e acompanhar o andamento de processos jurídicos de interesse
da categoria;

c.2) acompanhar a elaboração de leis e formação de jurisprudência de interesse
da categoria.

c.3) estudar a situação da categoria no tocante às conquistas e direitos
trabalhistas;

c.4) dar assessoria jurídica aos sindicalizados, à diretoria e às instâncias do
sindicato;

c.5) promover o intercâmbio entre os profissionais de direito que assessoram
a categoria no tocante aos novos conhecimentos e conquistas no ramo do
direito trabalhista;

c.6) subsidiar, no que concerne à área jurídica, o planejamento e organização
das estratégias de campanhas da categoria;

c.7) elaborar projetos de lei de interesse da categoria.

c.8) Elaborar e encaminhar denúncias e representações junto órgão do Ministério
Público.

c.9) manter informada a direção colegiada das atividades, dos processos,
dos documentos e Acordos Coletivos de Trabalho (ACT),

c.10) dar ciência a direção colegiada do calendário das atividades e desdobramentos
das reuniões e eventos.

D) À Secretaria de Finanças compete:

d.1) organizar o orçamento anual, submetê-lo a apreciação e aprovação da
Assembleia;

d.2) acompanhar a execução orçamentária, liberando as verbas aprovadas
pela Coordenação, de acordo com a disponibilidade de caixa;

d.3) elaborar a prestação de contas anual;

d.4) ter sob sua guarda os livros contábeis, valores e numerários do Sindicato;

d.5) autorizar o seu Coordenador a assinar cheques e outros títulos juntamente
com o Coordenador da Secretaria de Administração e Patrimônio;

d.6) apresentar ao Conselho Fiscal balancetes mensais e um balanço anual;

d.7) proporcionar à Direção os elementos necessários à elaboração do orçamento
anual, orçando a receita e fixando a despesa.

d.8) manter informada a direção colegiada das atividades, dos processos,
dos documentos e Acordos Coletivos de Trabalho (ACT),

d.9) dar ciência a direção colegiada do calendário das atividades e desdobramentos
das reuniões e eventos.

E) À Secretaria Geral compete:

e.1) emitir, receber e encaminhar correspondência recebida pelo Sindicato, respondendo e arquivando aquelas que não forem específicas de outras
Secretarias;

e.2) manter intercâmbio com os organismos de pesquisa e assessoria técnica-econômica que não sejam de atribuição específica de outras Secretarias;

e.3) organizar, divulgar e manter sob sua guarda as atas das instâncias do Sindicato;

e.4) autorizar seu Coordenador a assinar, juntamente com o Coordenador
da Secretaria de Política e Formação Sindical as convocações das instâncias
do Sindicato;

e.5) promover intercâmbio de informações de integração com outras entidades
sindicais e populares;

e.6) receber e verificar as propostas de admissão ao quadro social, conforme
as determinações deste Estatuto.

e.7) manter informada a direção colegiada das atividades, dos processos,
dos documentos e Acordos Coletivos de Trabalho (ACT),

e.8) dar ciência a direção colegiada do calendário das atividades e desdobramentos
das reuniões e eventos.

F) À Secretaria de Comunicação compete:

f.1) editar e organizar a distribuição nos locais de trabalho, de informativos
e periódicos que mantenham a categoria informada sobre assuntos de seu
interesse, bem como das ações do Sindicato;

f.2) planejar e coordenar as atividades de comunicação do Sindicato;

f.3) manter a grande imprensa informada sobre os assuntos de interesse da
categoria, divulgando a opinião do Sindicato sobre temas em debate;

f.4) organizar campanhas publicitárias decididas pelas instâncias deliberativas
do Sindicato;

f.5) divulgar, por todos os meios disponíveis, informações de interesse da
categoria e dos trabalhadores em geral.

f.6) manter informada a direção colegiada das atividades, dos processos, dos
documentos e Acordos Coletivos de Trabalho (ACT),

f.7) gerir e administrar a WEB-RADIO, WEB-TV e Agência Petroleira de Notícias
(APN).

f.8) dar ciência a direção colegiada do calendário das atividades e desdobramentos
das reuniões e eventos.

H) – À Secretaria de Saúde, Meio Ambiente, Segurança e Novas Tecnologias
compete:

h.1) desenvolver atividades, visando definir as políticas e diretrizes de Saúde,
Meio Ambiente, Segurança e Novas Tecnologias que sejam de interesse dos
trabalhadores, previamente submetidas à Direção Colegiada;

h.2) acompanhar a implementação pelas empresas da aplicação de novas tecnologias,
realizar estudos sobre seus impactos e formular políticas alternativas;

h.3) realizar estudos para avaliar impactos ambientais das atividades das empresas
da base sindical e organizar ações visando a minimização dos mesmos;

h.4) acompanhar e integrar o trabalho das CIPAS e Comissões de Saúde;

h.5) desenvolver atividades, visando acompanhar as políticas governamentais
e das empresas, com o objetivo de elaborar propostas alternativas em saúde
do trabalhador;

h.6) desenvolver e participar de atividades intersindicais no campo da saúde
do trabalhador.

h.7) aprofundar o debate sobre biossegurança e transgênicos, benzeno,
mercúrio, amianto, criar grupos de trabalho e realizar seminários sobre estes
temas macros;

h.8) Ampliar a campanha pelo direito de recusa ao trabalho em condições
de risco grave e iminente.

h.9) manter informada a direção colegiada das atividades, dos processos,
dos documentos e Acordos Coletivos de Trabalho (ACT).

h.10) dar ciência a direção colegiada do calendário das atividades e desdobramentos
das reuniões e eventos.

I) À Secretaria de Trabalhadores do Setor Privado, compete:

i.1) organizar e acompanhar as negociações das empresas abrangidas por
este estatuto no setor privado.

i.2) manter informada a direção colegiada das atividades, dos processos, dos
documentos e Acordos Coletivos de Trabalho (ACT),

i.3) organizar, coordenar e acompanhar as reuniões com as direções das
empresas do setor.

i.4) divulgar, se necessário com apoio da Secretaria de Comunicação, na
mídia sindical o acompanhamento das negociações e informações pertinentes
ao setor;

i.5) dar ciência a direção colegiada do calendário das atividades e desdobramentos
das reuniões e eventos.

J) – À Secretaria do Setor Petroquímico e Afins compete:

j.1) organizar e acompanhar as negociações das empresas abrangidas por
este setor no estatuto.

j.2) manter informada a direção colegiada das atividades, dos processos, dos
documentos e Acordos Coletivos de Trabalho (ACT).

j.3) organizar, coordenar e acompanhar as reuniões com as direções das
empresas do setor.

j.4) divulgar, se necessário com apoio da secretaria de comunicação, na mídia
sindical o acompanhamento das negociações e informações pertinentes
ao setor.

j.5) dar ciência a direção colegiada do calendário das atividades e desdobramento
das reuniões e eventos.

K) – À Secretaria de Relações Institucionais e Comunitárias compete:

k.1) organizar e acompanhar as relações com entidades de representação
das entidades comunitárias de interesse deste sindicato.

k.2) orientar, organizar e desenvolver atividades das relações comunitárias
e sindicais.

k.3) manter a diretoria colegiada informada dos assuntos e atividades comunitárias
de interesse sindical.

k.4) Estimular e zelar pela participação da Direção Colegiada nas questões
comunitárias.

k.5) Divulgar, se necessário, com apoio da Secretaria de Comunicação,
na mídia sindical o acompanhamento das negociações e informações
pertinentes ao setor.

k.6) dar ciência à direção colegiada do calendário das atividades e desdobramento
das reuniões e eventos.

k.7) construir propostas de ampliação de intercâmbio e atuação com outras
entidades e associações comunitárias;

k.8) Acompanhar as atividades propostas por outras entidades, desde que
aprovadas pela Direção;

k.9) realizar seminários e palestras com temas referentes à questões comunitárias
e ao combate as discriminações.

k.10) organizar e acompanhar as relações com entidades de representação
dos movimentos de combate ao machismo, racismo, homofobia, xenofobia
e outras as formas de pressão;

k.11) orientar, organizar, acompanhar, participar e/ou desenvolver atividades
de divulgação de assuntos relacionados ao Combate às opressões;

k.12) Estimular e zelar pela participação da Direção Colegiada nas questões
de combate {às operações, mantendo-a informada dos assuntos e atividades
relacionadas ao tema; e

k.13) Divulgar, se necessário, com apoio da Secretaria de Comunicação, na mídia
sindical o acompanhamento das negociações e informações pertinentes ao setor.

L) – À Secretaria dos Trabalhadores das Empresas Terceirizadas, compete:

l.1) Defender os direitos dos trabalhadores terceirizados, na busca pela isonomia
de direitos entre próprios e terceirizados;

l.2) Lutar pela representatividade destes trabalhadores;

l.3) Combater a terceirização e defender o preenchimento de todas as vagas
por concursos públicos na empresas públicas e de economia mista;

l.4) Em relação às empresas privadas da base de representação do Sindipetro-RJ,
buscar a incorporação dos terceirizados como trabalhadores próprios destas;

l.5) Coordenar, mediante autorização da Diretoria Colegiada, a defesa administrativa
e/ou judicial dos trabalhadores das empresas terceirizadas/contratadas;

l.6) Buscar a representatividade sindical destes trabalhadores;

l.7) Desenvolver atividades e seminários com o objetivo de promover conscientizações
dos direitos dos terceirizados dentro do setor petroleiro;

l.8) Dar ciência a direção colegiada do calendário e desdobramento das reuniões
e eventos para com os mesmos.

M) À Secretaria de Plataformas, Estaleiros e Logística Portuária e Aeroportuárias,
compete:

m.1) Atuar em defesa da categoria nas plataformas, navios e/ou estruturas
de sísmica, sonda, perfuração, BGL (Balsa, guindaste de lançamento),
exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, nos entrepostos
logísticos e nos aeroportos, portos e estaleiros que prestem serviços para
a indústria do petróleo e gás ou nos quais trabalhem pessoas da base de
representação deste sindicato;

m.2) Organizar e acompanhar as negociações das empresas abrangidas por
este setor no estatuto;

m.3) Manter informada a direção colegiada das atividades, dos processos,
dos documentos e Acordos Coletivos de Trabalho (ACT);

m.4) Organizar, coordenar e acompanhar as reuniões das empresas do setor;

m.5) Divulgar, se necessário com apoio da secretaria de comunicação, na mídia
sindical o acompanhamento das negociações e informações pertinentes ao setor; e

m.6) Dar ciência a direção colegiada do calendário e desdobramento das
reuniões e eventos para com o mesmos.

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