A proporcionalidade na legítima defesa


Defender-se é ato natural, decorrente do direito à autopreservação. Por isso, desde logo, fixamos a natureza jurídica da legítima defesa como fruto óbvio do direito natural. O Estado nada mais faz do que sua obrigação, vale dizer, reconhecer, no sistema jurídico-normativo penal a legítima defesa (art. 25, CP). É um ato declaratório da existência de um direito. Se, por hipótese, assim não fosse feito, não temos dúvida de que o ser humano continuaria a proteger a si mesmo e aos seus bens e interesses com idêntica intensidade. Em tese, não houvesse previsão legal, poderia aquele que se defender enfrentar os dissabores do processo criminal, mas não haveria juiz, em sã consciência, que não reconhecesse o direito de se defender, mormente quando estivesse o ser humano diante de agressão injusta, atual ou iminente, capaz de gerar dano incontornável a direito seu ou de outrem.

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Direito Penal descomplicado, o instituto da legítima defesa.


Giuseppe Bettiol conceitua dizendo que “na verdade corresponde a uma exigência natural, a um instinto que leva o agredido a repelir a agressão a um seu bem tutelado, …, forma primitiva da reação contra o injusto”, ou seja, uma maneira encontrada pelo homem para oferecer à mínima proteção a um bem seu ou de terceiros.
O art. 25 do Código Penal reza que “entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”, a partir da leitura deste artigo que iremos retirar os tema principal do artigo, “usando moderadamente”, invocaremos o princípio da proporcionalidade, em relação à agressão “atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”, reconheceremos a legítima defesa real, putativa, sucessiva e recíproca.
O princípio da proporcionalidade aplicado na legítima defesa é o direito de resposta à uma agressão, desde que a resposta não inclua excessos, gerando assim legítima defesa sucessiva (conceito que veremos adiante), exemplo: A e B estão em uma festa , sem motivo aparente, A desfere socos na face de B e este retira uma arma da cintura e dispara 6 tiros contra A, não há necessidade deste excesso para cessar a agressão, o autor da resposta excessiva responderá pelo excesso, como reza o art. 23, CPB, parágrafo único, seja de natureza dolosa ou culposa (com ou sem intenção, respectivamente).
A legítima defesa real ocorre quando a própria vítima defende-se de maneira moderada de agressão injusta, atual ou iminente. A está ferindo bem tutelado por B, e este, por si próprio, defende o bem, de maneira proporcional a agressão.
A legítima defesa putativa ocorre quando alguém se julga, de maneira errada, diante de uma agressão, sendo totalmente legal impedi-lá, exemplo: A e B são desafetos antigos e juraram, na presença de testemunhas, que quando se encontrassem tomariam atitudes além bom convívio social. Em um dia, A caminha tranquilamente quando avista B, ao passo que, B está colocando a mão no bolso, supostamente, para A, essa atitude seria a retirada de uma arma para subtrair sua vida, em função deste errôneo pensamento, A se antecipa retirando sua arma e atirando primeiro, quando da verificação, tomou-se nota de que B está retirando, simplesmente, seu celular e não uma arma de fogo.
Legítima defesa sucessiva foi criada para que o agressor inicial também tenha o direito de resposta, direito de defender-se quando o agredido criar excesso na sua defesa, exemplo: A (primeiro agressor) atinge B (primeiro agredido) com uma paulada nas costas, B, por sua vez, visualizando que A é bem mais fraco, quebra 5 tábuas em cima de A, criando explicitamente excesso na repulsa da agressão, e concedendo o direito a legítima defesa sucessiva para A (primeiro agressor e agora na figura de agredido).
A legítima defesa recíproca torna-se um ponto interessante de reflexão – será que é possível legítima defesa de legítima defesa? Esta possibilidade está descartada já que a maioria dos doutrinadores entende que é ilegítimo que isso acontece, já que os dois participantes não são considerados defensores e sim, ambos, agressores recíprocos, somente há uma hipótese para que ocorra a legítima defesa recíproca quando um dos agressores incorrer em erro gerando assim uma legítima defesa putativa.
Por Érico Farias.
Bibliografia: Bitencourt, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal, Parte Geral I. São Paulo, 15ª edição, Saraiva, 2010.

O que é a legítima defesa e o excesso de defesa para o direito brasileiro?


Por:  Raphaela Gamo 16:15 Direito Penal Comentarios

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De acordo com o Código Penal, alegítima defesa é um excludente de ilicitude, ou seja, quem age emlegítima defesa não comete um crime, por isso, não há pena. Aexclusão da ilicitude ocorre devido a uma agressão injusta ao bem jurídico próprio ou alheio. Assim sendo, o direito justifica determinada reação defensiva, contando que a conduta seja proporcional à ofensa.

Exclusão de ilicitude diante do Código Penal:

Art. 23  Não há crime quando o agente pratica o fato:
I – em estado de necessidade;

II – em legítima defesa;

III – em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.

Legítima defesa

        Art. 25 – Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu  ou de outrem.

É válido distinguir a diferença entre legítima defesa e o seu uso em excesso, pois são conceitos diferentes e que devem estar claros para a sociedade. Para que a alegação de legítima defesa seja procedente é preciso que a proporcionalidade da defesa seja requisito para tal ato possuir legitimidade, ou seja, a legítima defesa é de fato, quando um indivíduo se confronta com uma agressão injusta ou iminente, onde o indivíduo se encontra a mercê do agressor. De acordo com o artigo 25, CP, a proporcionalidade é requisito objetivo para a conduta permissiva.

Os meios necessários são aqueles disponíveis ao defendente na determinada circunstância, com o objetivo de cessar a agressão, ou seja, o excesso é punível, pois descaracteriza a legítima defesa e preserva a ilicitude do fato típico.

Em outras palavras, o agente responderá pelo crime a partir da cessação da agressão.

Artigo 23, CP – Excesso punível

 Parágrafo único – O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo.

Um exemplo que não pode ser comparado com a legítima defesa é quando há uma situação desproporcional. Podemos citar a situação de uma criança pega em flagrante invadindo uma propriedade para colher as frutas de uma árvore e ser recebida a tiros. Neste caso, não há que se alegar legítima defesa, pois esta não se confunde com o excesso de defesa.

A desproporcionalidade do meio necessário exclui a legítima defesa e, após impedida ou cessada a agressão, se o defendente continuar no uso desse meio, sua reação perde a legitimidade. Por isso, fala-se em moderação e que o ato de defesa seja proporcional à gravidade da ameaça iminente, pois a avaliação posterior da reação se dará de forma subjetiva sobre o caso concreto.

De acordo com a lei, não é apenas a vítima que pode se beneficiar daexcludente de ilicitude, mas um terceiro pode agir em favor da vítima de forma legítima (art. 25, CP).

Quando se trata de legítima defesa, a legislação brasileira permite que sejam praticadas condutas que em outros casos seriam enquadradas como crime, como por exemplo, “matar alguém” (homicídio) ou “ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem” (lesão corporal), porém esse dispositivo não é uma salva conduta para que agressões sejam realizadas deliberadamente.

legítima defesa não e uma forma de fazer justiça com as próprias mãos, pois a legislação brasileira em vigor não autoriza tal ato, por isso, se não há agressão real ou iminente, se a agressão já foi consumada ou se ainda irá ocorrer, a ação da vítima ou terceiro contra o agressor não se ampara na legítima defesa.

PROPORCIONALIDADE NA LEGÍTIMA DEFESA.


O art. 25 do Código Penal exige uma reação moderada com os meios necessários. Diversamente do previsto pelo estado de necessidade (art. 24, CP), não se demanda “proporcionalidade”. Portanto, em tese, se um furtador sair correndo, carregando o produto do crime, poderia a vítima desferir um tiro (meio necessário) para detê-lo, salvando a propriedade. Se ele sofrer lesão corporal, entende-se proporcional, logo, há legítima defesa. Se ele morrer, entende-se desproporcional e o autor do disparo responderá por excesso. Portanto, há de se acrescer, no estudo da legítima defesa, no Brasil, o requisito da proporcionalidade. No cenário do meio necessário e da moderação, há de se ponderar se a reação da vítima da agressão é proporcional ao bem jurídico afetado.

Spray de pimenta


Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Policial usando spray de pimenta contra manifestantes sentados (Seattle, 30 de novembro de 1999).

Spray de pimentagás pimenta ou gás OC (de Oleorresina Capsicum) é um gás lacrimogêneo (composto químico que irrita os olhos e causa lacrimejo, dor e mesmo cegueira temporária), geralmente usado por forças de segurança para controle de distúrbios civis ou em alguns países para defesa pessoal.

Características[editar | editar código-fonte]

Geralmente é obtida com o extrato de pimenta natural e acondicionada em sprays ou bombas de efeito moral. Atua nas mucosas dos olhosnariz e da boca, causando irritação, ardor e sensação de pânico.

O seu componente ativo é a oleorresina das plantas do gênero Capsicum – a capsaicina, obtida da pele da semente e que, no organismo dos pássaros funciona como um anestésico natural, enquanto que nos humanos causa o ardor. Na fabricação do gás, a capsaicina é misturada a uma espécie de óleo sintético, para dificultar a remoção do produto. Por isso, inútil que a vítima lave a área atingida com água.

É um agente de baixo grau de periculosidade mas pode causar a morte em casos raros. A União das Liberdades Civis Americanas afirma ter documentado 40 mortes pelo uso de sprays de gás pimenta.

O método HPLC (High Pressure liquid Chromatography) é usado medir a quantidade de capsaicina nos sprays de gás pimenta. O Teste (SHU) Scoville Heat Unit também é usado para medir o grau de picante do spray gás pimenta, mas é um teste subjetivo, o qual muda de pessoa para pessoa e não mede a percentagem química no produto.

Um produto sintético análogo à capsaicina, a nonivamida, também conhecida como pseudocapsaicina ou ácido pelargônico vanililamida ou também como PAVA (do inglês pelargonic acid vanillylamide), é usado numa outra versão de spray de gás pimenta, usada na Inglaterra. Outro derivado sintético de gás pimenta, o ácido pelargônico morfolino ou nonanoico, foi desenvolvido e é usado na Rússia. A sua efectividade em comparação com o gás pimenta não foi estabelecida.

O gás pimenta vem geralmente em cápsulas, as quais podem ser pequenas o suficiente para serem transportadas no bolso. Podem também estar incorporada em um porta-chaves.

O gás pimenta é um agente inflamatório. Causa de imediato o fechamento dos olhos. A extensão dos efeitos depende da quantidade disparada mas, em média, o efeito dura de cerca de 30 minutos, podendo permanecer, com menor intensidade, durante horas.

Journal of Investigative and Visual Science publicou um estudo que conclui que a simples exposição do olho ao gás é inofensiva, mas a exposição repetida pode resultar em mudanças na sensibilidade da córnea, embora não exista perigo para a acuidade visual.[1] Contudo, tem sido relatado que algumas pessoas estão de fato imunes aos seus efeitos. As razões são desconhecidas.

Desativação e primeiros socorros[editar | editar código-fonte]

Não existe maneira de neutralizar completamente o gás pimenta. A capsaicina não é solúvel em água, e mesmo grandes volumes de água não a removem. É contudo solúvel com óleos gordos e detergentes.

Um estudo concluiu que a aplicação de substâncias tais como antiácidos à base de carbonato de cálciolidocaína, xampu para bebê, leite, assim como a água, revelou-se pouco eficaz.[2][3]

Entretanto, muitos serviços de emergência têm usado xampu de bebê para retirar o spray – geralmente com bons resultados. Parte do OC ou do CS permanecerá no sistema respiratório, mas a recuperação da visão e da coordenação dos olhos pode acontecer em 7 a 15 minutos. [4] Existem também wipes fabricados com o propósito expresso de descontaminar alguém que tenha recebido um jato de spray de pimenta.[5]

Para evitar a fricção do spray na pele, prolongando assim a sensação de queimação, e para não espalhar o composto por outras partes do corpo, as vítimas devem evitar tocar áreas afetadas.[6]

Em geral, as vítimas são encorajadas a piscar vigorosamente para produzir lágrimas e assim retirar a substância dos olhos. O uso de solução para lentes de contato também pode ajudar.

Alguns sprays de gás pimenta de “tripla acção” contêm também o gás lacrimogéneo CS, o qual pode ser neutralizado com metabisulfito de sódio, usado em cervejaria artesanal, embora também não seja hidrossolúvel.

Legalidade[editar | editar código-fonte]

O uso de spray de pimenta na guerra é proibido pelo artigo I.5 da Convenção de Armas Químicas, que também proíbe o uso de todas as substâncias empregadas no controle de motins nas guerras.[7] Nos Estados Unidos, quando o spray de pimenta é usado no local de trabalho, a Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (Occupational Safety and Health Administration) exige que um formulário (“Material Safety Data Sheet”) específico esteja disponível para todos os empregados.[8]* Em Portugal os aerossóis de defesa (sprays) com gás cujo princípio activo seja a capsaicina ou oleoresina de capsicum (gás pimenta), são armas da classe E – cf. art.º 3.º, n.º 7, al. a) da Lei n.º 5/2006 (Lei das Armas).[9] Podem ser usadas pelos titulares de licença de uso e porte de arma da classe E e também por todos os que, por força da respectiva lei orgânica ou estatuto profissional, possa ser atribuída ou dispensada a licença de uso e porte de arma, verificada a sua situação individual (p.e., polícias).

  • No Reino Unido, está classificado como arma ofensiva, a venda e posse de spray de de gás pimenta é ilegal ao abrigo da Secção 5 do Acto das Armas de Fogo.
  • As leis sobre o gás pimenta nos Estados Unidos da América diferem de estado para estado.
  • No Canadá está classificado como arma proibida. Um número significativamente grande de cães e ursos permite o seu uso legal. Contudo, o uso contra humanos é crime.
  • Na Finlândia está classificado pelo governo como arma de fogo e requer licença. As licenças são passadas para propósitos defensivos e a pessoas que trabalham na segurança privada. As organizações governamentais tais como forças de defesa e policia são excepção. As concentrações estão também limitadas a 5% de ingrediente activo em sprays OC e 2%/2% em combinações de sprays tais como CN/OC.
  • Na Alemanha a posse privada de sprays de gás pimenta podem cair em duas categorias diferentes. Os sprays que tenham a marca Materialprüfungsanstalt somente podem ser usados em defesa pessoal contra animais. Os sprays não são legalmente considerados uma arma.
  • Na Suécia está classificado como arma ofensiva e a sua posse requer uma licença. Desde 2006, não é requerida licença.
  • Na Austrália está classificada como arma proibida, e o seu uso é ilegal para todos incluindo a polícia.
  • Na Rússia está legalizado como arma de defesa pessoal e pode ser usado sem licença por qualquer pessoa com mais de 21 anos(o passaporte pode ser requerido para a sua compra).
  • Na Polônia não está classificado como arma, mas só pode ser adquirido por pessoas com mais de 21 anos.
  • No Brasil somente as entidades militares podem fazer seu uso. Civis precisam de autorização prévia obrigatória do Exército Brasileiro para poderem portá-lo.[10] O spray de gengibre é comumente utilizado como alternativa.

Controvérsias[editar | editar código-fonte]

O uso do gás pimenta para controlar multidões e conter suspeitos começou a difundir-se nos Estados Unidos nos anos 1980, depois que o FBIrespaldou e recomendou o uso desse tipo de arma como uma alternativa eficiente e não letal. Essa recomendação era baseada num estudo do agente Thomas Ward, diretor da divisão de treinamento em armas de fogo da cidade de Quantico (Virginia).

Depois da publicação desse estudo, em 1989, o uso do gás pimenta difundiu-se tanto que ele é utilizado hoje por 90% das delegacias americanas e pela polícia de diversos países. Depois de denúncias, descobriu-se que o agente Ward havia recebido 57 mil dólares da empresa Luckey Police Products, fabricante do gás pimenta Cap-Stun. No julgamento, ocorrido em 1996, o agente alegou ser culpado e foi sentenciado a dois meses de prisão.

O gás pimenta, em geral, é utilizado na forma de sprays manuais e, teoricamente, causa apenas grande ardência e desconforto nos olhos fazendo com que a vítima fique à mercê da intervenção policial. No entanto, estudos independentes de entidades de direitos humanos mostram que o gás pimenta pode matar. Em geral, as mortes não são imediatamente relacionadas ao uso do gás, porque elas resultam de asfixia e problemas cardíacos que serão intensificados quando a vítima, depois de contaminada, for encarcerada em um lugar estreito e com pouca circulação de ar.

Além disso, segundo recomendação dos próprios fabricantes, o gás pode ser fatal em pessoas com problemas respiratórios, problemas cardíacos e mulheres grávidas. No entanto, as unidades policiais que administram o gás não dispõem de equipamentos de descontaminação para tratar desses casos.

Segundo o Sindicato Americano pelas Liberdades Civis, desde 1993, pelo menos 37 pessoas morreram na Califórnia em decorrência do uso do gás pimenta. Segundo a Associação Internacional dos Delegados de Polícia, em um estudo de 1998, mais de 100 pessoas nos Estados Unidos morreram quando estavam sob custódia do Estado, após serem contaminadas pelo gás. A Anistia Internacional considera o uso do gás pimenta uma prática de tortura.

Galeria[editar | editar código-fonte]

Commons possui uma categoriacontendo imagens e outros ficheiros sobre Spray de pimenta

Referências

A melhor resposta para uma situação em que alguém está sendo ameaçado sempre é evitar a violência a todo custo.


A melhor resposta para uma situação em que alguém está sendo ameaçado sempre é evitar a violência a todo custo.

No entanto, isso nem sempre é possível, e, por esse motivo, cursos de defesa pessoal e de artes marciais têm se espalhado por toda parte.

Caso você tenha alguma curiosidade sobre o assunto, trouxemos quatro dicas de movimentos de autodefesa que são simples de aplicar e podem ser realizados por qualquer um. Eles foram extraídos de um estilo de combate chamado Krav Maga, criado pelas Forças Especiais de Defesa de Israel, e são fáceis de aprender por não precisarem de nenhum tipo de roupa ou equipamento especial nem um condicionamento físico específico. Os golpes dessa modalidade visam sempre neutralizar uma ameaça da forma mais rápida possível, como você verá abaixo, mas só devem ser utilizados em último caso. Fugir para proteger a sua vida e a de outras pessoas não é motivo nenhum de vergonha.

Obviamente, o ideal para que você possa aprender corretamente qualquer tipo de combate ou arte marcial é frequentar aulas com um instrutor devidamente qualificado, e não é nossa intenção substituir isso com as demonstrações deste texto. Os golpes que explicaremos aqui, por exemplo, foram demonstrados por Matan Gavish, ex-oficial de uma unidade de operações especiais das Forças Especiais de Defesa de Israel e fundador da Krav Maga Academy, em Nova York.

O método

O Krav Maga é um sistema de combate essencialmente desarmado e, por isso, é voltado para o ataque nas “partes macias” do corpo. Isso significa as áreas que, diferente dos músculos, não podem ser trabalhadas para ter uma maior resistência, como olhos, nariz, orelhas, mandíbula, garganta, virilha, joelhos e tendões de Aquiles.

Procure treinar os movimentos com outra pessoa em um espaço aberto. Comece a praticar os golpes de forma lenta e moderada, para que ninguém se machuque, e aumente a intensidade conforme for se tornando mais confortável realizar cada ação. Se não tiver com quem treinar, tente aplicar os movimentos em um saco de areia na academia, por exemplo, caso haja um, ou procure uma escola de Krav Maga, que seria o ideal.

Esperamos que você nunca se encontre em uma situação em que realmente precise utilizar essas técnicas, mas, como diz certo protocolo, estar preparado é sobreviver.

Como fechar o punho

A primeira coisa que você deve saber para se defender é como cerrar os punhos corretamente, caso seja preciso “sujar” as mãos e desferir alguns socos. No GIF acima, você pode observar o que deve fazer:

  • Dobre os dedos na altura da segunda articulação (onde a falange proximal encontra a falange média);
  • Dobre novamente os dedos, de forma que a ponta de cada um fique protegida no meio da palma da mão;
  • Posicione e mantenha os polegares sobre os dedos indicador e médio de cada lado (nada de deixar o polegar esticado para fora ou coberto pelos outros dedos);
  • Mantenha os pulsos completamente retos.

Se o soco for inevitável, tente acertar o adversário utilizando os “nós” dos dedos indicador e médio, por serem maiores e mais fortes do que os demais, o que significa que causarão mais dano na hora do impacto. Além disso, Gavish explica que devemos usar o peso do corpo todo quando socamos, girando a cintura no mesmo sentido do golpe para aumentar a força.

Os movimentos

1. Chute na virilha

Se estiver encarando alguém de frente e não souber o que fazer, chute a virilha da pessoa com tanta velocidade e força quanto for possível.

Para isso, a partir da posição natural do seu corpo, levante as mãos para proteger o rosto e coloque sua perna dominante para trás. Flexione o joelho da frente e levante a perna que estava atrás em um movimento rápido e contínuo para frente e para cima enquanto inclina o corpo um pouco para trás para ajudar em seu equilíbrio.

Calcule a distância para acertar as genitais do agressor com o meio da sua canela, e não com a ponta do pé ou com o joelho, como estamos acostumados a ver em filmes. É uma área maior, então é mais difícil errar o golpe. Além disso, não interrompa o ataque assim que houver o contato. Chute o mais alto e forte possível, pois isso maximiza o impacto.

O mais natural nessa hora é que o oponente se curve para frente, a fim de proteger a área atingida. Se for necessário, aplique socos nas áreas sensíveis da cabeça (nariz, queixo, olhos, orelhas, garganta) para tirar a pessoa de ação de uma vez.

2. Interromper um ataque lateral

Esse movimento de defesa também pode ser utilizado quando um agressor está vindo pela frente, atacando com um golpe lateral, seja com as mãos nuas ou com alguma arma branca.

Para realizar essa técnica, você levanta o braço do mesmo lado em que está vindo o ataque, com o cotovelo flexionado e os dedos abertos para aumentar sua área de defesa, afinal é preferível levar um golpe no braço em vez de diretamente na cabeça.

Simultaneamente, você fecha o punho da outra mão e desfere um soco em uma das áreas vulneráveis da cabeça do adversário, como o queixo, o nariz ou a garganta. Nesse caso, o agressor deve projetar a cabeça para trás e se afastar, o que cria uma oportunidade para você atacar com o chute na virilha que vimos acima.

3. Escapar de um agarrão por trás

Se alguém chegar por trás de você e tentar restringir seus movimentos com um agarrão, você deve se agachar rapidamente, pois isso baixa o seu centro de gravidade, tornando mais difícil que o atacante consiga lhe erguer ou derrubar.

Com os pés em uma distância maior do que a largura da sua cintura, gire o quadril para o lado, o que criará um caminho livre para os genitais do agressor. Com a palma da mão aberta, ataque essa área com o máximo de força e velocidade que puder, o que fará com que a pessoa afrouxe o aperto do agarrão.

Nesse momento, jogue o seu peso para longe do oponente ao mesmo tempo que golpeia para trás com o cotovelo, o que deve acertar a barriga ou as costelas dele, permitindo que você fuja ou vire de frente e o golpeie nas áreas macias que já citamos.

4. Escapar de um estrangulamento por trás

Se alguém agarrar o seu pescoço por trás, é necessário reagir o mais rápido possível, ou você corre o risco de ficar sem ar e perder os sentidos em pouco tempo.

Para isso, dê um passo à frente e simultaneamente levante o braço do lado oposto à perna com que você avançou – se avançou com a perna direita, erga o braço esquerdo, por exemplo –, até que o bíceps esteja na altura da sua orelha.

Passe a perna que ficou atrás por trás da outra, como se estivesse girando para encarar a pessoa. Faça isso de forma rápida e agressiva, sem baixar o braço e utilizando o peso do corpo para forçar os pulsos do atacante, que se abrirão. Quando o aperto em seu pescoço diminuir, utilize o cotovelo para tentar atingir a cabeça do agressor e, em seguida, fuja ou foque seus ataques nos pontos vulneráveis que estiverem mais acessíveis.

Como Fazer um Spray de Pimenta


2 Métodos:

Misturando a fórmula 

Preparando o recipiente para o spray

O spray de pimenta é uma mistura química que causa dor e irritação quando entra em contato com os olhos.[1] Apesar de ser capaz de incapacitar uma pessoa, os danos causados pelo spray são temporários, o que o torna o método perfeito para a defesa pessoal. Se não quer comprar um spray, produza o seu utilizando materiais que provavelmente já tem em casa!

Método1

Misturando a fórmula

  1. Imagem intitulada Make Pepper Spray Step 1
    1

    Reúna os ingredientes.[2] É possível criar um spray de pimenta caseiro; para tal, você precisará de:

    • Pimenta-caiena em pó. A pimenta ideal para o spray, por ser bastante picante e capaz de irritar os olhos. Cerca de 2 colheres de sopa são suficientes para a produção de líquido suficiente para diversos sprays.
    • Álcool isopropílico e óleo vegetal. Os líquidos serão misturados com a pimenta para a produção de uma substância que possa ser borrifada com o spray.
  2. 2

    Adicione a pimenta a um copo de medidas. Duas colheres de sopa bastam.[3] Na falta de um copo de medidas, utilize um copo de vidro transparente para ter uma visão geral das proporções e medidas utilizadas na mistura.

    • Se preferir, moa a sua própria pimenta para usar na mistura.[4]
    • Mesmo se quiser produzir uma quantidade maior de spray, comece com a proporção indicada para ter uma ideia da textura e consistência ideais do spray de pimenta.
  3. 3

    Submerja a pimenta na solução de álcool.[5] O álcool isopropílico ajudará a dar liga ao spray de pimenta. Despeje o álcool sobre a pimenta no recipiente até que ela fique completamente submersa. Mexa bem até alcançar uma consistência homogênea.
  4. 4

    Acrescente o óleo vegetal. Utilize 1 colher de sopa de óleo para cada 2 colheres de sopa de pimenta-caiena. Misture bem.

    • Se preferir, substitua o óleo vegetal por óleo infantil.[6]
  5. 5

    Acrescente outros ingredientes. Por mais que o próprio nome deixe claro que a pimenta é o ingrediente ativo do spray, alguns ingredientes podem tornar a mistura mais intensa. Substitua a pimenta-caiena por outra mais picante — confira a Escala de Scoville para encontrar a pimenta desejada.[7] Como está produzindo seu próprio spray, não há nenhuma regra que diga que é errado acrescentar algum ingrediente. O citrus é uma substância que irrita os olhos naturalmente e algumas gotas de suco de limão certamente tornarão o spray ainda pior.

    • O sabão também é muito utilizado em sprays de pimenta caseiros.[8]
    • Tome cuidado para não acrescentar nenhum ingrediente que possa causar danos permanentes ao entrar em contato com o olho dos outros. A ideia do spray de pimenta é agir como um método de defesa pessoal não letal.
  6. 6

    Deixe a mistura assentar durante a noite.[9] Cubra o recipiente com papel-filme e prenda um elástico ao redor dele durante a noite. No dia seguinte, descubra o recipiente.
  7. 7

    Filtre a mistura.[10] Transfira-a para outro recipiente através de um coador de café para coletar as matérias sólidas e deixando a solução líquida.

    • A filtragem evitará que o bucal do spray fique entupido após um tempo.[11]
  8. Imagem intitulada Treat an Eye Injury Step 1
    8

    Lave os olhos imediatamente caso eles entrem em contato com a mistura.[12] O spray de pimenta é bastante incomodo; trabalhe sempre próximo de um lugar para lavar os olhos e tome muito cuidado durante o preparo.

Método2

Preparando o recipiente para o spray

  1. Imagem intitulada Make Pepper Spray Step 9
    1

    Reúna os materiais necessários. Você precisará de:

    • Uma lata de desodorante vazia, com tampa e sem apresentar nenhuma perfuração. Esvazie-a completamente antes de transferir o spray de pimenta.
    • Válvula de pneu para pressurizar pressurizará a lata após a adição do spray. Compre-a em lojas de departamento ou borracharias.
    • Furadeira elétrica para abrir um furo na base da lata. Utilize uma broca de 9 mm.[13]
    • Epóxi. Você precisará de apenas algumas gramas.
    • Seringa ou funil.
    • Compressor de ar. Como utilizará uma válvula de pneu para pressurizar a lata, uma bomba de pneus deve servir.
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    Perfure a base da lata com uma broca de 9 mm.[14] O buraco será utilizado para encher a lata com o líquido e o ar comprimido. Segure-a com firmeza para criar um furo uniforme que facilitará a tapagem com a massa de epóxi.

    • Se preferir poupar trabalho, compre uma garrafinha spray com tampa. Tome muito cuidado para que o líquido não tenha nenhuma chance de vazar, utilizando fita adesiva ao redor da tampa. Sempre tampe a garrafinha quando não a estiver utilizando.[15]
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    Injete o fluido do spray no buraco da lata.[16] Utilize uma seringa de cozinha para sugar a mistura do copo de medida e injetá-la no furo feito na lata. Repita o processo até que toda a mistura tenha sido transferida.

    • Na falta de uma seringa, um funil funcionará.[17]
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    Tape o buraco da lata com massa de epóxi. Pegue uma pequena quantidade e coloque-a sobre o furo. Remova o excesso de material e deixe-o assentar por alguns minutos.

    • Utilize luvas ao manusear o epóxi.
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    Cole uma válvula de pneu sobre o furo. Pressione a válvula através do furo enquanto o epóxi ainda não estiver completamente sólido para ter um modo rápido de pressurizar a lata. O furo coberto com epóxi impedirá que o ar de dentro da lata vaze. Deixe a massa secar por alguns minutos para que a válvula fique presa.[18]

    • Pressione a válvula o máximo possível. Ela deve atravessar a massa de epóxi.
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    Pinte a lata se desejar.[19] Algumas pessoas preferem decorar produtos caseiros para distingui-los dos outros. Faça isso principalmente para impedir que outra pessoa pegue o spray de pimenta e tente utilizá-lo como desodorante.

    • Pinte a lata com tinta acrílica preta em spray para disfarçá-la e remover a marca do desodorante.
    • Para um visual profissional, utilize um estêncil ou um adesivo para identificar o spray.
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    Pressurize a lata.[20] Encaixe o compressor de ar na válvula de pneu e encha a lata, sempre de olho no medidor de pressão. Conforme a pressão aumenta você sentirá uma diferença no peso da lata.
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    Borrife o spray. Pratique a mira em uma superfície até ter uma ideia de como utilizar o spray na vida real. Verifique se o bucal não está virado para você e pressione o gatilho levemente. Borrife jatos curtos e controlados. Se precisar usar o spray contra um agressor, basta uma pequena quantidade.

    • A maioria dos sprays tem um alcance de cerca de três metros.[21]
    • Os efeitos incapacitantes do spray duram de 45 minutos a uma hora.[22] A irritação deve durar até três horas.
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    Armazene o spray em temperatura ambiente.[23] Por ser uma substância volátil e pressurizada, é preciso armazená-la em um local onde não será afetada por temperaturas extremas. Guarde-o em um armário ou cômodo com controle climático quando não o estiver utilizando.

    • Mantenha o spray longe do alcance dos outros.

Dicas

  • Os sprays profissionais são cerca de 20 vezes mais potentes do que os caseiros com pó de pimenta.[24]
  • O spray de pimenta funciona inchando a membrana mucosa dos olhos do alvo.[25]

Avisos

  • O spray de pimenta deve ser usado apenas como defesa pessoal. É preciso ter consigo um certificado de compra ao utilizar um spray de pimenta comercial. Como está criando seu próprio spray, você não terá um certificado de compra e ele pode ser confiscado.[26]
  • Durante a produção do spray, tome muito cuidado para não levar as mãos aos olhos, pois as substâncias do spray podem causar muita dor. Se puder, utilize óculos de proteção.
  • Proteja suas mãos usando luvas.

Materiais Necessários

  • Lata spray vazia (desodorante).
  • Epóxi.
  • Furadeira com broca de 9 mm.
  • Seringa ou funil.
  • Compressor de ar.
  • Válvula de pneu.
  • Pimenta-caiena.
  • Álcool isopropílico.
  • Óleo vegetal.
  • Dois recipientes para mistura.
  • Filtro de café.
  • Papel-filme.
  • Detergente.
  • Lugar para lavar os olhos.
  • Luvas