O Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil


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Por Camila Perissini Bruzzese, Procuradora do Município de Santo André

 

O presente artigo visa orientar os colegas acerca das modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil no recurso de agravo de instrumento.

Não há nenhuma pretensão no aprofundamento do tema, em especial acerca das críticas tecidas pelos juristas quanto às inovações legislativas.

As considerações doutrinárias passarão ao longe deste trabalho, cingindo-se o breve estudo aqui redigido apenas nas questões legislativas, pois, considerando que tal recurso é bastante manejado pelas Procuradorias, calha trazer a lume as modificações feitas a essa peça de inconformismo, a fim de facilitar os colegas na sua futura utilização.

Feitas essas breves considerações, passemos à análise do tema propriamente dito.

A previsão do agravo de instrumento passa a constar do art. 994, inciso II, do Novo CPC, segundo o qual “são cabíveis os seguintes recursos: (…) II – agravo de instrumento; (…)”. Vale dizer que não mais está prevista a figura do agravo retido.

Hoje, o prazo para a sua interposição é de 10 dias. Com a entrada em vigor do novo CPC, o prazo passará a ser de 15 dias. É o que consta do novo art. 1.003, §5º:

Art. 1.003………………………………………………………………………………….

§ 5o Excetuados os embargos de declaração, o prazo para interpor os recursos e para responder-lhes é de 15 (quinze) dias.”

O art. 1.015, do Novo CPC, inaugurando o Capítulo III, do Título II – Dos Recursos, o qual trata “Do Agravo de Instrumento” passa a trazer um rol exaustivo de decisões interlocutórias, das quais caberá o agravo de instrumento, e aqui surge a maior inovação ao indigitado recurso. Ou seja, fora das hipóteses elencadas nesse artigo, não caberá agravo de instrumento. Observe-se:

“Art. 1.015. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre:

I – tutelas provisórias;

II – mérito do processo;

III – rejeição da alegação de convenção de arbitragem;

IV – incidente de desconsideração da personalidade jurídica;

V – rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação;

VI – a exibição ou posse de documento ou coisa;

VII – exclusão de litisconsorte;

VIII – rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio;

IX – admissão ou inadmissão de intervenção de terceiros;

X – concessão, modificação ou revogação do efeito suspensivo aos embargos à execução;

XI – redistribuição do ônus da prova nos termos do art. 373, §1º;

XII – vetado;

XIII – outros casos expressamente referidos em lei.

Parágrafo único. Também caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário.

Assim, repisa-se, fora das hipóteses arroladas pelo art. 1.015 e seu parágrafo único, a decisão interlocutória será irrecorrível via agravo de instrumento, não se falando, pois, em rol exemplificativo. No entanto, as decisões que não estiverem expressas no referido artigo poderão ser atacadas quando da interposição do recurso de apelação.

No que toca as peças obrigatórias que devem seguir com agravo de instrumento, o art. 1.017 trouxe um novo rol de documentos, acrescentados outros, além daqueles previstos no art. 525, do atual CPC. A seguir, em negrito, as modificações trazidas:

Art. 1.017.  A petição de agravo de instrumento será instruída:

I – obrigatoriamente, com cópias da petição inicial, da contestação, da petição que ensejou a decisão agravada, da própria decisão agravada, da certidão da respectiva intimação ou outro documento oficial que comprove a tempestividade e das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado;

No CPC ainda em vigor, são peças obrigatórias a decisão agravada, a certidão da respectiva intimação e das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado.

Com o novo CPC, vê-se que serão, outrossim, consideradas peças obrigatórias, e não facultativas, cópia da petição inicial, da contestação e da petição que originou a prolação da decisão interlocutória que está a se agravar.

E acaso alguma da peça não esteja ainda juntada no processo, como, p. ex., a contestação, caberá ao agravante declarar a inexistência do documento obrigatório, sob as penas de sua responsabilidade pessoal. É o que dita o inciso II do art. 1.017:

Art. 1.017………………………………………………………………………………………..

II – com declaração de inexistência de qualquer dos documentos referidos no inciso I, feita pelo advogado do agravante, sob pena de sua responsabilidade pessoal;”

O inciso III, também do art. 1.017, traz a previsão das peças facultativas nos seguintes termos:

Art. 1.017………………………………………………………………………………………..

III – facultativamente, com outras peças que o agravante reputar úteis.”

Tal inciso traduz a mesma disposição do atual CPC, em seu art. 525, inciso II.

Mas não se preocupe o colega, acaso, se por descuido das novas regras traçadas, esqueça-se de fazer a juntada de alguma peça obrigatória. Nessa hipótese, caberá o relator conceder o prazo de 05 dias ao agravante para que junte o documento exigível. É o que determina o §3º, do citado art. 1.017, ao fazer menção ao parágrafo único do art. 932. Veja-se:

Art. 1.017 (…):

§ 3o Na falta da cópia de qualquer peça ou no caso de algum outro vício que comprometa a admissibilidade do agravo de instrumento, deve o relator aplicar o disposto no art. 932, parágrafo único.

Art. 932: (…)

Parágrafo único. Antes de considerar inadmissível o recurso, o relator concederá o prazo de 5 (cinco) dias ao recorrente para que seja sanado vício ou complementada a documentação exigível.

Com a nova redação, a falta de peça obrigatória não implicará a inadmissibilidade do agravo de instrumento, se o agravante, após intimado, fizer a juntada dos documentos no prazo de 05 dias.

Nada obstante ao exposto, importante registrar que a exigência de peças obrigatórias e facultativas somente se estenderá aos processos físicos, pois, em se tratando de autos de processo eletrônico, tais peças serão dispensadas, facultando-se, contudo, ao agravante anexar outros documentos que entender úteis para a compreensão da controvérsia. É que preceitua o §5º, também do art. 1.017, a seguir transcrito:

Art. 1.017 (…):

§5oSendo eletrônicos os autos do processo, dispensam-se as peças referidas nos incisos I e II do caput, facultando-se ao agravante anexar outros documentos que entender úteis para a compreensão da controvérsia.”

Outra importante inovação diz respeito ao conhecido art. 526, do atual CPC, o qual determina a juntada, de cópia do agravo de instrumento interposto, aos autos do processo de primeiro grau, sob pena de inadmissibilidade do recurso. Segundo o novo CPC, em seu art. 1.018, a  juntada agora será facultativa, de forma que, se não houver a juntada, das cópias da peça interposta, em primeiro grau, apenas restará inviabilizada a retratação da decisão pelo juiz, sendo o agravo de instrumento, ainda nessa hipótese, normalmente recebido.

Art. 1.018. O agravante poderá requerer a juntada, aos autos do processo, de cópia da petição do agravo de instrumento, do comprovante de sua interposição e da relação dos documentos que instruíram o recurso.”

Contudo, atenção! Em se tratando de processo físico, será obrigatória o cumprimento do quanto disposto no caput do acima transcrito art. 1.018, ou seja, cópia do agravo de instrumento interposto deverá ser levado ao juízo de primeiro grau, no prazo de 03 dias, a contar da interposição. É o que informa o §2º:

Art. 1.018…………………………………………………………………………….

§ 2o Não sendo eletrônicos os autos, o agravante tomará a providência prevista no caput, no prazo de 3 (três) dias a contar da interposição do agravo de instrumento.

E não sendo cumprida tal exigência, em se tratando de autos físicos ou não eletrônicos, segundo a redação da lei, poderá haver a inadmissibilidade do agravo de instrumento, desde que arguido e provado pelo agravado. E assim é a dicção do §3º:

Art. 1.018.……………………………………………………………………………

§ 3o O descumprimento da exigência de que trata o § 2o, desde que arguido e provado pelo agravado, importa inadmissibilidade do agravo de instrumento.”

Por fim, trazem os arts. 1.019 e 1.020, do novo CPC, disposições acerca do andamento do agravo de instrumento junto ao Tribunal, o que faz nos seguintes termos:

Art. 1.019. Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicação do art. 932, incisos III e IV, o relator, no prazo de 5 (cinco) dias:

I – poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão;

II – ordenará a intimação do agravado pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, quando não tiver procurador constituído, ou pelo Diário da Justiça ou por carta com aviso de recebimento dirigida ao seu advogado, para que responda no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso;

III – determinará a intimação do Ministério Público, preferencialmente por meio eletrônico, quando for o caso de sua intervenção, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.”

Art.1.020. O relator solicitará dia para julgamento em prazo não superior a 1 (um) mês da intimação do agravado.”

E essas são as principais inovações que reputo imprescindíveis ao conhecimento dos colegas, a fim de bem manejarem seus futuros agravos de instrumento.

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Como ter ao teu lado boas companhias espirituais.


finadosSomos todos canais das forças espirituais.
Melhor explicando: somos influenciados – mesmo não tendo consciência disso – tanto pelos espíritos habitantes do plano de luz, como pelos das trevas….
A alteração de humor, principalmente sem motivo

aparente, com explosão de ira, irritação, impaciência, pensamentos negativos, pessimistas e atitudes irracionais, em muitos casos são provocados por influência dos seres das trevas (obsessores).
Da mesma forma, bons pensamentos e atitudes positivas, repentinas, e sentimentos agradáveis de alegria, esperança, bom humor e otimismo, podem vir sob influência dos bons espíritos, seres de luz.
Portanto, os nossos padrões de pensamento, sentimentos e atitudes são influenciados por esses seres espirituais muito mais do que podemos imaginar.
É neste aspecto que somos todos canais das forças espirituais, uns mais e outros menos.
Desta forma, cabe a cada um escolher se quer ser um canal das forças espirituais da luz ou das trevas.
De acordo com a Lei da Afinidade – os semelhantes se atraem – é que iremos atrair, sintonizarmos com os bons ou maus espíritos.
Em outras palavras, se você quiser atrair, canalizar bons espíritos (seu mentor espiritual, espíritos guardiões, seres angelicais, mestres ascensionados), é preciso elevar seu teor vibracional, cultivando a positividade, os bons pensamentos, sentimentos e atitudes para se sintonizar com eles.
Para isso, é preciso monitorar os pensamentos, controlar as emoções, ser cuidadoso com as palavras e ações, pois as palavras e pensamentos têm energia e força transformadora.
Quando você está bem, o bem vai estar com você. Mas se ocorrer o contrário, o mal vai estar com você. É a lei da Afinidade, uma das Leis Universais.
Portanto, é preciso assumir responsabilidade, tomar posse de si pela qualidade de seus padrões vibracionais. Precisamos também cultivar a prece, fortalecer a fé, termo tão desacreditado no mundo moderno.
A era científica e tecnológica em que vivemos valoriza muito o intelecto e trata com descaso a fé.

O caminho do meio


campoPaulo o apóstolo tardio, orientava aos seus dizendo que;
Todas as coisas lhe são lícitas, entretanto advertia que, nem todas as coisas lhe convêm.
Sidarta Gautama tratava o corpo de A Cidade de Nove Portas.
Instruía aos seus discípulos, a tratá-la pelo exercício da compaixão.
Os cristãos ensinam o exercício da

compreensão.
São Tomaz de Aquino, com os exercícios espirituais.
O Carro de Osíris, um veículo conduzido pelo homem que segura às rédeas e usando o seu livre arbítrio, guiam os dois animais tracionados.
Um dócil e o outro feroz, atávico.
Cada um tentando puxar o veículo para um rumo diferente, conforme a tendência de cada ser em si.
No campo da vida o corpo é o carro de combate, conduzido por um iniciado que luta contra os seus inimigos figurativos.
Uma personificação dos seus gostos e aversões e os seus males interiores.
Batalha guiada pela Inteligência Suprema, quem na verdade é o verdadeiro condutor do veículo.
O espírito que o habita é puro, porém a matéria e a alma são opacas.
A opacidade turva os sentidos, daí a nossa confusão ao buscar discernir.
Quem vê, não vê claramente, pois não vê o real.
A nossa sensação é epidérmica.
Os nossos sentidos busca as formas.
Tenta contemplar a esfera, a personificação da perfeição divina.
O corpo que busca penetrar outro corpo é o passivo.
O ativo é o que propicia a condição e os atributos.
É uma armadilha dos pares contrários.
O autor, quase sempre é a vítima.
O corpo é a plataforma de desembarque do espírito.
É a sua morada temporária, o palco Dantesco, platônico, onde a alma, o ator, executa a sua tarefa.
O diretor é o consciente objetivo, e o autor o inconsciente.
É o auto da evolução, onde corpo e alma vivem as tragédias e as comédias.
A alma e o corpo são atributos de Deus.
Embora diferentes em natureza, o corporativo se ajusta às finalidades da alma.
O homem pode ser definido então como pensamento e expansão.
Como função, a alma está sempre formando a personalidade e o caráter, desenvolvendo uma estrutura imaterial e construindo uma filosofia instrumental.
A alma vitaliza o físico, e no seu âmago tudo se procede.
Ela forma o seu peso ou lastro, construído pelas experiências bipolares vivenciadas, assim faz com a força dos seus pensamentos.
As experiências da vida testam a nossa fortaleza moral.
A diferença entre um e outro ser humano é apenas o grau de vontade de cada um, em escutar e reconhecer os ditames da sua alma, objeto da evolução.
Embora imaterial onipresente e eterna, ela se manifesta em milhares de expressões, ora uma ora outra roupagem diferente para vestir a essência do mesmo espírito; provindo de Deus, e do qual elas são veículos.
O palco de manifestações do espírito será sempre o objetivo!
Por tanto um cenário de ilusões, onde atores, com roupagens coloridas, apresentam o auto da evolução.
As tendências da alma, assim como o seu grau de sensibilidade ,são frutos da compreensão adquirida através dose ensaios de vida.
O livre arbítrio é a rédea que nos liga ao veículo (o corpo físico).
A vontade desenvolvida por força dos hábitos construtivos guiará os instintos, a força atávica tracionada ao carro, que é um instrumento para expressar a vontade divina.
Assim Kardec inspirado pelos espíritos superiores define Deus, na celebre pergunta:
Que é Deus?
“Deus é a inteligência suprema, causa primária de todas as coisas”
Que é o Espírito?
“O princípio inteligente do Universo.”
Agora podemos intender o texto Bíblico quando afirma que o homem foi criado a imagem e semelhança de Deus.
Logico em espírito e verdade!
Muita Paz!

A terapêutica da prece


15 - 1Em nossa reunião da noite de 19 de maio de 1955, sentimo-nos na condição de alunos no fim de aula valiosa. É que o preclaro Instrutor Espiritual Dr. Dias da Cruz senhoreou novamente os recursos psicofônicos do médium, terminando o estudo que realizou, em cinco reuniões alternadas do Grupo, n acerca da obsessão, salientando a eficácia da prece no tratamento dos alienados mentais, com a voz professoral que lhe conhecemos.
Visitando-nos em cinco noites diferentes, o Dr. Dias da Cruz fez-se extremamente

querido de todos os componentes de nossa agremiação, conquistando-nos respeitoso carinho.

É, portanto, com a reverência afetuosa que lhe devemos, que convidamos o leitor a meditar-lhe as cinco mensagens constantes deste livro, das quais retiramos profundo consolo e grandes ensinamentos.
No tratamento da obsessão, é necessário salientar a terapêutica da prece como elemento valioso de introdução à cura.
Não ignoramos que a psiquiatria, nova ciência do mundo médico, apesar de teorizada nos hospícios, somente corporificou-se na prática que a define, nos campos de guerra do século presente.
Chamados ao pronto-socorro das retaguardas, desde o conflito russo-japonês, os psiquiatras esbarraram com numerosos problemas da neurose traumática, identificando as mais estranhas moléstias da imaginação e usando a palavra de entendimento e simpatia como recurso psicoterápico de incalculável importância.
Por isso, dispomos, atualmente, na moderna psicanálise, da psicologia do desabafo como medicação regeneradora.
A confissão do paciente vale por expulsão de resíduos tóxicos da vida mental e o conselho do especialista idôneo age por doação de novas formas-pensamento, no amparo ao cérebro enfermiço.
Invocamos semelhante apontamento para configurar na luta humana verdadeiro combate evolutivo em que milhares de almas caem diariamente nos meandros das próprias complicações emocionais, entrando, sem perceber, na faixa das forças inferiores que, a surdirem do nosso passado, nos espreitam e geram em nosso prejuízo dolorosos processos de obsessão, retardando-nos o progresso, por intermédio dos pensamentos desequilibrados com que se justapõem à nossa vida íntima.
É por essa razão que vemos, tanto nos círculos terrestres, como nas regiões inferiores da vida espiritual, as enfermidades-alucinações que se alongam na mente, ao comando magnético dos poderes da sombra, com os quais estejamos em sintonia.
E a técnica das Inteligências que nos exploram o patrimônio mento-psíquico baseia-se, de maneira invariável, na comunhão telepática, pela qual implantam naqueles que lhes acedem ao domínio as criações mentais perturbadoras, capazes de lhes assegurar o continuísmo da vampirização.
Atentos, assim, à psicogênese desses casos de desarmonia espiritual, quase sempre formados pela influenciação consciente ou inconsciente das entidades infelizes, desencarnadas ou encarnadas, que se nos associam à experiência cotidiana, recorramos à prece como elemento de ligação com os Planos Superiores, exorando o amparo dos Mensageiros Divinos, cujo pensamento sublimado pode criar, de improviso, novos motivos mentais em nosso favor ou em favor daqueles que nos propomos socorrer.
Não nos esqueçamos de que possuímos na oração a nossa mais alta fonte de poder, em razão de facilitar-nos o acesso ao Poder Maior da Vida.
Assim sendo, em qualquer emergência na tarefa assistencial, em nosso benefício ou em benefício dos outros, não olvidemos o valor da prece em terapia, recordando a sábia conceituação do Apóstolo Tiago, no versículo 16 do capítulo 5, em sua Epístola Universal: — “Orai uns pelos outros, a fim de que sareis, porque a prece da alma justa muito pode em seus efeitos.”
.Francisco de Menezes Dias da Cruz

Category: ESTUDO, , Reflexões

Prece por alguém que faleceu


Flowers and cemetery on background

 

 

 

 

 

 

“Senhor Deus!

Humildemente, eu coloco diante da Tua misericórdia, esta prece e os meus pensamentos em favor de …(nome do falecido), pedindo que estendas sobre ele a Tua paz, neste momento em que pode estar confuso diante da transição que faz da vida física para a vida espiritual.

Permita, Senhor, que os Bons Espíritos possam prestar-lhe toda a ajuda espiritual que necessite, nessa nova fase da vida em que ingressa, quando se desfazem os laços que o prendiam ao mundo físico.

Que ele possa perceber a sua nova condição e assim obter o equilíbrio que lhe permitirá usufruir da beleza da vida que prossegue, plena e verdadeira, como um dia foi criada.

Que ele receba o carinho que lhe enviam todos seus amigos e entes queridos que agora se despedem e que formulam votos de paz, harmonia e felicidade nessa nova etapa da sua vida eterna.

Que ele compreenda e aceite que não mais pertence a esta esfera física da Terra e que, por essa razão, a ela está devolvendo o corpo físico que aqui usou, por empréstimo.

Que …(nome) consiga libertar-se de todos os elos que possam prende-lo à realidade terrena e dificultar a sua caminhada. Que ele confie aos Teus cuidados, Senhor, os problemas e as afeições que aqui deixou e, assim, possa prosseguir livre pela senda espiritual que é, agora, a sua nova jornada. Que ele leve consigo apenas as virtudes e o amor que aqui cultivou.

Que ele receba uma doce e terna acolhida dos amigos e parentes que o antecederam no mundo espiritual e que eles, que tanto o amaram, possam toma-lo pela mão para guiar-lhe os passos até que se reequilibre em sua nova morada.

Obrigado, Senhor, pela fé que me anima e que me motiva nessa prece em favor de …(nome).

Que Assim Seja!”

 

Fonte: http://espiritagracasadeus.blogspot.it/2013/10/prece-por-alguem-que-faleceu.html

Prece de Luz – Para alguém que acaba de falecer


 

As preces pelos Espíritos que acabam de deixar a Terra não objetivam, unicamente, dar-lhes um testemunho de simpatia: também têm por efeito auxiliar-lhes o desprendimento e, desse modo, abreviar-lhes a perturbação que sempre se segue à separação, tornando-lhes mais calmo o despertar. Ainda aí, porém, como em qualquer outra circunstância, a eficácia está na sinceridade do pensamento e não na quantidade das palavras que se profiram mais ou menos pomposamente e em que, amiúde, nenhuma parte toma o coração. As preces que deste se elevam ressoam em torno do Espírito, cujas idéias ainda estão confusas, como as vozes amigas que nos fazem despertar do sono.

O Evangelho Segundo o Espiritismo.

Cap. XXVII, item 10.

Prece:

“Senhor onipotente,

que a tua misericórdia se estenda sobre os nossos irmãos que acabam de deixar a Terra!

Que a tua luz brilhe para eles!

Tira-os das trevas; abre-lhes os olhos e os ouvidos!

Que os bons Espíritos os cerquem e lhes façam ouvir palavras de paz e de esperança!

Senhor, ainda que muito indignos, ousamos implorar a tua misericordiosa indulgência para este irmão nosso que acaba de ser chamado do exílio.

Faze que o seu regresso seja o do filho pródigo.

Esquece, ó meu Deus, as faltas que haja cometido, para te lembrares somente do bem que haja praticado.

Imutável é a tua justiça, nós o sabemos; mas, imenso é o teu amor.

Suplicamos-te que abrandes aquela, na fonte de bondade que emana do teu seio.

Brilhe a luz para os teus olhos, irmão que acabas de deixar a Terra!

Que os bons Espíritos de ti se aproximem, te cerquem e ajudem a romper as cadeias terrenas!

Compreende e vê a grandeza do nosso Senhor: submete-te, sem queixumes, à sua justiça, porém, não desesperes nunca da sua misericórdia.

Irmão! que um sério retrospecto do teu passado te abra as portas do futuro, fazendo-te perceber as faltas que deixas para trás e o trabalho cuja execução te incumbe para as reparares!

Que Deus te perdoe e que os bons Espíritos te amparem e animem.

Por ti orarão os teus irmãos da Terra e pedem que por eles ores.”

Muita Paz, Luz e Harmonia

com as bênçãos do Senhor.

Ontem Agora e Sempre.

Muita PAZ e LUZ.

Que Assim Seja.

 “O Evangelho Segundo o Espiritismo” 

ORAÇÃO DA NOITE