Competitividade é algo dinâmico – Entrevista de Irani Varella para a Enfato


Competitividade é algo dinâmico
 
Fonte: Enfato
Trecho inicial
Para Irani Varella, é somente através da melhoria da qualidade e da produtividade das instituições (civis, públicas e privadas) que poderá ser alcançado o crescimento sustentável do país e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Na entrevista a seguir, o gerente-executivo de desenvolvimento de sistema da Petrobras fala das iniciativas da empresa para estimular a produtividade e a competitividade no país e sobre o projeto Gera Ação, uma rede de organizações e instituições com o foco de promover ações voltadas para a área da qualidade, produtividade e competitividade.

Propostas para melhorias na CIPA Edita (e prediais) – SubC Comunicação


participe do grupo de CIPAs do Brasil – http://br.groups.yahoo.com/group/cipas_br/
Ação   – Duraçao (em horas)
 

  

  1. – site integrado (todas as CIPAs, assuntos comuns: NR-5 comentada, planos de trabalho,…) – 40
  2. – site especifico (dados geridos pela cipa, com uso de gerenciadores de contexto: CMS – (o mesmo da TIC, pago, ou um free) – 40
  3. – chave bandeja p o vice (baixo custo) – 1
  4. – chave de bandeja p a subcomissao (baixo custo) – 1
  5. – ramal fixo p a CIPA 9-4000 – 1
  6. – uso do SPS (sistema de pesquisa) para coleta de interesse da comunidade – 4
  7. – area na rede p material da CIPA, com acesso pelos cipistas – 1
  8. – integracao da subc comunicacao com subc comunic de outras cipas – 1 + 24 (2 horas por mes)
  9. – integracao c secr sms do sindipetro (1 + 24 – 2 horas por mes)
  10. – 1 estagiario p trabalhos de comunicacao ( 4 – selecao)
  11. – jornal eletronico cipas prediais – 36 (3 horas por mes)
  12. – site simplificado custo zero (colocacao de html estatico em servidor comum, com acesso pelos cipistas. Permite base de conhecimento e avaliacao previa do que vai p o site oficial ( 4 de implantacao, 16 de estudos, 36 – 3 ao mes de colocacao de dados)
  13. – encontro trimestral subc comunicacao cipas – ou mensal ( 24 – 2 h ao mes)
  14. – criacao de quickr para as cipas – 5
  15. – criacao de quickr para a cipa edita – 1
  16. – criacao de CV na UP (2 moderadores) para debates cipas e trabalhadores – 2
  17. – colocacao dos mapas de risco no site – 2
  18. – agenda de eventos no site – 1
  19. – jornal da cipa (bimestral) feito pelo Sindipetro-RJ – 36 (3 ao mes)
  20. – criacao de forum cipa/sms no site do sindipetro-rj – 2
  21. – publicacao de dados classificados e organizados por assunto, alem da ata (ruim de ler e processar pelos trabalhadores – 36
  22. – fale conosco cipa (site) – 2
  23. – mural no subsolo p comunicacao cipa p quem não tem acesso a micro – 2
  24. – “avaliando nosso atendimento” (entregue folheto) – 2
  25. – agenda de eventos no site – 1
  26. – problema de comunicacao: falta de pauta previa negociada (reuniao ord.)
  27. – reuniao extraordinaria qndo não der p ver tudo na ordinaria – 24 (2 ao mes)
  28. – entrega do material da subcomissao comunicacao anterior à atual – 3
  29. – area em servidor p / CIPA (diferente uso em relacao ao quickr) – 1
  30. – divulgacao das estatisticas de acidente no site da cipa – 12 (1 ao mes)
  31. – orcamentos subcomissao, sipat e outros – 3
  32. – deptmail para a cipa – 1
  33. – uso de dip pela CIPA – 1
  34. – palestras periodicas (verba no plano de trabalho) – 12 ( 2 por bimestre)
  35. – uma pagina na revista petrobras a cada bimestre – 2
  36. – cipista do mes
  37. – uso de ferramenta colaborativa (quickr, wordpress, …)
  38. – logo no crachá
  39. – quiz mensal no site da cipa para os trabalhadores
  40. – espaco sobre cipa na fup, fnp, cut (sites)

  

Propostas para melhorias dos Conselhos Fiscais dos Sindipetros


Propostas: (encaminhadas ao Conselho Fiscal do Sindipetro-RJ, através do conselheiro Lucas da Silveira Ferreira, e através de outros conselheiros)
Nota: O Conselho ainda não possui email, razão da não publicação do mesmo. Encaminhado para secretaria-geral@sindipetro.org.br

1 – unificacao de datas de eleicao
2 – espaco proprio no site
3 – admin do espaco de forma direta
4 – divulgacao de retorno de aplicacao de recursos
5 – criacao de forum sobre o assunto
6 – divulgacao da agenda de reunioes
7 – balancetes bimestrais
8 – divulgacao dos conselheiros, desde 2000
9 – conta de email especifica p o CF e para cada conselheiro
10 – conta para reclamacoes sobre gastos
11 – integracao com outros conselhos fiscais
12 – integracao em gestao com outros conselhos, CIPAs, secretarias de finanças de sindicatos e federacoes
13 – criacao de um código de ética para o conselheiro fiscal
14 – curso básico em contas para o conselheiro
15 – divulgacao no site de links para os conselhos fiscais dos outros sindipetros e de outros sindicatos
16 – criacao de email fale-com-o-conselho-fiscal
17 – forum virtual, integração entre os conselhos fiscais de todos os Sindipetros
18 – codigo de conduta p o conselheiro
19 – FAQ no site sobre conselho fiscal
20 – “tire suas dúvidas” (email e página no site) sobre os balancetes
21 – gestão participativa com a categoria
22 – colocacao da agenda, pauta e atas do conselho fiscal no site do Sindipetro
23 – … COLOQUE SUA PROPOSTA na forma de comentário-resposta
24 – OPINE sobre as propostas apresentadas, na mesma forma.
25 – disponibilizar debate on-line da reuniao via webcam/servico do gmail
26 – compra de 6 webcams para os conselheiros, para isto. (50 reais cada, total de 300 reais)
27 – estudo técnico p aumento de sindicalizados e redução das mensalidades
28 – divulgação de estatísticas de entrada de recursos x associados (aposentados, ativa, novos, homens/mulheres,…)
29 – análise do patrimônio e melhor utilização deste
30 – custeio e gastos / atividades / hh,rh da secretaria de finanças
31 – publicação dos pareceres (contábil e patrimonial) dos últimos 10 anos (3 gestões …)

Jose P Fonseca (jose.fonseca.ti@gmail.com )

Sindicalizado do Sindipetro-RJ
Outros sites:
Conselho Fiscal Sindipetro-RJ
Antônio Carlos Marcelino Torres,
  Antônio José Martins e
  Silvio Sinedino Pinheiro
  (titulares) e
  Laerte Luiz Ferreira,
  Lucas da Silveira Ferreira e
  Luiz Carlos de Lima
  (suplentes).

Resultado Concurso de Redação sobre o Pré-sal – Sindipetro-ES


Relatório sobre o concurso de redação – São Mateus – ES – Matéria publicada dia 17/08/2009 às 1:29:23 PM

RESULTADO DO CONCURSO DE REDAÇÃO
‘O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO’

O concurso de redação ‘O petróleo tem que ser nosso’ foi realizado pelo Sindipetro-ES, como projeto piloto, com alunos do ensino médio das escolas públicas e particulares do município de São Mateus-ES, no período de 08 a 09 de julho/2009.
O Concurso de Redação teve o objetivo de difundir na sociedade que é preciso uma nova legislação para regular a exploração do nosso petróleo, garantindo que as nossas reservas sejam controladas pelo Estado e que as riquezas produzidas sejam utilizadas prioritariamente em benefício do povo brasileiro.
A coleta de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular sobre o novo marco regulatório esteve associada ao concurso de redação. Inicialmente o prêmio estava previsto para a escola que colhesse o maior número de assinaturas, entretanto, as escolas não se sentiram mobilizadas. Foi necessário, durante o andamento do concurso, mudar a regra de premiação direcionando os prêmios para os três alunos que mais colhessem assinaturas. Por isso, a meta inicialmente não foi alcançada tendo em vista que os alunos só tomaram conhecimento da mudança na regra quase no final do prazo.
Como saldo positivo podemos destacar as dezenas de palestras sobre a proposta dos trabalhadores para o novo marco regulatório do nosso petróleo, realizadas em todos os turnos (manhã, tarde e noite) das doze escolas envolvidas, alcançando em torno de 5 mil estudantes.

DESCRIÇÃO PREVISTO
Escolas públicas envolvidas 6
Escolas particulares envolvidas 6
Estudantes envolvidos 5.250
Custo com premiação R$ 5.450,00
Assinaturas em abaixo-assinado 10.000

REALIZADO
Escolas públicas envolvidas 6
Escolas particulares envolvidas 6
Estudantes envolvidos 5.250
Custo com premiação R$ 4.027,00
Assinaturas em abaixo-assinado 5.613

O acesso nas salas de aulas só foi possível com a colaboração da Superitendência Regional de Educação e dos Diretores da escolas públicas e particulares.
Outro fator positivo foi o resultado obtido pelas alunas das escolas públicas que conquistaram os 1º e 2º lugares.

São Mateus, 17 de agosto de 2009.

Eneias Zanelato Carvalho
Responsável pelo Concurso de Redação

REDAÇÃO VENCEDORA ……………………………………………………………………………………..
Um milagre natural que espera decisão

Silmara Carminotti da Silva*

Acordem os que sonham com o progresso da nação
choquem com a realidade aos que acreditam e aos que não
não que seja por maldade, mas por combate à ilusão
de que no “apenas esperar”, o mundo esteja às mãos
resgatem seus ideais, alcancem a revolução
arrancando suas vendas, surpreendam a visão

Visconde de Sabugosa acha petróleo em seu chão
Já Lobato fantasiava no futuro uma questão
Nas camadas do pré-sal, do Brasil, a indicação
Da redescoberta do petróleo, da rendição ou maldição
Do capital estrangeiro, uma grande chance ou não
De livrar o povo da pobreza, investir na educação

Numa encruzilhada histórica, solução, condenação
Um, milagre natural que espera decisão
Debater sobre esse fato, vem a mobilização
Incentivar as pessoas a terem disposição
Em abraçar essa causa com amor e com paixão
Ou então da liberdade sem lamento abrirmos mão

Avise a toda a gente, vem de longe a aparição
Os “amigos” se aproximam a nos dar a falsa saudação
Camuflagem de avanço e ainda o amanhã destruirão
De quem concede facilmente a preciosa permissão
Por bondade, comodismo, falta de informação
Ou por pura falsidade, interesse, traição

Movimento social, partido, associação
Sindicato, igreja, numa mesma empolgação
A vitória vem da força, a força da união
Em democracia se discute a melhor solução
Plebiscito nacional, todo mundo em ação
Defender seu amanhã através da votação

Promover igualdade, uma enorme evolução
Impedir que outros povos continuem a exploração
Do que está em nossas terras, clama consideração
Isso está pra lá de errado, minha amiga, meu irmão
Todo mundo pode ver, quando presta atenção
O petróleo é do Brasil é de cada cidadão

O crescimento sustentável da industrialização
As reservas gigantescas tal proeza nos trarão
Ao controle estatal digo sim com precisão
Respeitar a natureza, faço a consideração
O petróleo tem que ser nosso!, quase uma imposição
E só deve ser usado em prol da população!

* Silmara é aluna da Escola Nestor Gomes, zona rural de São Mateus. Ela foi a vencedora do Concurso de Redação promovido pelo Sindipetro-ES.

REDAÇÃO 2º LUGAR………………………………………………………………………………..

PETROBRAS: PETRÓLEO 100% BRASILEIRO

Falar em petróleo é, inevitavelmente, pensar em Petrobras (petróleo brasileiro). A fundação da Petrobras S.A., em 3 de outubro de 1953 pelo então presidente Getúlio Vargas, foi um dos acontecimentos que mais ajudaram a confirmar a identidade brasileira. Através de uma tecnologia de primeira qualidade e de métodos de pesquisa avançados, a extração e o refino do petróleo, feitos pela empresa, levaram a um crescimento constante da produção no Brasil. E, além de seu desenvolvimento técnico e econômico, a Petrobras ainda oferece programas que se preocupam com a responsabilidade social e ambiental. Por isso tudo é que a história da empresa está diretamente ligada à história da exploração de petróleo no Brasil. Grande parte da população brasileira tem a Petrobras como referência de sucesso e oportunidades. Falar nela é falar de sonhos concretizados, de empreendimentos bem sucedidos e de infinitas oportunidades de empregos e realizações.
Mas, tendo o Brasil uma empresa como a Petrobras, cuja trajetória de exploração e refino de petróleo é conhecida por todos, a campanha “O petróleo tem que ser nosso” não está sendo incoerente? Felizmente, não.
O que a maioria não sabe é que, depois de quarenta anos exercendo o trabalho com o petróleo no Brasil, a Petrobras passou a dividir a produção com empresas estrangeiras e nacionais. Foi em 1997, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso aprovou a lei nº 9.478, que permitia que a União contratasse empresas privadas para explorar petróleo em nosso território. A partir de então, o monopólio da exploração do petróleo foi interrompido e parte da exploração brasileira é dada a particulares, nacionais e estrangeiros através de ações e leilões, regulamentados e fiscalizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
É importante ressaltar que a Petrobras possuía todo o conhecimento tecnológico e contava com funcionários capacitados, portanto, a participação das empresas particulares e estrangeiras na extração do petróleo brasileiro é somente para “engordar” o capital internacional.
Por meio dos chamados leilões, as empresas privadas de extração de petróleo têm explorado as jazidas brasileiras, repassando ao cofre nacional apenas 15% dos lucros, o que é um verdadeiro absurdo. Essa exploração barata e sem controle pode trazer sérias conseqüências para o nosso país. O risco que se corre é que o petróleo que deixamos que explorem hoje, falte para o próprio país no futuro. O Brasil, então, terá que comprar o petróleo a preços muito altos e os consumidores sofrerão duramente com o aumento do valor da gasolina, do transporte coletivo, do óleo diesel e do gás de cozinha.
Para evitar que um dia o Brasil sofra sérios prejuízos, o governo precisa, o mais rápido possível, interromper os leilões exploratórios, contribuindo para a soberania nacional. Há mais de dez anos, estamos assistindo, quietos, as riquezas nacionais serem apropriadas por valores nada dignos. E é por termos ciência das perdas que já sofremos e as que ainda podemos sofrer que temos o dever, enquanto cidadãos brasileiros, de nos mobilizar de forma organizada para somar força numa campanha que esclareça sobre a importância de se garantir a reestatização da Petrobras, ou seja, a consolidação do monopólio estatal do petróleo e o fim das concessões brasileiras, garantindo que o destino dos recursos gerados pela extração do petróleo no Brasil seja, exclusivamente, às terras brasileiras. Dessa forma, o governo poderia aumentar os investimentos em educação, saúde, segurança pública, habitação, saneamento básico, oferecendo aos municípios de todo país as condições necessárias para desenvolver projetos que contemplem a resolução de problemas sociais que tanto afetam o cotidiano da população.

São Mateus-ES, 09 de julho de 2009.

Indihane Terra Caitano
Aluna do 1º ano da Escola Estadual Santo Antônio

REDAÇÃO 3º LUGAR………………………………………………………………………………………..

O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO

O petróleo, também chamado de ouro negro, é a mais importante fonte de energia do nosso país, sendo utilizado largamente no escoamento das nossas riquezas através dos mais diversos modo de transporte (rodoviário, marítimo, ferroviário e aéreo). Além disso, também é utilizado como fonte energética em algumas termelétricas movidas a óleo diesel, assim como nas indústrias petroquímicas.
Por isso, passados mais de cinqüenta anos das primeiras descobertas do petróleo no nosso país, nada mais atual do que discutir o lema “o petróleo é nosso”.
Matéria prima que move o mundo através dos seus derivados, além de uma infinitude de produtos dos mais variados, advindos da indústria da petroquímica, o petróleo também pode trazer grande desenvolvimento socioeconômico, desde que a sua exploração seja feita de forma que os benefícios cheguem corretamente à população brasileira, diferente de alguns países do Oriente Médio, onde tal produto enriquece apenas uma pequena parcela.
Considerando que as reservas deste importante produto são finitas e que o desenvolvimento do nosso país depende sempre de mais energia, o governo deve ter o compromisso e o papel de cuidar para que os interesses da nação sejam protegidos.
Uma das nossas maiores crises econômica foi justamente o primeiro choque do petróleo na década de 70, aumentando enormemente a dívida externa brasileira, o que comprometeu o crescimento do país por mais de três décadas.
Após um grande período de um capitalismo selvagem, assistimos recentemente a ruína e a quebra dos principais ícones desse sistema econômico, que concentra riquezas e renda em poucas mãos, em detrimento das regiões e países onde se encontram as principais jazidas.
Por isso, que neste momento em que são descobertas grandes jazidas nas camadas mais profundas do mar (pré-sal), esperamos que o governo brasileiro cuide para que as riquezas advindas da exploração deste recurso natural sejam utilizadas de forma a termos um desenvolvimento sustentável, com melhor qualidade de vida para as nossas futuras gerações.
Assim como no início da descoberta do petróleo, o capital estrangeiro e privado, pressionam de todas as formas, através de lobbies nas diversas instâncias, principalmente no parlamento, onde as decisões serão tomadas, para que o país abra a participação na exploração petrolífera, o que pode acarretar prejuízos à nação, se não for amplamente debatido e defendido a nossa soberania nesta área, pois o capital não tem alma, ou seja, não leva em consideração a importância estratégica dos recursos naturais, para um país em desenvolvimento. A própria crise econômica mundial atual, justifica a nossa mobilização em defesa das nossas riquezas, pois caiu por terra, a teoria do estado mínimo, pregado pelo neoliberalismo, onde as grandes organizações correm para os braços paternais do grande estado, pedindo agora proteção, ou seja, socializar apenas os prejuízos.
É histórica, a participação popular, através dos segmentos organizados (entidades, igrejas, sindicatos, etc.), principalmente dos estudantes através da União Nacional dos Estudantes – UNE, na campanha que promoveu a criação da Petrobras na década de cinqüenta e mais uma vez estaremos atentos, visando fazer valer o grito, agora atualizado “o petróleo tem que ser nosso”, pois com já diz Monteiro Lobato na década de 30: “mais sabão ou mais açúcar não influencia em nada a vida do país, mas petróleo a jorrar, influencia tremendamente, pois equivale à maior das revoluções econômicas e ao começo do Brasil de amanhã – sadio, forte, poderoso”.

São Mateus-ES, 09 de julho de 2009.

Paula Vianna Secundino
Aluna do 1º ano do Ensino Médio do Centro Educacional Charles Darwin

Principios do Pacto Global e Desafios do Milênio


[Lista Geral de Posts]

Princípios do Pacto Global

 

  1. Respeitar e Proteger os Direitos Humanos
  2. Impedir Violações dos Direitos Humanos
  3. Apoiar a Liberdade de Associação no Trabalho
  4. Abolir o trabalho Forcado
  5. Abolir o trabalho Infantil
  6. Eliminar a Discriminação no Ambiente de Trabalho
  7. Apoiar a abordagem preventiva aos desafios ambientais
  8. Promover a responsabilidade ambiental
  9. Encorajar as tecnologias que não agridam o meio ambiente
  10. Combater a corrupção em todas as suas formas, inclusive extorsão e propina

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

 

 

  1. Acabar com a fome e a Miseria
  2. Educacao Basica de Qualidade para todos
  3. Igualdade entre sexos e valorizacao da mulher
  4. Reduzir a mortalidade infantil
  5. Melhorar a saude das gestantes
  6. Combater a AIDS a Malaria e outras doencas
  7. Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente
  8. Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento

 

 

 

 

 

 

 

principiosdopactoglobal

Earth Water : A água que vale água


Earth Water : A água que vale água

Atualmente morrem seis mil pessoas devido à falta de água potável e destas, 80% são crianças. A cada 15 segundos morre uma criança devido a uma doença relacionada com a água. Com a criação da Earth Water pretende fazer-se a diferença e melhorar estas estatísticas assustadoras. Ao desenvolver o conceito “You Never Drink Alone” (“Você nunca bebe sozinho”) pretende-se criar solução para a falta de água mundial.
Com 4 centavos de Euro, o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) consegue fornecer água a um refugiado por um dia.
Um projecto pioneiro de solidariedade em Portugal . Earth Water  posiciona-se como uma água embalada, e ao mesmo tempo como um marca ambiental e socialmente responsável. A água embalada Earth Water é o único produto no mundo com o selo do ACNUR, revertendo os seus lucros a favor do programa de ajuda de água daquela instituição.
Em nível nacional, a Earth Water é um projeto que conta com a colaboração da Tetra Pak, do Continente, da Central Cervejas e Bebidas, da MSTF Partners, do Grupo GCI e da Fundação Luís Figo, e saiu à rua em Outubro do ano passado. Com o preço de venda ao público de 59 cêntimos de Euro, a embalagem de Earth Water diz no rótulo que “oferece 100% dos seus lucros mundiais ao programa de ajuda de água da ACNUR”, apresentando, mais abaixo, o slogan “A água que vale água”.
A marca ambiciona doar ao Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados 5 milhões de dólares até 2013. Para além de Portugal, a marca é comercializada nos Estados Unidos da América, no Canadá e na Holanda. Comprar uma embalagem equivale a dar de beber a um refugiado durante um dia inteiro.

Mais informações sobre este projecto da UNHCR aqui.

“A vida na terra é somente uma passagem… No entanto alguns vivem como se fossem ficar aqui eternamente, e esquecem de serem felizes. E ser feliz é se dedicar a si e ao próximo.”

Projeto de Formação Sindical e de OLTs


Projeto de Formação Sindical e de OLTs

Projeto Nacional/Regional/Local de Formação Sindical e de OLTs

Base: projeto da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil-CSPB

A Formação Sindical é uma prioridade estratégica, imprescindível para atender as atividades, demandas e projetos estratégicos. A Formação é ferramenta indispensável à qualificação dos quadros de dirigentes sindicais e dos militantes de base, comissões e OLTs, para o fortalecimento das entidades e elevação do nível de consciência e de conhecimento de todos os profissionais que atuam nas diversas instâncias diretivas e nas diretorias das entidades filiadas, OLTs e CIPAs. Neste sentido, a presente proposta tem a finalidade, desde que aprovada, de ser a fundamentação, orientação e os princípios de Plano Nacional de Formação Sindical, local e regional, a ser executado no período de 2010 a 2014, por Sindipetros, FUP, FNP, com o apoio da CUT e Conlutas. 

A Formação Sindical, compreendida como uma ação estratégica prioritária, deverá ser implementada através de programas e projetos que levem em consideração os objetivos e as necessidades das entidades, conforme a realidade nacional e as especificidades regionais e locais. O objetivo central é de melhorar e avançar a estrutura sindical da categoria petroleira, e suas representações, nos planos nacional, regional e local, mediante a qualificação e especialização de quadros dirigentes os quais, em ações posteriores, desenvolverão funções de quadros dirigentes multiplicadores. Serão ações unificadas e coordenadas em observância aos projetos deste Plano Nacional de Formação Sindical.

O Plano Nacional de Formação Sindical será estruturado e executado a partir de amplo diagnóstico das demandas (realizados no primeiro semestre de 2010) e necessidades de ações de formação para as organizações sindicais do plano confederativo e subplanos. Esse diagnóstico vai estabelecer diretrizes, determinar etapas, elaborar conteúdos e identificar parcerias.

 Justamente por atuarmos em um  espaço de contínuas transformações, demarcado por complexos sistemas de relações pessoais, inter-pessoais e laborais, em permanente ebulição, o programa terá implicações no aqui e agora da atuação das entidades petroleiras, mas, também, deve mirar o futuro, apontando  rumos para a continuidade da trajetória histórica da Categoria Petroleira. Esses apontamentos devem se conformar em ações imediatas para a construção cotidiana das bases de existência e de intervenção social das Confederações, Federações, Sindipetros e OLTs, de acordo com os interesses, as necessidades e as demandas do planejamento estratégico destas, das entidades filiadas e de toda as  entidades da sua base de representação.

Neste sentido o Plano de Formação Sindical pressupõe a percepção de algumas condições a serem consideradas:

a) Prioridade estratégica para a estruturação e implementação do sistema de formação;

b) Identificação de mudanças no âmbito das unidades de trabalho do Sistema Petrobras e da prática das organizações sindicais, motivadas por processos de ajustes estruturais, inclusive em decorrência de novos paradigmas postos pela reestruturação produtiva;

c) Necessidade premente de novas condições e alternativas para a ação sindical;

d) Indicativo de reformas sindical e trabalhista, implicando em novos rearranjos da estrutura sindical brasileira e, por derivação, impactando a organização do movimento sindical dos servidores públicos;

e) Exigência de identificação de novas fontes de custeios das estruturas das entidades.

Mudanças de paradigmas

A formação é necessidade prioritária e determinante das atividades e ações das entidades sindicais, principalmente de uma confederação, que exerce sua representação em nível terceiro grau, abarcando um plano confederativo que, na sua dimensão nacional, tem por integrante uma categoria profissional com cerca de 100.000 trabalhadores, em funções diversificadas, complexas e que ainda não alcançou, de forma plena, a sua efetiva representatividade e participação sindical.

Convivendo com crises estruturais e conjunturais, a categoria profissional reflete e retrata a crise/mudanças do seu empregador, o Sistema Petrobras.

Pressionada por mudanças nas relações de trabalho e por transformações nas suas perspectivas funcionais e profissionais, a categoria profissional, especialmente nas duas últimas décadas, faz um itinerário de enfraquecimento das estruturas representativas. Tais mudanças impactam, também, a organização sindical tanto pelo alargamento do trabalho precário, condições de segurança, competição, sobrecarga funcional, como pela extinção/criação de áreas de atividade.

Nessas condições, as terceirizações, o trabalho precário – demarcado por contratos administrativos, designações e outras formas de contratações temporárias – se incorporam como realidades perversas no setor, interesses capitalistas externos, atuando como flagelos que viciam, corrompem e solapam a matriz laboral estatal, de maneira global.

É uma realidade que o Plano de Formação Sindical precisa conhecer e explicar para oferecer alternativas.

Cenário metodológico

            Esse Plano de Formação Sindical tem a sua concepção teórica e metodológica fundamentada nas pedagogias e andragogias de conteúdo crítico, voltadas para fazer do processo de qualificação e especialização um momento especial de conscientização. A formação, nessa concepção, é meio, é instrumento e ferramenta de ação dos trabalhadores. Através da formação tantos os objetivos organizacionais como os objetivos classistas das representativas dos trabalhadores tornam-se mais claros, favorecendo, ainda, maior compreensão para as mobilizações, as lutas e as atividades de representação.   

Na construção do Programa Nacional de Formação será necessário conhecer o perfil da categoria profissional, conhecer a sua realidade e identificar as questões que marcam e determinam as suas atividades funcionais. É preciso, nessa concepção, realizar amplo diagnóstico para extrair o conhecimento real e objetivo do que é, onde está e em que condições de trabalho vive a categoria profissional dos servidores públicos e quais são as  suas expectativas.   

            Esse diagnóstico, a par de outras metodologias, terá embasamento, também, nas técnicas voltadas para a gestão de conhecimento,  no sistema denominado Árvore do Conhecimento.  Por este método, a estrutura de competências de uma organização, destacando a relação entre o que as pessoas têm como competência, o que é demandado pela organização e os meios de aperfeiçoamento do conjunto de potencialidades, é profundamente pesquisado recolhendo-se as contribuições e aportes de todos os níveis da organização.

Sabemos, por decorrência de observações empíricas, que investimentos em formação sindical ainda são bastante insuficientes entre as entidades sindicais do plano confederativo. Superar essa realidade é o nosso desafio.

            Referências e perspectivas

Não podemos deixar de lado as mudanças profundas que ocorrem na estrutura da organização sindical brasileira. O reconhecimento das centrais, a decisão de se acabar com a contribuição sindical, substituindo-a pela contribuição negocial, as modificações contidas na Proposta de Emenda Constitucional 369 em contradição com as propostas de regulamentação dos Artigos 8º e 37 da Constituição, Federal, as ações coercitivas do Ministério Público do Trabalho sobre as entidades sindicais, a falta de reconhecimento/funcionamento pleno das OLTs/CIPAs, entre outros, são questões que exigem estudos e reflexão. É um campo obrigatório da Formação Sindical para informar e conscientizar o maior número possível de trabalhadores da categoria profissional dos servidores públicos, na busca da ampliação de direitos sindicais, tais com o direito à negociação coletiva de trabalho e o efetivo direito de greve.

As ações de várias forças que atuam no movimento sindical, inclusive no plano internacional, apontam no rumo de mudanças na organização sindical brasileira com impactos obre a organização sindical dos servidores públicos. Essa dinâmica requer compreensão e entendimento para uma forte atuação das Centrais e Federações, das suas entidades filiadas e das demais entidades sindicais e OLTs para preservar e ampliar direitos.

Essa perspectiva demanda das entidades dinamismo de ação para não perder oportunidades. Com a urgência necessária, deve-se organizar um Sistema Nacional de Formação, firmar parcerias e convênios e construir condições para estabelecer um sistema de formação eficiente e qualificado, capaz de abarcar a formação continuada, oferecer programas de qualificação, re-qualificação e, na outra ponta, cursos de graduação e de especialização.

Para esse propósito devem concorrer ações como realização de  seminários, debates, plenárias e treinamentos para implementação do diagnóstico e aplicação das medidas efetivas do programa de formação.

            Entre outros, destacam-se alguns objetivos e metas a serem alcançados na montagem de um Programa Nacional de Formação Sindical:

a) Ter a Formação Sindical como uma prioridade estratégica imprescindível e incontornável;

b) Conceber a formação sindical como processo de construção coletiva, com a participação integral solidária dos diretores das confederações e federacoes, das entidades filiadas, de sindicatos de base e de OLTs;

c) Criar estrutura de apoio pedagógico que inclui biblioteca básica, equipamentos, grupos virtuais para debates e consultas e avançar no sentido

d) Estabelecer ações com vistas à orientações sobre reforma de estatuto, garantia da representação, negociação coletiva, financiamento e custeio, procedimentos administrativos, jurídicos, contábeis e financeiros;

e) Qualificar formadores quando quanto às mudanças e os novos cenários da organização sindical brasileira em decorrência da reforma sindical;

 f) Estruturar programa nacional de formação sobre negociação coletiva para qualificar as diversas instâncias negociação no âmbito das representações;

g) Mapear as atividades fundamentais na execução do seu Programa Nacional de Formação Sindical  em consonância com as reformas institucionais em curso e as que estão ainda em perspectiva;

 h) Avançar no sentido de estabelecer metodologias de formação adequadas ao público alvo do Programa Nacional de Formação que, na sua primeira etapa, será constituído de dirigentes e formadores;

 i) Desenvolver campanha para que as ações de formação sejam assumidas por todas as instâncias, pelas entidades filiadas e pelas organizações de base do plano confederativo dos representantes dos trabalhadores do Sistema Petrobras;  

 j) Estabelecer, no orçamento anual, dotações prioritárias para a formação sindical, alargando a compreensão da importância estratégica da formação, buscando fixar investimentos permanentes nas atividades de formação e identificando outras fontes de financiamento para os eventos de formação sindical;

k) O Programa Nacional de Formação Sindical deve incentivar e atuar no sentido de fortalecer modelos de educação de trabalhadores, jovens e adultos, de conteúdos voltados para possibilitar maior compreensão das dimensões políticas, econômicas, sociais e culturais que envolvem essa forma de educação;

 l) Dotar o Programa Nacional de Formação Sindical de uma matriz educacional libertadora, capaz de:

I – esclarecer as mudanças estruturais e conjunturais da sociedade contemporânea e o papel dos trabalhadores nesse processo;

II – identificar e analisar as mudanças no âmbito das novas técnicas de gestão do trabalho;

III – perceber e elaborar marcos teóricos sobre negociação e contratação coletivas, especialmente  no setor público;

 m) Realizar estudos sobre os processos de mudanças na forma e no conteúdo do Estado-Empresa e as implicações decorrentes para os trabalhadores;

 n) Aplicar procedimentos de construção coletiva do conhecimento, por meio de metodologia críticas e participativas, observando relação dialógica entre educando e educadores, com base em uma pedagogia emancipadora;

o) Desencadear campanha nacional, como suporte ao Programa Nacional de Formação Sindical, com o sentido de aprofundar o debate sobre a importância e a necessidade da formação sindical, a importância da participação das entidades nos eventos de definições e implementação de programas formativos, além do comprometimento com a  sustentação política e financeira do programa;

p) Criar uma Escola Nacional Formação Sindical como instrumento de parcerias, no Brasil e no Exterior, com estrutura adequada para ter atividades de cooperação técnica e pedagógica, celebrar convênios e exercer outras atribuições necessárias à execução  do Programa Nacional de Formação Sindical.

 Oficinas Sindicais

Nos primeiros passos do Programa Nacional de Formação Sindical deverão ser realizados cursos para formação de monitores de oficinas sindicais, voltadas para a qualificação de formadores capazes de conduzir oficinas nos estados, seguindo a orientação e os encaminhamentos das centrais e federacoes. Para estes cursos deverão ser obedecidos os seguintes critérios:

          a) Os candidatos a formadores deverão possuir o perfil de monitor, com residência na região ou no município onde serão realizadas as oficinas, desejável que tenham alguma formação ou experiência na área de formação ou de educação;

          b) Que os candidatos a monitores tenham reconhecimento técnico e político, conheçam o seu papel metodológico e tenham disposição para a ação educativa com adultos;

            c) Que haja contrapartida das entidades.

 

.           Justificativa e conclusão

 

São incontestáveis as mudanças no cenário da organização sindical brasileira, demarcado pelas reestruturações produtivas, ajustes estruturais e redimensionamento das funções e do tamanho do Estado. Mudanças que impactam, diretamente, o movimento sindical dos servidores públicos, pela adoção, pelos governos brasileiros, de programas de flexibilização e de  desmonte dos serviços públicos, no viés neoliberal do “Estado Mínimo”.

As transformações implicam em desafios, pois, ao lado do enfraquecimento da organização sindical, há o avanço da precarização nas relações de trabalho e supressão de direitos duramente conquistados. Um quadro que está longe de ser definitivo, pois novas erupções apontam no horizonte do mundo trabalho, motivadas e conduzidas pelo novo projeto de poder que assumiu o governo brasileiro, através do Partido dos Trabalhadores e sua base aliada, mesmo seriamente abalado em decorrência das suspeições de corrupção e crimes de responsabilidade. 

            Mas, se há desafios, não pode faltar ousadia. É no palco dos confrontos e das disputas, na arena dos embates e das negociações que se constrói o novo e se afirma o futuro. Neste cenário é preciso construir e implantar alternativas para  ampliar a capacidade de inserção das entidades e das suas bases de representação em todo o pais, através de uma vigoroso programa de formação sindical, alicerçado e enraizado na realidade funcional dos servidores públicos brasileiros.

            A validade de uma nova concepção frente aos novos desafios, que se acrescentam aos velhos, ainda remanescentes, requer capacidade de ação coletiva e unidade de protagonismo expressas na ampliação da representatividade e na implementação de mobilizações que tenham por conteúdo a legítima busca de condições de trabalho dignas, salários decentes e valorização profissional para o conjunto da categoria profissional dos servidores públicos.

            Estes são o sentido e a direção do PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO SINDICAL,  colocado, agora, para debate e deliberação local e regional, e em 2010 dos delegados do Congresso Nacional, cuja construção depende da adesão e da participação das entidades filiadas.

Rio de Janeiro, 15 de junho de 2009

  Jose P Fonseca (grupos de unificação da categoria petroleira)

Baseado em toda a sua essência no plano da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil-CSPB, adaptado para a realidade Petrobras, e inseridas as questões relativas a OLTs e CIPAs.