INSS muda cálculo para nova aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença


INSS muda cálculo para nova aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença

20/0818:19Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudou o cálculo do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. Agora o cálculo levará em conta a média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994. A nova regra vale apenas para os benefícios concedidos a partir desta quinta (20).

Pela fórmula anterior, quando o segurado tinha menos de 60% das contribuições exigidas como carência para a aposentadoria, o cálculo era feito pela média aritmética simples de todos os salários de contribuição desde julho de 1994. A mudança vai beneficiar  a quem teve variações de salário, segundo o Ministério da Previdência.
O cálculo foi alterado para seguir a mesma regra aplicada a outros benefícios concedidos pelo INSS. Em alguns casos, havia ações na Justiça em decorrência da diferença, e o órgão era quem perdia, de acordo com o ministério.
Outras mudanças
O decreto também alterou a redação dos artigos que tratam do reconhecimento da qualidade de dependente dos filhos e irmãos menores e inválidos.

Os filhos e irmãos maiores ou emancipados, caso se tornem inválidos, não podem ser novamente considerados como dependentes dos pais ou irmãos. Essa regra já era aplicada pelo INSS.

http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2009/08/20/inss+muda+calculo+para+nova+aposentadoria+por+invalidez+e+do+auxilio+doenca+8003909.html

 

 

 

 

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Secretaria dos Aposentados do Sindipetro-RJ Reuniao Julho 2009


  Reunião de Aposentados de julho de 2009

  Atualizado em 06/08/09 09:53  Data: 07/07/2009                            Horário: 14h 7 de Julho de 2009

Local: Auditório do Sindipetro-RJ
Nº de participantes: 74 pessoas
         Roberto Ribeiro, coordenador da Secretaria de Aposentados e Pensionistas (aposentados@sindipetro.org.br)  , iniciou a reunião falando sobre a pauta:
1) Informes da Secretaria de Aposentados;
2) Informes do Jurídico;
3) Informes sobre Petros, com o Conselheiro Fiscal da Petros Fernando Siqueira, e o Conselheiro Paulo Brandão;
4) Assuntos gerais.
        Colocou em votação a ata da reunião passada. Foi aprovada pela maioria, com 1 voto contra e 1 abstenção.
        O aposentado Luiz Carlos, que votou contra justificou que não consta em ata suas sugestões. 
        Sobre informes da Secretaria de Aposentados, foi falado sobre:
1) Congresso Estadual do Sindipetro-RJ, que ocorreu no dia 27/06, sábado, onde foram tiradas as cláusulas que serão discutidas no Congresso Nacional, dias 09, 10, 11/07, principalmente com relação ao Acordo Coletivo, Organização Sindical e da FNP, Centrais Sindicais, balanço das campanhas, entre outros. 
2) AMS (Assistência Multidisciplinar de Saúde), houve reunião da Comissão no dia 02/06, e foi dito que Assistência Médica não acabará, que seus custos são elevados e que existe um déficit atuarial do balanço de 2008 de aproximadamente R$ 13 bilhões, e que se refere ao gasto da empresa para os próximos anos, e isto dificulta a aquisição de empréstimos da empresa no exterior. Isto dificulta uma série de questões, por isso é necessária a presença dos aposentados nos atos do Sindicato. Sobre as doze reclamações e pendências apresentadas na Secretaria de Aposentados pelos beneficiários, foi deixada cópia com Dr. Adailton para que pudesse resolver.
Até a presente data foram respondidas duas. Sobre auxílio-farmácia, o assunto não foi abordado na reunião, mas a empresa divulgou que o sistema será modificado para entrega domiciliar, acabando com a rede credenciada, e permanecendo com o sistema de reembolso, mas não foi confirmado quando ocorrerá.
3) ACT, será encaminhada a pauta de reivindicações para a empresa após o Congresso Nacional, já que a data-base da categoria é setembro.
4) Necessidade de organizar novamente a Comissão de Base dos Aposentados e Pensionistas, para que sejam discutidos os assuntos referentes aos aposentados, até para evitar o que ocorreu no último Acordo Coletivo com relação ao indicativo da Secretaria pela aceitação da primeira proposta apresentada pela empresa onde sabíamos que poderíamos ser prejudicados pelas propostas posteriores (RMNR/AMS).
          Em seguida, foi aberto para falações da plenária.          Após, o diretor Emanuel Cancella passou os informes da Secretaria-Geral.
O filme “O Petróleo Tem Que Ser Nosso” estréia no dia 30/07, no Cine Odeon na Cinelândia, e todos estão convidados.
O Congresso Nacional da FNP será nos dias 09, 10 e 11/07, de onde será tirada a pauta do ACT 2009/2011.
         A palavra foi passada ao Dr. Luiz Fernando (juridico@sindipetro.org.br  advogado do Sindipetro-RJ), para os informes jurídicos:- URP: Não houve andamento.
A Petrobrás conseguiu a suspensão da execução até o julgamento da ação rescisória. Segundo a avaliação do jurídico, esta ação rescisória não tem como prosperar, mas temos de aguardar a decisão.-
Ação dos R$ 15 mil: A sentença de primeira instância julgou a ação procedente e a considerou de efeito amplo, que abrange toda a categoria, não só os associados do Sindicato. Houve recurso da Petrobrás, Petroquisa e Petros e estamos aguardando a sentença em segunda instância.-
Ação da Repactuação: Está desde o segundo semestre do ano passado aguardando sentença. Em relação ao Mandado de Segurança de Brasília, o Dr. Maia havia conseguido suspender a repactuação através de liminar, mas a Petrobrás a derrubou. 
– Ação 78/79: A fundamentação que sempre foi feita em relação à ilegalidade do decreto de 79, que criou o limite de idade, a matéria foi pacificada no TST dizendo que é legal a imposição do limite de idade. Nós entramos com uma ação coletiva e duas individuais com base em nova tese, e todas transitaram em julgado sem que a Petrobrás conseguisse as levar para Brasília. 

– Ação para participar em mesa única de negociação do ACT com a FUP:
A ação declaratória transitou em julgado em 22/05, voltou para a primeira instância. 

Estamos estudando entrar com uma ação anulatória do Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR). 

PCAC: Outras entidades entraram com esta ação e tiveram sentença favorável, estamos estudando entrar com esta ação quando houver jurisprudência construída. 

– AMS: Entramos com ação para resguardar que uma beneficiária realize exame de ressonância magnética das mamas, solicitado pelo médico, que está sendo negado pela AMS. Estamos buscando a antecipação de tutela por se tratar de um caso grave. 

– Bitributação: Nas ações individuais conseguimos as antecipações de tutela, garantindo que enquanto não houver julgamento do mérito, o IR sobre a suplementação fica depositado em juízo, tivemos duas improcedências, mas já recorremos. Na ação coletiva teve decisão de primeira instância favorável e foi mantida a decisão em segunda instância e desde agosto de 2008 está pendente julgamento do recurso de agravo regimental interposto pela União. 

          Após, foi aberto para dúvidas e falações da plenária. 

          Roberto Ribeiro explicou que o convite às centrais sindicais, para que pudessem comparecer à reunião e palestrar sobre o que têm feito pelos aposentados, segundo sugestão da diretora Fabíola Mônica, não houve retorno

O presidente da CUT-RJ, Darby, foi o único que compareceu, portanto não será possível realizar o debate.
         
A palavra foi passada ao companheiro Darby, que falou que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) tem feito pressão no governo federal em relação ao fator previdenciário, pois são contra uma vez que prejudica e retirado o direito do trabalhador, reduzindo seus ganhos. Comentou ser lamentável que os direitos dos aposentados, após tantos anos de trabalho, sejam desrespeitados com propostas de repactuação. Comentou que a Central (CUT) continuará lutando e fortalecendo a luta da categoria petroleira.
         
Em seguida, Fernando Siqueira, Conselheiro Fiscal da Petros, falou sobre a campanha do pré-sal, pois o governo Lula está sendo pressionado pelos Estados Unidos que não possui reservas, e se trata da maior chance que o Brasil já teve de se tornar um país rico, livre da miséria e da fome, pois se trata de uma riqueza em torno de R$ 20 trilhões de dólares.
Tem feito palestras sobre o tema para conscientizar o povo, e no Rio Grande do Sul já possui um comitê formado por mais de 300 entidades, bem como no Paraná, que possui várias entidades filiadas, inclusive o governador Requião aderiu à campanha colocando a TV educativa a disposição. Protógenes Queiroz também assumiu a defesa do petróleo.
Sobre Petros, disse que a Petrobrás não pagou o débito que possui com a patrocinadora, e também não há previsão de pagar. Embora haja esse déficit, o patrimônio da Petros subiu para R$ 40 bilhões, e não sofrerá nenhum abalo. 
        
A palavra foi passada ao Conselheiro Deliberativo da Petros, Paulo Brandão, que passou alguns informes rapidamente, e teve que se retirar por estar participando de outra reunião.
Disse que conseguiu resgatar um trabalho disponível na intranet da Petrobrás para tentar demonstrar que a AMS está muito cara e quase insustentável, mas já está trabalhando para que isto seja desmentido.
A empresa distribuiu um boletim eletrônico a respeito da matéria que foi publicada no jornal “O Globo” sobre a influência do Gushiken na Petros, e estão providenciando um boletim para esclarecer o que foi dito pelo jornal. 
        Foi aberto para falações da plenária. 

        Roberto Ribeiro finalizou a reunião informando que será feito novo convite para as Centrais Sindicais comparecerem à próxima reunião.  

        Agradeceu a presença de todos e informou que a próxima reunião será no dia 04/08, às 14h.

Participe do Jornal Eletrônico dos Petroleiros. E do Especial Aposentados


Participe do Jornal Eletrônico dos Petroleiros. E do Especial Aposentados

O Sindipetro-RJ gasta em torno de 200 mil reais (ao ano) apenas com postagem, a maioria para envio do Jornal Surgente. Em todos os Sindipetros, os gastos giram em torno de 400 mil reais. R$ 200.000 é quase o preço de um andar em alguns prédios no centro do Rio de Janeiro. São quase 20 mil reais ao mês, o suficiente para empregar 20 pessoas ganhando o salario mínimo e ainda sobrar recurso.

A maior parte das noticias do mesmo não está ligada a assuntos de interesse dos aposentados.

Então, por não criarmos um jornal específico para os aposentados.

Assim foi criado um jornal próprio. No momento é apenas eletronico, já que não possuímos recursos financeiros. Mas podemos pedir que os recursos destinados a postagem sejam investidos nesta nova midia. E parte dos recursos utilizados na APN e na Rádio Petroleira. Uma mídia própria para o pessoal aposentado, com pesquisa de interesses e de satisfacao, feita por aposentados e colaboradores.

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JP – Jornal do Petroleiro / discussão sobre o ACT 2009


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Programa dos Aposentados – Rádio Petroleira


Programa dos Aposentados – Rádio Petroleira

A Secretaria de Aposentados e Pensionistas do Sindipetro-RJ terá um programa  de sua responsabilidade na nossa Rádio Petroleira,  todas as Terças-feiras das 19 às 19:40hs, sobre a situação dos Aposentados e Pensionistas, não só da categoria petroleira, como de todos aposentados, a partir do dia 16 de junho.

Assunto do Programa: Situação dos Aposentados e Pensionistas

Todos poderão participar deste programa ao vivo, através do tel. 2508-8878 e o Site: www.radiopetroleira.org.br

Coordenação da Secretaria: Roberto C. Ribeiro (aposentados@sindipetro.org.br )

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Projeto Nacional de Incentivo a Sindicalizacao


Projeto Nacional de Incentivo a Sindicalizacao

(em construcao / aperfeicoamento)

Objetivo: incentivar a sindicalizacao e a transformacao do seu sindicato em um espaco de cidadania e cooperativismo, interativo e colaborativo, e integrado com a comunidade)

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Musica-Tema

http://roxmo.sites.uol.com.br/musicas/praia.html

http://www.cifras.com.br/cifra/ultraje-a-rigor/nos-vamos-invadir-sua-praia

Daqui do morro dá pra ver tão legal
O que acontece aí no seu litoral
Nós gostamos de tudo, nós queremos é mais
Do alto da cidade até a beira do cais
Mais do que um bom bronzeado
Nós queremos estar do seu lado
Nós ‘tamo’ entrando sem óleo nem creme
Precisando a gente se espreme
Trazendo a farofa e a galinha
Levando também a vitrolinha
Separa um lugar nessa areia
Nós vamos chacoalhar a sua aldeia
Mistura sua laia
Ou foge da raia
Sai da tocaia
Pula na baia
Agora nós vamos invadir sua praia
(igual a primeira estrofe)
Agora se você vai se incomodar
Então é melhor se mudar
Não adianta nem nos desprezar
Se a gente acostumar a gente vai ficar
A gente tá querendo variar
E a sua praia vem bem a calhar
Não precisa ficar nervoso
Pode ser que você ache gostoso
Ficar em companhia tão saudável
Pode até lhe ser bastante recomendável
A gente pode te cutucar
Não tenha medo, não vai machucar