7 comentários sobre “Fundo Petros

  1. Estou tentando a varios dias manter contato com Dr. Rogerio Derbly e não consigo. Já enviei vários e-mails e não obtive resposta. Os telefones indicados no site ninguem atende. Qual opção que tenho para manter contato com esse profissional?

    Curtir

  2. Caro Sinedino esse tema ganhou uma repercussao maior face a um outro julgamento no STF I correios. Assim, gostaria de falar em vez de escrever. Assim, prometo que na segunda, amanha estara em meu site as explicacoes. Rogerio Derbly

    Curtir

  3. Recebi este e-mail hoje, acho que interessa para o pessoal que está aposentado pelo INSS e continuou trabalhando na empresa.

    Atencao! Atencao! Realmente houve essa decisao e + 2 – Ministros Cezar Peluzio e Ricardo Lewandowiski – contudo, apos intervencao do advogado do feito – Santa Catarina – e de outros o Ministro Ricardo Lewandowiski revogou sua propria decisao que determinava o desligamento.Assim, NENHUM, repito, NENHUM aposentado do INSS, desde que regdo pela CLT, empregado de empresa publica ou nao, NAO precisa e nem pode ser desligado. Alias, pode ter o contrato de trabalho rescindido desde que o empregador pague todos os direitos.Tudo nao passou de uma tentativa leviana e totalmente incoerente, tanto e verdade que o Ministro Ricardo Lewandowiski voltou atras.Ademais, se fosse sustentavel tal hipotese a ECT nao teria feito o seu PDV.Portanto, ninguem pode ser demitido.Alias, aproveito a oportunidade para explicar a todos o meu ponto de vista sobre essa situacao que envolve, no caso particular da Petrobras, a Petros.Todos que se aposentaram pelo INSS e que continuam a trabalhar podem e, entendo que devem, requerer a Petros o pagamento da suplementacao de aposentadoria.Em um primeiro momento entendia nao ser possivel face possiveis impactos no Fundo Petros. Ledo engano meu, pois, o fato de INSS aposentar e nao mais rescindir o contrato nao impede o recebimento e, muito menos causa prejuizos ao Fundo, isso porque se o STF nao tivesse declarado a incosntitucionalidade dos paragrafos do artigo 453 da CLT certamente a concessao de aposentadoria pelo INSS causaria a rescisao e, por consequencia, o aposentado receberia a sua suementacao Petros normalmente. Assim, a situacao atual – concessao de aposentadoria pelo INSS nao rescinde o contrato – nao retira do Petroleiro o direito de receber sua suplementacao Petros.Outro ponto que venho esclarecendo esta na contribuicao Petros que incide sobre o salario e a suplementacao. Entendo que desde a concessao da aposentadoria pelo INSS o Petroleiro deve receber a suplementacao e recolher ao fundo somente sobre essa parte e nao mais sobre o salario, pois, se assim continuar seria uma dupla contribuicao.Por fim, essa certeza vem a confortar o empregado ativo aposentado, pois, recebendo a suplementacao com seu contrato em vigor nao tera ele problemas caso ocorra algum sinistro maior que 15 dias, isso porque nao podera receber do INSS um segundo beneficio-auxilio acidente ou auxilio doenca – logo, caso a Petrobras resista em pagar o salario – quem complementa algo se obriga a pagar tudo – o Petroleiro nao tera problemas com a Petros e a AMS.Finalizando, esclateco que a Resolucao 39-A de 1996 em nada muda o que foi dito acima, seja porque ela nao poderia como nao pode mudar o regulamento, ou, mesmo que pudesse, estaria ela “revogada” pela decisao do STF.AtenciosamenteRogerio Derbly
    Enviado pelo meu aparelho BlackBerry da Claro
    From: DERBLY ADVOGADOS ASSOCIADOS DERBLY
    Date: Thu, 23 Jul 2009 20:19:02 -0300
    To: ROGÉRIO DERBLY
    Subject: Fwd: APOSENTADO INSS – QUE CONTINUA TRABALHANDO PRECISA SE AFASTAR.

       Prezado Rogério Derbly,
       Você teria como confirmar a notícia abaixo?
       Atenciosamente,
                                 Silvio Sinedino.

    APOSENTADO INSS – QUE CONTINUA TRABALHANDO PRECISA SE AFASTAR.

    Em última e definitiva instância.

    STF ratifica entendimento da Procuradoria

    A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF),
    decidiu, esta semana, que servidores aposentados de empresas públicas
    ou de sociedades de economia mista não têm direito a permanecer no
    emprego após a concessão do benefício pelo Regime Geral de Previdência
    Social (INSS).

    A determinação divulgada no dia 15 foi proferida na Reclamação Nº
    8168, apresentada pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola
    do Estado de Santa Catarina (Cidasc), sob a orientação da Procuradoria
    Geral do Estado (PGE).

    Entre as empresas que mantém o maior número de aposentados
    trabalhando estão: a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com
    7.236 funcionários aposentados em atividade, a Caixa Econômica
    Federal, com 3.514, o Banco do Brasil, com 2.458, o Serviço Federal de
    Processamento de Dados (Serpro), com 1.887, a Companhia de Saneamento
    Básico do Estado de São Paulo com 1.538, o Banco Itaú, com 1.366 e a
    Petrobras, com 1.334.

    Fonte: http://www.stf.jus.br/portal

    Um forte abraço a todos

    Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s