Direito de Recusa
Direito de Recusa Cláusula 109ª - Direito de Recusa Quando o empregado, no exercício de suas atividades, fundamentado em seu treinamento e experiência, após tomar as medidas corretivas, tiver justificativa razoável para crer que a vida e/ou integridade física sua e/ou de seus colegas de trabalho, se encontre em risco grave e iminente, poderá suspender a realização dessas atividades, comunicando imediatamente tal fato ao seu superior hierárquico, que após avaliar a situação e constatando a existência da condição de risco grave e iminente manterá a suspensão das atividades,
até que venha a ser normalizada a referida situação. Parágrafo único - A empresa garante que o Direito de Recusa, nos termos acima, não implicará em sanção disciplinar.
Muita boa a materia sobre o direito de recusa doempregado.
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MODELO DE FICHA de direito de recusa
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nessa clausula 109 esta relacionada a qual artigo?
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Ao Acordo Coletivo da Petrobras
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Ao acordo coletivo da Petrobras.
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Gostaria de saber qual artigo da clt rege o direito de recusa.
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Está na NR-9
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quem disse? Revirei lá e não tem nada.
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onde?
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NR-9 e nao na CLT
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