Direito de Recusa

Direito de Recusa

Direito de Recusa

Cláusula 109ª - Direito de Recusa
Quando o empregado, no exercício de suas atividades,
fundamentado em seu treinamento e experiência,
após tomar as medidas corretivas,
tiver justificativa razoável para crer que a vida e/ou
integridade física sua e/ou de seus colegas de trabalho, 
se encontre em risco grave e iminente, 
poderá suspender a realização dessas atividades, 
comunicando imediatamente tal fato ao seu superior 
hierárquico, que após avaliar a situação e 
constatando a existência da condição de risco grave e 
iminente manterá a suspensão das atividades,

até que venha a ser normalizada a referida situação. 

Parágrafo único - A empresa garante que o Direito de Recusa,
nos termos acima, não implicará em sanção disciplinar.