Petros – Conselho Deliberativo aprova criação do PP-3 – Conheça o PP-3


 

 

O Conselho Deliberativo aprovou a criação do PP-3, iniciativa proposta como mais uma opção previdenciária exclusiva para os participantes do PPSP-R e do PPSP-NR da Petrobras.

O plano, de contribuição definida e que será oferecido para migração voluntária, ainda precisa ser aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras, além de Sest e  Previc. O regulamento está disponível na Área do Participante

Saiba mais no hotsite do PP-3
Publicada em 02/09/2020 21:31
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Para que os participantes possam conhecer a fundo o PP-3 e esclarecer as principais dúvidas, a Petros criou um hotsite sobre o novo plano, que conta com uma lista de perguntas e respostas com quase cem questões, muitas delas apresentadas por participantes. Clique para acessar o hotsite. Além disso, em breve, a Petros fará uma live exclusiva sobre o PP-3 para os participantes.

O novo ambiente digital, que será atualizado conforme as etapas de aprovação do PP-3, está organizado em seis diferentes áreas. Em “Conheça o PP-3”, estão as principais informações sobre o novo plano. “Compare os planos” mostra as principais diferenças entre o PP-3, o PPSP-R e o PPSP-NR. “Quanto vou pagar e receber” explica as opções de contribuição e de recebimento de renda. “Tributação” destaca as diferenças entre os regimes progressivo e regressivo de Imposto de Renda. “Como migrar” detalha alguns dos requisitos para a migração. Em “Perguntas e respostas”, as questões estão organizadas em oito diferentes temas.

É importante ressaltar que as informações contidas no hotsite se baseiam na proposta que está em tramitação. Como o plano ainda depende da aprovação da Previc, pode haver mudanças nas condições e nos detalhes apresentados, levando a atualizações do conteúdo do hotsite. O formato final do novo plano será amplamente divulgado aos participantes antes da abertura do processo de migração para o PP-3.

Saiba mais sobre o novo plano no hotsite

https://pp3.petros.com.br/

Conheça o PP-3

O PP-3 é uma alternativa de previdência complementar na modalidade de contribuição definida (CD). Será ofertado para migração voluntária e opcional exclusivamente a participantes do PPSP-R e do PPSP-NR da Petrobras.

O Conselho Deliberativo da Petros aprovou o novo plano em 2 de setembro de 2020. O PP-3 também depende da aprovação do Conselho de Administração da Petrobras, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Somente após a aprovação do PP-3 por todas as autoridades competentes é que será oferecida a possibilidade de migração. O período de opção deve durar 30 dias e será amplamente divulgado pela Petros. O detalhamento do processo de migração será feito assim que a criação do plano for aprovada pela Previc. Para acessar a proposta de regulamento, clique aqui e entre na Área do Participante.

A Petros ressalta que o PP-3 só será efetivamente criado após a análise da viabilidade técnica e administrativa do plano, que só poderá ser concluída depois do encerramento do período de opção e da definição da massa de participantes que optará pelo novo plano. Caso o PP-3 não possa ser criado, os participantes que tiverem optado pela migração seguirão no plano de origem.

Também é importante ressaltar que uma das condições para migrar para o PP-3 será renunciar a disputas judiciais em relação ao PPSP-R ou ao PPSP-NR.

Num plano CD não há mutualismo nem risco de haver déficit, pois o benefício é sempre ajustado de acordo com o saldo de conta individual. Quem migrar terá os valores de sua responsabilidade referentes ao equacionamento do PPSP-R ou do PPSP-NR e a déficits ainda não equacionados descontados de uma só vez da reserva de migração individual, encerrando a cobrança de contribuições extraordinárias mensais. À exceção de ajustes normais anuais de custeio administrativo, no PP-3, não haverá possibilidade de surgimento de novas contribuições extraordinárias no futuro.

No momento da migração, o participante assistido poderá sacar até 15% do saldo acumulado na sua conta individual. Já o participante ativo poderá fazer o mesmo quando requerer o benefício no PP-3. E, em caso de falecimento do participante no PP-3, o montante acumulado poderá gerar renda para pensionista ou ser tratado como herança.

Principais características de um plano CD

Contribuição definida é uma modalidade mais moderna de previdência, sem mutualismo e que permite que o participante tenha mais opções de escolha sobre a forma de recebimento de seu benefício de aposentadoria.

Num plano CD, o valor inicial do benefício de aposentadoria é conhecido no momento da concessão, de acordo com o saldo acumulado na conta individual, premissas atuariais aplicáveis e com uma das formas de recebimento de renda oferecidas pelo plano, conforme escolha do participante, que no PP-3 são: prazo indeterminado, prazo determinado (15 a 45 anos, em múltiplos de 5 anos) e percentual do saldo de conta (0,2% a 0,65% ao mês). O benefício será revisado anualmente, sendo ajustado conforme o saldo em conta remanescente. Além disso, todo ano, o participante poderá alterar a forma de recebimento de renda.

O percentual de contribuição para o plano, feita exclusivamente na fase de ativo, é estipulado em regulamento. No PP-3, a contribuição será de 2% a 8,5% da remuneração, em múltiplos de 0,5 ponto percentual, com acompanhamento de igual percentual pela empresa patrocinadora. Não há teto para o valor do salário de contribuição mensal, como ocorre no PPSP-R e no PPSP-NR. Da mesma forma, não há teto de recebimento de renda. O valor do benefício dependerá apenas do saldo acumulado na conta individual.

Com o objetivo de elevar o saldo de conta e o valor de benefício a ser recebido no futuro, o participante ativo poderá fazer contribuições adicionais, sem contrapartida do patrocinador, a qualquer tempo. Também poderá portar recursos de outros planos de previdência para o PP-3.

O que mudou no PP-3?

A proposta inicial do PP-3 foi apresentada no fim de 2018. Após alterações aplicadas, em maioria, a pedido da Previc, a Petros chegou ao formato atual do plano. Conheça as principais mudanças.

Proposta original (2018) Proposta atual (2020)
Contribuição definida com risco mutualista Contribuição definida (CD puro)
Benefícios de risco custeados por fundo coletivo Benefícios de risco individualizados, custeados pelo saldo de conta pessoal
Contribuição patronal de até 8,5%, com uma parte destinada ao fundo coletivo de risco Contribuição patronal de até 8,5%, com 100% do valor destinado à conta pessoal
Saque único de até 15% a qualquer tempo (assistidos) ou no momento da aposentadoria (ativos) Saque único de até 15% apenas na migração (assistidos) e no momento da aposentadoria (ativos)
Portabilidade sem carência Portabilidade após 36 meses de carência
Resgate após seis meses de carência Resgate da conta pessoal de imediato; da conta patronal e de excedente da reserva de poupança após 36 meses de carência

 

Para que todos possam conhecer a fundo o PP-3 e esclarecer as principais dúvidas, a Petros criou um hotsite, que conta com uma lista de perguntas e respostas com quase cem questões

 

Simulado será atualizado em breve

 

Para que o participante tenha uma referência mais próxima do valor que estará efetivamente disponível no momento da migração, a Petros atualizará em breve o simulado, refletindo números mais recentes

 

 

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