O QUE É OPA E ALUGUEL DE AÇÃO? OPA Oferta Pública de Ações


Módulo III

Este módulo vamos abordar quando uma empresa deseja concentrar o controle acionário e o que significa aluguel de ações. Sim, é possível alugar ações. Você entenderá para que serve e quando poderá usar esta modalidade de negociação permitida na B3.

Tenho certeza de que este conteúdo aumentará o seu conhecimento e as alternativas de alocação da sua carteira de investimentos.

OPA

Há circunstâncias nas quais uma empresa de capital aberto deseja fazer uma oferta pública de aquisição de ações (OPA). Trata-se de uma operação em que a dispersão acionária (entre muitos acionistas) se reduz e as ações se concentram naquele que está fazendo a oferta de aquisição. No limite, quando a totalidade das ações emitidas pela empresa é recomprada, ocorre a transformação em S.A. de capital fechado.

Uma OPA também pode ter como objetivo a aquisição do controle da empresa, aumentando a participação de um ou mais sócios. A empresa, um acionista, um grupo de acionistas ou terceiros podem realizar uma OPA.

A OPA de companhia aberta pode ser de uma das seguintes modalidades, cada uma das quais está especificada na Lei de Sociedades Anônimas e em instruções específicas da CVM:

  • OPA para cancelamento de registro: realizada obrigatoriamente como condição do cancelamento do registro de companhia aberta;
  • OPA por alienação de controle: realizada obrigatoriamente como condição de eficácia de negócio jurídico de alienação de controle de companhia aberta.
  • OPA voluntária: visa a aquisição de ações de emissão de companhia aberta, que não deve ser realizada segundo os procedimentos específicos estabelecidos para qualquer OPA obrigatória referida nos três casos anteriores.

Aluguel de ações

Assim como uma propriedade imobiliária, uma ação é um ativo. E em ambos os casos o seu detentor pode recorrer ao mercado de aluguel como fonte adicional de receita. Por meio da corretora, o interessado em alugar sua ação firma um contrato com a outra ponta da operação: os investidores que estão vendidos nos papéis e que precisam honrar suas posições.

A regulamentação da CVM exige que as operações de empréstimo sejam objeto de registro em sistema centralizado de registro autorizado pelo Bacen, Banco Central, e pela própria CVM. A B3 atua como contraparte central de todas as operações realizadas no BTC (Banco de Títulos CBLC), adotando critérios de controle de riscos e regras para o correto funcionamento do mercado, tais como: limites operacionais; chamada de garantias do tomador e seu recálculo em base diária; emissão de ordem de recompra para que os ativos devidos sejam adquiridos no mercado; e aplicação de multa diária ao tomador inadimplente.

Como contraparte central das operações, a B3 garante o anonimato das pontas participantes do contrato. Ou seja, não é estabelecido qualquer vínculo entre os doadores e os tomadores do empréstimo.

O que é

Em troca de uma taxa, o detentor de determinados ativos (doador) autoriza sua transferência a um terceiro (tomador).

A rentabilidade vem de uma taxa percentual prefixada fechada no momento da operação e que varia conforme o mercado. A remuneração ocorre no próximo dia útil (pregão) em que houver a liquidação do contrato, seja pela renovação ou pelo encerramento dele.

O doador deixa de ser o titular dos ativos formalmente, e por isso não receberia o provento da companhia. No entanto, o serviço de empréstimo de ativos garante o reembolso ao doador na mesma data e montante equivalente, como se os ativos ainda estivessem custodiados em seu nome.

Ou seja, é feito um crédito financeiro correspondente ao provento já ajustado às suas condições fiscais na data estipulada pela companhia emissora. Por outro lado, o sistema de empréstimos debita o tomador nas mesmas bases (montante financeiro e data).

Em caso de provento em ativos (bonificação, grupamento etc.), o doador recebe os ativos-objeto do empréstimo com as quantidades ajustadas.

Já quando há opção de subscrição no período de empréstimo, o sistema permite que o doador subscreva as ações a que tem direito sob as mesmas condições que teria caso estivesse com as ações em custódia (valores financeiros e datas).

Mas é preciso lembrar que durante o empréstimo, pelo fato de o doador deixar de ser acionista formal da companhia, os direitos de subscrição não serão gerados em sua conta de custódia.

Por isso, cabe ao tomador optar em devolver os direitos ou recibos de subscrição ou ações correspondentes à subscrição. No caso do recibo de subscrição ou novas ações o doador arcará com os custos relativos à subscrição.

O vencimento do contrato firmado entre as partes é variável, havendo apenas o limite mínimo de um dia estabelecido pela CBLC, sendo mais comum, entretanto, os aluguéis com expiração em 30 dias. Contudo, há ainda a opção de um contrato reversível, onde o tomador está apto a encerrar a operação a partir de uma data de reversão também estipulada anteriormente.

O quadro abaixo mostra os principais aspectos e benefícios da uma operação de aluguel na visão doadora e tomadora.

foto modulo 3

Tipos de contratos de aluguel que podem ser registrados na bolsa:

Reversível ao Tomador: Nesse tipo de Aluguel, o Tomador pode encerrar o contrato a qualquer momento. A taxa de remuneração a ser paga ao Doador é calculada de acordo com o tempo em que o contrato esteve vigente.

Reversível ao Doador: O Doador pode solicitar o encerramento do contrato a qualquer momento e o Tomador tem até 3 dias úteis para devolver as ações após a solicitação de liquidação antecipada. O Tomador continua podendo encerrar o contrato a qualquer momento.

Vencimento Fixo: O aluguel permanece vigente durante o período estabelecido na operação, não podendo ser liquidado antecipadamente por nenhuma das 2 partes.

Exigência de garantias

Para o empréstimo de ativos, o risco da operação está em uma possível inadimplência de liquidação financeira (remuneração ao doador dos ativos e taxa de registro) ou não devolução dos ativos.

A B3, como contraparte de todos os contratos registrados de empréstimo, somente autoriza as operações com as garantias depositadas.

Os ativos aceitos pela B3 como garantia são definidos e revisados periodicamente. Alguns exemplos de ativos aceitos são: moeda corrente nacional, títulos públicos, privados e negociados em mercados internacionais, ações pertencentes à carteira do Índice Bovespa entre outros. Sua relação e os limites máximos aceitos para cada tipo de garantia estão publicados no site da B3.

O total exigido de garantias para uma operação de empréstimo é de 100% do valor dos ativos mais um intervalo de margem específico para cada ativo. O intervalo de margem representa a oscilação possível desse ativo em dois dias úteis consecutivos.

Doador corre risco de não receber o papel no vencimento?

A B3 toma diversas medidas para mitigar o risco. No entanto, em casos extremos em que não há a devolução do ativo no vencimento, a inadimplência implica a manutenção de retenção das garantias e a consideração de uma multa aplicável ao dia sobre o valor dos ativos não devolvidos até sua regularização.

O tomador será responsável por remunerar o doador com o dobro da taxa originalmente contratada até a data da emissão do direito recompra ao doador, que possibilita o doador executar uma recompra. A B3 também poderá executar as garantias do tomador.

Terminamos esse módulo e você viu que é possível vender uma ação, seja para especular em uma operação vendido a descoberta ou utilizando uma estratégia de Long & Short, por exemplo. Operar vendido, como é chamado na prática, pode ser tão lucrativo quanto aperar comprado. A diferença é que normalmente o tempo posicionado será menor na operação vendido.

Tem que se atentar para os custos da operação. Como vimos existem custos para o Doador da ação e não podemos esquecer os custos da B3.

No próximo módulo, vamos falar sobre os principais tipos de ativos e de operações no mercado. Te vejo lá!

Curso desenvolvido pela Euroinvest 

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