EMENTA PREVIDENCIÁRIO: Ementa para Resumos


  • Seguridade Social na Constituição de 1988.
  • Relações jurídicas de Direito Previdenciário.
  • Regime geral da Previdência Social.
  • Previdência Rural.
    Dependentes na Previdência Social.
  • Tipos de segurados.
  • Aquisição, perda e manutenção.
  • Relação Jurídica de Proteção.
  • Elemento Material da Regra Jurídica de Proteção.
  • Tempo e local no Direito às prestações.
  • Prestações no
    RGPS. Acidentes no Trabalho.
  • Seguridade Social do Servidor Público.
  • Serviços Assistenciais.
  • Custeio da Previdência Social.
  • Contribuições para o RGPS.
    Obrigação de Contribuir.
  • Infrações e crimes Fiscais.
  • Processo – Decadência e Prescrição.

 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
GOES, Hugo. Manual de Direito Previdenciário. 3ª ed. Rio de Janeiro: Ed.
Ferreira, 2009.
KERTZMAN, Ivan. Curso Prático de Direito Previdenciário. 8ª ed. Salvador:
Ed. Podivm, 2011.
LEITÃO, André Stuadart; MEIRINHO, Augusto Grieco Sant’Anna. Manual de
Direito Previdenciário. 2ed. São Paulo: Saraiva,2014.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves et al. Curso de direito da seguridade
social. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
BRAGANCA, KERLLY Huback. Direito Previdenciário. 6ª ed. Rio de janeiro:
Lumen Juris,2009.
NASSAR, Elody Boulhosa. Previdência Social na Era do Envelhecimento.
São Paulo: Saraiva, 2014.
NEVES, Gustavo Bregalda. Manual de Direito Previdenciário: Direito da
seguridade Social. São Paulo: saraiva,2012.
TSUTIYA, Augusto Massayuki. Curso de direito da seguridade social. 1ª ed.
São Paulo: Saraiva, 2007.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s