Propriedade dos Ativos de Fundos de Investimentos


Como vimos, o investidor, ao colocar dinheiro no fundo, contrata uma prestação de serviço. O
gestor vai comprar ativos para compor a carteira do fundo. Esses ativos são de propriedade
do fundo, mas a propriedade do fundo pertence aos cotistas. Vale lembrar que o patrimônio
do fundo não se mistura com o patrimônio de seus prestadores de serviços. Todos os ativos
que compõem a carteira de um fundo de investimento pertencem ao fundo e, portanto,
aos cotistas do fundo. Lucros e perdas são distribuídos igualmente entre os cotistas na valorização
(ou desvalorização) da cota. E por falar em cota, vamos entender esse tema agora.
Patrimônio Líquido
Patrimônio líquido do fundo ( PL) é calculado a partir da soma dos ativos da carteira do
fundo, marcado a mercado, mais valores a receber, menos despesas (taxa de administração,
taxa de performance – se houver – e outras despesas autorizadas

Propriedade dos Ativos de Fundos de Investimentos
Como vimos, o investidor, ao colocar dinheiro no fundo, contrata uma prestação de serviço. O
gestor vai comprar ativos para compor a carteira do fundo. Esses ativos são de propriedade
do fundo, mas a propriedade do fundo pertence aos cotistas. Vale lembrar que o patrimônio
do fundo não se mistura com o patrimônio de seus prestadores de serviços. Todos os ativos
que compõem a carteira de um fundo de investimento pertencem ao fundo e, portanto,
aos cotistas do fundo. Lucros e perdas são distribuídos igualmente entre os cotistas na valorização
(ou desvalorização) da cota. E por falar em cota, vamos entender esse tema agora.
Patrimônio Líquido
Patrimônio líquido do fundo ( PL) é calculado a partir da soma dos ativos da carteira do
fundo, marcado a mercado, mais valores a receber, menos despesas (taxa de administração,
taxa de performance – se houver – e outras despesas autorizadas

Cota
As cotas do fundo são a cereja deste grande bolo. Elas correspondem a frações ideais de
seu patrimônio e sempre são escriturais e nominativas. Quando digo que as cotas são
escriturais, estou dizendo que, ao comprar uma cota do fundo, o investidor não leva a
cota fisicamente para casa, mas tem suas informações lógicas em um sistema de dados.
Se você está lendo essa apostila em seu computador (não a imprimiu), você POSSUI a
apostila, mas ela é escritural, não física. E quando digo nominal, é que essas cotas devem,
obrigatoriamente, ser registradas em nome do cotista.
Quando o investidor investe em um fundo de investimento, na prática ele compra cotas desse
fundo. A quantidade de cotas que o investidor tem será sempre a mesma, a não ser que:

⯀ o investidor faça resgates em seu fundo de investimento;
⯀ o investidor faça novas aplicações no fundo;
⯀ haja a antecipação de IR semestral (come cotas, que detalharei mais adiante).
O que se espera ao investir em um fundo de investimento é que as cotas desse fundo
valorizam ao longo do tempo. Como qualquer investimento, precisamos saber o preço
que pagamos ao investir e o preço que vendemos ao resgatar os recursos investidos no
fundo. O administrador tem de calcular diariamente o valor da cota (e suas variações) do
fundo. Para isso, ele utiliza a seguinte fórmula:
Valor da cota =
Patrimônio Líquido do Fundo
Quantidade de cotas

Cessão e transferência de cotas
Como vimos, ao investir em um fundo de investimento, o investidor compra cotas de um
fundo. As cotas de um fundo de investimento aberto não podem ser objetos de transferência
de titularidade, com exceção de:
⯀ decisão judicial ou arbitral;
⯀ operações de cessão fiduciária;
⯀ execução de garantia;
⯀ sucessão universal;
⯀ dissolução de sociedade conjugal ou união estável por via judicial ou escritura pública
que disponha sobre a partilha de bens;
⯀ transferência de administração ou portabilidade de planos de previdência.

As cotas de um fundo de investimento fechado e seus direitos de subscrição podem ser
transferidos, mediante termo de cessão e transferência, assinado pelo cedente e pelo cessionário,
ou por meio de negociação em mercado organizado em que as cotas do fundo
sejam admitidas à negociação. Já que eu citei aqui nesse parágrafo os termos “fundo
fechado” e “fundo aberto”, nada mais justo do que falarmos sobre os tipos de fundo. Bora?

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