Governança Corporativa – Empresas na Bolsa


Por definição, as empresas com ações listadas na bolsa de valores são grandes e possuem
boas políticas de gestão. No entanto, a B3 criou o segmento de governança corporativa,
o qual aumenta o padrão de exigência da gestão empresarial a fim de trazer ainda mais
segurança aos investidores.
A B3 acredita que o constante aperfeiçoamento das boas práticas de governança corporativa
resulta em uma gestão mais transparente, atendendo ao propósito de nivelar o
conhecimento e mais proteção aos investidores. Esse processo colabora para maximizar a
criação de valor na empresa e propicia, às partes relacionadas, elementos para a tomada
de decisões estratégicas. (Fonte B3).
Empresas que estão listadas nos segmentos de governança da bolsa alcançam um patamar
mais alto de qualidade do relacionamento com os investidores.
A governança corporativa pode ser resumida como o conjunto de mecanismos de incentivo
e controle que visa assegurar as tomadas de decisão alinhadas com os objetivos de
longo prazo das organizações.
Entre os mecanismos de governança, destacam-se a existência de:
⯀ Conselho de administração que seja ativo e que atue com independência;
⯀ Maioria obrigatória de conselheiros independentes – todos com excelente reputação
no mercado, experiência e firme compromisso de dedicação ao conselho;
⯀ Comitê de auditoria composto exclusivamente por membros independentes.
Dentro do segmento de governança corporativa, existem os segmentos de listagem
Bovespa Mais, Bovespa Mais Nível 2, Novo Mercado, Nível 2 e Nível 1.

Na explicação abaixo, vou suprimir os segmentos Bovespa Mais e Bovespa Mais Nível 2
pois não são temas cobrados em sua prova, OK?
Vamos entender cada um dos demais segmentos:
Nível 1: Principais Exigências
⯀ Percentual mínimo de ações em free float (livre circulação de 25%);
⯀ Conselho de administração composto por no mínimo 3 membros (conforme legislação)
e com mandato unificado de até 2 anos;
⯀ Calendário público de eventos corporativos.
Nível 2: Principais Exigências
Todas as exigências do Nível 1;
⯀ Conselho de administração com no mínimo 5 membros, dos quais pelo menos 20%
deverão ser independentes. O conselho deve ter mandato unificado de até 2 anos;
⯀ Demonstrações financeiras traduzidas para o inglês;
⯀ Tag along de 100% tanto para PF quanto PJ.
Novo Mercado: Principais Exigências
⯀ Todas as exigências do Nível 2;
⯀ 100% das ações devem ser ordinárias;
⯀ Reunião pública anual realizada em até 5 dias úteis após a divulgação de resultados
trimestrais ou das demonstrações financeiras, de apresentação pública (presencial,
por meio de teleconferência, videoconferência ou outro meio que permita a participação
a distância) sobre as informações divulgadas;
⯀ Conselho de administração com mínimo de 3 membros (conforme legislação), dos
quais, pelo menos, 2 ou 20% (o que for maior) devem ser independentes, além de
mandato unificado de até 2 anos.

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