ETF’s – Exchange Traded Funds


Os ETF’s, também chamado de Fundos de Índices, são comercializados no ambiente da
B3 como se fossem ações e visam acompanhar um índice de referência.
Um Fundo de Índice deve manter no mínimo 95% de seu patrimônio aplicado em valores
mobiliários ou outros ativos de renda variável autorizados pela CVM

Tributação em ETF’s
Esse é um fundo de renda variável, portanto sua tributação obedece a regra estabelecida
para esse tipo de fundo, que é:
⯀ 15% somente no resgate;
⯀ livre de IOF.
Códigos de Regulação e melhores práticas para administração de recursos de terceiros.
Anexo que trata de Fundos de investimentos em índice de mercado.
O anexo que trata dos ETF aplica-se, em adição às regras do Código, aos Fundos de Índice
de Mercado regulados pela Instrução CVM no 359, de 22 de janeiro de 2002, e suas alterações
posteriores (“Fundos de Índice” ou “Fundos”).
Em caso de eventual divergência entre as disposições deste anexo de ETF e do Código de
administração de recursos de terceiros, prevalecem as disposições deste anexo

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