Despesas incorrentes na negociação e Tributação – Anbima


Despesas incorrentes na negociação
Como tudo na vida tem bônus e ônus, aqui não é diferente. Falamos antes sobre os direitos.
Agora, vamos discutir sobre despesas e riscos que o investidor tem ao investir nesse mercado:
⯀ Corretagem: é uma taxa paga pelos investidores ao seu agente de custódia (corretora)
por toda ordem de compra e venda executada;
⯀ Custódia: uma espécie de tarifa de manutenção de conta cobrada por algumas
corretoras. Sempre que o investidor mantém alguma ação em custódia na corretora,
estará sujeito a essa tarifa. Atualmente, muitas corretoras oferecem a seus clientes,
por iniciativa própria, isenção dessa tarifa;

⯀ Emolumentos: os emolumentos são cobrados pelas Bolsas por pregão em que
tenham ocorrido negócios por ordem do investidor. A taxa cobrada pela Bolsa é de
0,035% do valor financeiro da operação;
⯀ Imposto de renda: o Imposto de renda no mercado de ações tem como regra uma
alíquota única de 15%. No entanto, devido à riqueza de detalhes que envolve a tributação
nesse tipo de operação, iremos dedicar o tópico a seguir exclusivamente a fim
de tratar sobre esse assunto

Tributação
Em uma operação Buy and Hold / Swing Trade:
⯀ A alíquota de IR para essa modalidade de investimento é de 15% sobre o lucro;
⯀ Fato Gerador de IR é a venda de ações com lucro;
⯀ O lucro do investidor é aferido com base no valor das vendas, deduzindo as
despesas por negociação;
⯀ O imposto é apurado dentro do mês em que houve a negociação e deve ser recolhido
até o último dia útil do mês subsequente;
⯀ O recolhimento de IR é sempre feito pelo próprio investidor via DARF;
⯀ A corretora que intermediou a operação recolhe um percentual na fonte de 0,005%
sobre o valor total da alienação, a título de antecipação de IR. Esse percentual é
conhecido no mercado como “dedo duro”, pois tem a função de informar a Receita
Federal sobre a movimentação do contribuinte;
⯀ Fica dispensado o recolhimento do dedo duro se o valor for igual ou inferior a R$ 1,00;
⯀ Investidor PF que vende, dentro de um mesmo mês, até o valor de R$ 20.000,00,
estará sempre isento de IR;
⯀ Todas as operações no mercado de ações estarão livres de IOF.
Vamos tentar entender melhor através de um exemplo dessa dinâmica.
Em janeiro deste ano, o investidor compra R$ 100.000,00 em ações. Passados três meses,
em abril, esse investidor aliena (vende) as ações por um total de R$ 120.000,00.
Assim sendo, temos um lucro de R$ 20.000,00 a ser tributado, certo? Nesse caso, será retido
na fonte pela corretora 0,005% sobre o valor total da venda, ou seja, R$ 6,00 (120.000 x 0,005).

O investidor, por sua vez, precisa recolher 15% sobre o lucro via DARF, sendo 15% sobre R$
20.000 – o que resulta num total de R$ 3.000,00. Por ter sido retido na fonte R$ 6,00 o
investidor desconta na DARF recolhendo apenas R$ 2.994,00.
Em uma operação Day Trade:
⯀ A alíquota de IR para essa modalidade de operação é 20%;
⯀ Fato gerador do IR é a compra e venda no mesmo dia com lucro;
⯀ O imposto é apurado dentro do mês em que houve a negociação e deve ser recolhido
até o último dia útil do mês subsequente;
⯀ O recolhimento de IR é sempre feito pelo próprio investidor via DARF;
⯀ A corretora que intermediou a operação recolhe um percentual na fonte de 1% sobre
o valor do lucro, a título de antecipação de IR;
⯀ Não está isento de IR, independentemente do valor.

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