Classificação CVM


Esse é um tema que com certeza será bem cobrado em sua prova, e trata da maneira
como os fundos de investimentos são classificados pela CVM. A classificação CVM classifica
os fundos de acordo com o risco a que cada fundo vai se expor no mercado. Ou, melhor
dizendo, limita a atuação em ativos que não estejam de acordo com o objetivo do fundo.
Já que os ativos negociados no mercado financeiro possuem riscos diferentes entre si,
nada mais prudente do que classificar os fundos de investimentos com base nos riscos
que os fundos assumem ao comprar um ativo para sua carteira.
A instrução normativa CVM 555 prevê que os fundos devem, de acordo com o mercado
em que atuam, se enquadrar em uma categoria específica, sendo elas:
⯀ Fundo de Renda Fixa;
⯀ Fundo Cambial;
⯀ Fundo Multimercado;
⯀ Fundo de Ações.

Fundos de Renda Fixa
Como o nome sugere, esse fundo aloca a maior parte (no mínimo 80%) de seus recursos
em ativos de renda fixa. São fundos de natureza conservadora e buscam acompanhar a
variação dos indicadores de renda fixa.
O que veremos a seguir é que mesmo no segmento de renda fixa, existem divisões que
separam os fundos de acordo com a especificidade de renda fixa que eles exploram. Em
outras palavras, temos subcategorias de fundos de renda fixa. Essas subcategorias são
divididas conforme a tabela a seguir:

Classificação CVM Subcategoria Regra
Renda Fixa
Curto Prazo
Prazo médio ponderado dos ativos
da carteira é inferior a 60 dias.
Referenciado
Investe no mínimo 95% do PL em ativos que
façam referência ao benchmark do fundo.
Dívida Externa
Investe no mínimo 80% do seu PL em ativos
de renda fixa emitidos fora do país.
Simples
Investe no mínimo 95% do seu PL
em Títulos Públicos Federais.

Fundo de crédito privado

Um fundo de renda fixa que aloque mais da metade de seu PL em ativos de emissão
privada está expondo o fundo a um risco de crédito maior e, por essa razão, deve constar
em sua nomenclatura “Fundo de renda fixa crédito privado”.
O Fundo de investimento que investe em ativos de crédito privado (lembra que todo ativo
de renda fixa é um título de crédito, certo?), com percentual maior do que 50% de seu PL,
deverá seguir as seguintes regras:
⯀ Na denominação do fundo, deverá constar a expressão “Crédito Privado”;
⯀ O regulamento, o formulário de informações complementares e o material de venda
do fundo deverão conter, com destaque, alerta de que o fundo está sujeito a risco de
perda substancial de seu patrimônio líquido em caso de eventos que acarretem o não
pagamento dos ativos integrantes de sua carteira, inclusive por força de intervenção,
liquidação, regime de administração temporária, falência e recuperação judicial ou
extrajudicial dos emissores responsáveis pelos ativos do fundo.

Fundo Cambial
Como o próprio nome sugere, é um fundo que usa moedas estrangeiras como parâmetro de rentabilidade.
Um Fundo Cambial investe no mínimo 80% de seu PL em ativos que busquem acompanhar
a variação de preços de moedas estrangeiras.

Fundo Multimercado
Se nos atentarmos ao nome desse tipo de fundo, assim como fizemos nos anteriores, podemos
concluir que o nome da classe do fundo nos diz muito sobre que mercados o fundo
pode explorar. No caso dos fundos multimercados, não há restrição quanto a qual mercado,
tampouco sobre o mínimo de PL que deve ser alocado em cada ativo. Em outras palavras,
o fundo multimercado, por definição, pode investir livremente em múltiplos mercados.
O percentual mínimo que o fundo vai explorar de cada mercado estará descrito apenas
no regulamento do fundo.

Fundo de Ações
Outro nome praticamente autoexplicativo. Um fundo de ações investe no mínimo 67%
do seu Patrimônio Líquido em ações negociadas no mercado à vista de bolsa de valores.
A performance destes fundos está sujeita à variação de preço das ações que compõem sua
carteira. Por isso, são mais indicados para quem tem objetivos de investimento a longo prazo.
A tabela a seguir resume a classificação CVM com os respectivos critérios para os fundos
se enquadrarem em sua categoria

PL = Patrimônio Líquido

Classificação Critério

Fundo de Renda Fixa.
Investe no mínimo 80% do PL do fundo em ativos de renda fixa.

Fundo Cambial
Investe no mínimo 80% do PL do fundo em ativos que sejam indexados à variação cambial.

Fundo Multimercado

Não existe regra para concentração de ativos no fundo.

Fundo de Ações
Investe no mínimo 67% do PL do fundo em ações ou ativos que derivam de ações (BDR, Subscrição).

Se entendemos a classificação CVM, ficará mais fácil compreendermos a

Classificação ANBIMA para fundos de investimentos. Veremos esse tema a seguir

Nota

Certificado de Depósito de Ações – BDR. O BDR (Brazilian Depositary Receipt), ou certificado de depósito de valores mobiliários, é um valor mobiliário emitido no Brasil que representa outro valor mobiliário emitido por companhias abertas, ou assemelhadas, com sede no exterior.

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