Controles Internos


Até agora estávamos falando sobre prevenção à lavagem de dinheiro, e para pegar o
embalo num tema carregado de procedimentos, vamos entender a importância de uma
área de controles internos.
Se voltarmos ao módulo I, onde falamos sobre o sistema financeiro nacional, lembraremos
que uma instituição financeira pode prestar serviço de intermediação de recursos, bem
como a gestão de recursos de terceiros.
Em outras palavras, uma instituição, ao fazer a intermediação, procura ter o máximo de
spread possível. Essa mesma instituição, ao fazer gestão de recursos de terceiros, procura
trazer a maior rentabilidade possível para os investidores. Para evitar esse potencial conflito
de interesse é obrigatório a implementação da área de controles internos.
Antes de prosseguirmos, deixe-me explicar o conceito de spread bancário que citei no
parágrafo anterior. Isso vai facilitar sua compreensão.

Agora que você entendeu o spread, vamos deixar claro como teríamos um conflito de interesses:
na intermediação financeira, o banco vai buscar sempre o maior spread possível
e, para isso, se faz necessário, ao captar recursos dos investidores, pagar a menor taxa de
juros possível. Na prestação de serviços de gestão de recursos de terceiros, a instituição
financeira precisa trazer a maior rentabilidade possível. Para alcançar essa rentabilidade,
é necessário aplicar o recurso do seu cliente com a maior taxa possível.
Resumindo o conflito de interesse: de um lado, o banco tem a necessidade de captar
recursos com a menor taxa possível; do outro lado, o banco tem a necessidade de aplicar
o dinheiro dos investidores com maior taxa possível.
Entendido o conflito de interesse e a importância de gerenciar esse conflito para segurança
do investidor e transparência da instituição, a área de controles internos também
tem papel fundamental na segurança de informação dos clientes.
A segregação das funções da instituição é uma forma de evitar o conflito de interesse. A
responsabilidade de implantação é da área de controles internos. Essa área também é responsável
por criar procedimentos que garantam a segurança de informação dos clientes.
Os controles internos, cujas disposições devem estar acessíveis a todos os funcionários da
instituição, de forma a assegurar sejam conhecidas a respectiva função no processo e as
responsabilidades atribuídas aos diversos níveis da organização, devem prever:
⯀ a definição de responsabilidades dentro da instituição;
⯀ a segregação das atividades atribuídas aos integrantes da instituição de forma que
seja evitado o conflito de interesses, bem como meios de minimizar e monitorar
adequadamente áreas identificadas como de potencial conflito da espécie;
⯀ meios de identificar e avaliar fatores internos e externos que possam afetar adversamente
a realização dos objetivos da instituição;
⯀ a existência de canais de comunicação que assegurem aos funcionários, segundo o
correspondente nível de atuação, o acesso a confiáveis, tempestivas e compreensíveis
informações consideradas relevantes para suas tarefas e responsabilidades;
⯀ a contínua avaliação dos diversos riscos associados às atividades da instituição;

⯀ o acompanhamento sistemático das atividades desenvolvidas, de forma que se possa
avaliar se os objetivos da instituição estão sendo alcançados, se os limites estabelecidos
e as leis e regulamentos aplicáveis estão sendo cumpridos, bem como a assegurar
que quaisquer desvios possam ser prontamente corrigidos;
⯀ a existência de testes periódicos de segurança para os sistemas de informações, em
especial para os mantidos em meio eletrônico.
Os controles internos devem ser periodicamente revisados e atualizados, sendo a eles
incorporadas medidas relacionadas a riscos novos ou anteriormente não abordados.

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