o papel da Psicologia no enfrentamento à homofobia


Entrevista com o psicólogo e pesquisador Alexandre Nabor Mathias de França

(CRP05/32345),
colaborador do Grupo de Trabalho Psicologia e Diversidade Sexual do CRP-RJ
1) Qual você acredita que seja o papel da Psicologia no enfrentamento à homofobia?
Bem, venho trabalhando há três anos como psicólogo com ONGs, que especificamente vêm
tentando diminuir a violência contra a população de Lésbicas, Gays, Transexuais e Travestis
(LGBTT). Pela experiência que tive, pude observar que a Psicologia tem um papel muito
importante no que tange ao combate da violência contra LGBTT. Vi dentro da própria família que a
identidade de gênero, escondida por medo da aceitação social, não era revelada. Acredito que é
neste contexto que a Psicologia se coloca como apoio fundamental às pessoas que se encontram
vulneráveis psicossocialmente.
Em 2007, pude desenvolver no Grupo Diversidade Niterói – GDN, um grupo de apoio psicológico,
que já existia na instituição. Esta atividade, chamada “grupo de vivência”, tinha por objetivo que
pessoas de várias idades e diferentes identidades de gênero (GLBTT) colocassem suas experiências
do dia-a-dia. Foi muito interessante este trabalho porque, a partir dele, pude verificar que o
psicólogo poderia ser uma peça importante, na verdade, uma ponte entre o “elo perdido” que os
participantes se encontravam. Através do método da contextualização e instigação desenvolvi a
“desconstrução” de determinados depoimentos preconceituosos, legitimados pelo discurso da moral
e dos bons costumes e tido como “normais”. Muitos dos participantes sofriam discriminações
diariamente, mas não conseguiam ver que havia direitos legais que os favorecessem. Esta
experiência me deu oportunidade de apresentar em um congresso os seus resultados, no qual
defendi a possibilidade do discurso como uma ferramenta fundamental para o profissional de
psicologia poder enfrentar o preconceito e a discriminação, dando assim, suporte a pessoas que até
então se encontravam caladas e vulneráveis para esta questão.
2) Você acha que os psicólogos têm cumprido esse papel?
Acredito que tem havido muitas discussões sobre a homofobia na atualidade, principalmente
quando tomamos conhecimento da violação dos direitos de cidadania dessa parcela da população.
Na minha opinião, acredito que os psicólogos deveriam envidar esforços para diminuir o
preconceito à população LGBTT, trabalhando em movimentos sociais e propondo trabalhos de
apoio psicológico. Até mesmo porque temos uma ferramenta legitimada para isso: a Resolução
01/99 proíbe a atuação do psicólogo na promoção da homofobia e tratamento com vistas à cura da
homossexualidade.
Mas quando digo isto, eu penso em pessoas que se encontram perdidas e amedrontadas por ideais
religiosas ou morais, promovendo algum tipo de sofrimento psíquico quanto à decisão dos seus
futuros pares afetivos. O psicólogo pode e deve contribuir para a diminuição da homofobia com
ações mais contundentes, como profissionais que somos, através espaços publicitários e espaços na
mídia – jornais, revistas, rádio, televisão e Internet -, esclarecendo seu trabalho junto à população
em geral e até mesmo junto aos nossos colegas de profissão. Por exemplo, fico muito satisfeito em
saber que hoje temos grupo de trabalho no Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, que
está voltado a desenvolver ações contra a homofobia e debates sobre Diversidade Sexual. Acredito
que, a partir deste marco, nossa categoria possa contribuir ainda mais nesta questão.
3) Como o CFP se posiciona quanto à forma com que psicólogos devem tratar essas questões?
A Resolução 01/99 foi criada pelo CFP devido à demanda de alguns profissionais da Psicologia
proporem tratamento para homossexuais com a finalidade de “cura”. A resolução dá ao psicólogo o
respaldo de que a homossexualidade não deve ser vista como algo patológico. Penso na importância
da resolução na legitimidade do direito sexual individual, reforçando que a homossexualidade não é
uma doença catalogada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e o CID (Classificações
Internacionais de Doenças). Mas venho também me questionando: por que uma resolução que
proíbe o psicólogo de tratar a homossexualidade? Será que o próprio profissional ainda não se
encontra habilitado para perceber esta variação sexual, como algo do desenvolvimento humano?
Será que o próprio psicólogo se questiona sobre suas questões pessoais e profissionais a respeito da
homossexualidade? Será que a conduta moral do psicólogo está à frente da conduta ética? Não sei,
sabe! Acho ainda que há muitas questões a serem refletidas e discutidas.
4) Que impactos psicológicos o preconceito pode gerar nos homossexuais?
A homossexualidade é uma orientação sexual tal qual a heterossexualidade e a bissexualidade, mas
ainda encontra-se muito pouco legitimada como tal socialmente. No trabalho que participei no
Grupo Diversidade Niterói pude observar como pessoas ainda se preocupam em fazer parte de uma
norma social. Como as pessoas se escondem atrás do medo, da derrota, da insegurança devido ao
preconceito, às vezes, de si mesmo. O preconceito é uma ação tão tênue que, às vezes, nem
percebemos que temos. Acredito que exista preconceito em maior ou menor grau na maioria das
pessoas. Ele está construído na cultura, por isso acredito que nunca acabará, mas pode ser
transformado em algo a ser refletido e dialogado. A partir do momento em que falamos de nossos
“pré-conceitos”, passamos a desconstruí-los para moldar novos conceitos. É a desconstrução para
uma nova construção, mas para isso temos que estar dispostos a enfrentá-lo. Procuro dizer que o
preconceito é algo que não se deve ter vergonha de dizer, porque a partir do momento que se admite
que tem já é uma porta para diminuí-lo. O mais importante é saber o que se faz com o preconceito,
para que ele não se enraíze e se transforme em discriminação, e assim, num ato homofóbico.
5) Como psicólogos podem ajudar homossexuais a enfrentar essas situações?
Primeiro acho que os homossexuais não precisam de ajuda para enfrentarem desafios, mas de apoio,
como qualquer pessoa. Há vários trabalhos que podem ser desenvolvidos pelo psicólogo como, por
exemplo: na clínica, dando apoio psicológico para as pessoas que precisem de encorajamento para
decidir suas escolhas; nas ONGs, propondo trabalhos de grupo, abrindo espaço para que pessoas
possam colocar suas experiências de vida com outras diferentes das suas; nas empresas, levando a
discussão sobre a homossexualidade na tentativa de mostrar que a mesma é uma variação do
comportamento sexual humano e não um obstáculo potencial; ou em todas as áreas psicológicas,
tentando instigar a potencialidades destas pessoas que estão sofrendo, tentando diminuir o medo e a
insegurança de que a violência pode ocasionar.
6) De que outras formas essas pessoas podem enfrentar o preconceito? Qual o papel da
família, por exemplo, nesse aspecto?
Em um primeiro momento, a resposta é clara: denunciando todas as formas de preconceito contra a
população LGBTT, principalmente no que se refere à violência sofrida por esta população, na rua,
dentro do trabalho, em casa. Mas para isso, é preciso que políticas públicas sejam implementadas,
tais como a criminalização contra a homofobia. Acredito também que o preconceito e a
discriminação devem ser enfrentados através de informações sobre direitos civis, mas penso que
para isso precisamos também aprovar a união estável de homens e mulheres do mesmo sexo no
Brasil. Por fim, criar espaços para discussão e reflexão crítica, sobre a diversidade sexual em vários
segmentos da sociedade. Agora em relação à família é muito importante que a mesma reconheça a
diferença através do acolhimento. Somente assim teremos pessoas mais felizes e plenas, para
decidirem suas próprias vidas, sem a preocupação de serem aceitas ou não.
7) Como você avalia a propagação na mídia de estereótipos relativos aos homossexuais
(através de programas humorísticos, por exemplo)?
A mídia é um dos grandes contribuintes para o crescimento da desinformação e mitos que foram
criados ao longo dos anos em relação à homossexualidade tais como “todo gay é frágil, efeminado e
inseguro”, “toda lésbica é masculina”, “toda travesti é prostituta”, assim por diante. Cada
estereótipo criado na mídia, tais como são veiculados nos programas humorísticos e novelas é mais
um ser humano que é desrespeitado em sua singularidade, devido a uma imagem que é criada como
sendo um padrão estabelecido socialmente.
8) No campo acadêmico, como a Psicologia têm se posicionado quanto à diversidade sexual e a
homofobia?
No momento nunca se escreveu tanto sobre o comportamento homossexual. É interessante que
temos muitas literaturas em relação a este tema e ótimos pesquisadores que contribuíram e
contribuem para a transformação social em relação à aceitação da diversidade sexual. Temos
também grandes referências na área acadêmica no Rio de Janeiro, sobre estudos da sexualidade
como a UERJ/IMS/CLAM e a UFRJ. Muitas áreas de conhecimento como a Psicologia,
Antropologia, Psicanálise, Sociologia e Medicina, entre outras, vêm mostrando através de pesquisas
reconhecidas academicamente a importância do reconhecimento da diferença sexual. Para citar
alguns teóricos que contribuíram com estudos significantes sobre a sexualidade cito os filósofos
Michel Foucault e Judith Butler; os antropólogos Richard Parker e Sergio Carrara; os historiadores
James Green e Colin Spencer; os psicanalistas Jurandir Freire Costa, Márcia Áran e Elizabeth
Rudinesco e as psicólogas Adriana Nunan e Anna Paula Uziel entre outros.
9) Enquanto psicólogo, como você percebe a aceitação na sociedade atual com relação à
diversidade sexual? Fatores como religião e local de moradia influenciam na aceitação ou não
dessa diversidade?
Hoje tenho percebido mais tolerância da sociedade na aceitação da diversidade sexual a partir da
maior exposição da comunidade LGBTT. Apesar disso, de acordo com dados do Grupo Gay da
Bahia e divulgados pelo Jornal Folha de São Paulo em abril desse ano, a violência contra
homossexuais aumentou ainda mais nos últimos anos, sendo 122 mortes somente em 2007 e, destes,
sua maioria é de travestis. E esses dados podem variar de acordo com região geográfica. No Brasil,
a influência religiosa tem causado muitos desencontros em relação à comunidade LGBTT, pois
ainda se acredita que a família tradicional burguesa constituída por um pai e uma mãe é a mais
saudável diante dos “olhos de Deus”. Em relação a direitos LGBTT acredito que o Governo Federal
avançou com a convocação da comunidade LGBTT através das Conferências Municipais, Estaduais
e Federal de Políticas Públicas para LGBTT ocorridas no começo deste ano (2008). Muitas
propostas foram elaboradas objetivando a diminuição da violência contra homossexuais além, é
claro, dos planos de enfrentamento a homofobia criados pelos governos, tais como “Brasil sem
homofobia” e “Rio sem homofobia”. Além disso, as Paradas de Orgulho LGBTT, Universidades e
Organizações não-governamentais que contribuíram muito para algumas vitórias, como por
exemplo, o SUS (Sistema Único de Saúde) passar a aceitar a cirurgia de transgenitalização para
transexuais; em alguns estados, a adoção homoparental, inscrevendo o nome do casal na certidão do
adotante (jurisprudência) entre outros pormenores. Mas ainda há muito que se alcançar, como, por
exemplo, a lei que regulariza união civil homoafetiva, a mudança de nome do registro de
nascimento pelo nome social (identidade de gênero) para transexuais; o direito a hormônio feminino
e masculino para transexuais e travestis entre outros.
10) Como as pessoas têm reagido às mudanças em conceitos “tradicionais” como família,
casamento, parentalidade etc.?
Tenho observado que a tolerância está um pouco melhor. Um exemplo são as escolas estarem
debatendo com alunos e profissionais a existência da Diversidade Sexual de uma forma mais
didática. Em grupo de adolescentes, tenho observado que a questão sobre orientação sexual não é
tão assustadora como a vinte anos atrás. Agora, em debates, congressos e seminários dos quais
participei, vi muitas pessoas bem informadas e outras não. Acredito que ainda há tabu em relação às
novas formas de famílias, casamentos e parentalidades, devido aos padrões estabelecidos na
sociedade. Mas isso está se transformando com tempo; faz parte do processo.
11) Como você avalia as políticas públicas relativas à promoção da diversidade sexual e ao
combate à homofobia? Como elas poderiam ser melhoradas nesse sentido?
Hoje já temos alguns avanços, por exemplo, à proposição de políticas públicas para LGBTT
realizadas na I Conferência Federal LGBT ocorrida em Brasília, com a presença do Presidente Lula
e da maioria de seus ministros. Esse é um marco na luta de 30 anos de reconhecimento político para
a comunidade LGBTT no Brasil. Agora temos que pensar que as políticas foram criadas, mas a
sanção delas ainda não. É importante que se faça valer, para que cidadãos brasileiros LGBTTs
tenham seus direitos reconhecidos. Este direito de reconhecimento da identidade individual é muito
importante para a construção subjetiva do indivíduo, ela contribui para que o mesmo possa se ver
como cidadão pleno em direitos e deveres.
12) Qual o papel dos movimentos sociais na luta contra a homofobia?
Atualmente, os movimento sociais estão mais maduros e politizados em relação à luta por políticas
públicas para Lésbicas, Gays, Transexuais e Travestis. Hoje, as ONGs que vem trabalhando com o
público LGBT tentam enfrentar a violência através do respaldo jurídico, coisa que há dez anos era
muito difícil de ver. Além das ONGs, a comunidade LGBTT vem tendo apoio dos governos
Federal, Municipais e Estaduais, instituições e Conselhos Regionais e Federais da área da saúde
para implementação de leis que favoreçam a diminuição da desinformação sobre a Diversidade
Sexual. No plano internacional a ONU criou através de paises membros o “Princípio de
Yogyakarta”, que é um documento com princípios sobre a aplicação da legislação internacional de
Direitos Humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero. Mas com tantas
possibilidades de enfrentamento contra a homofobia, ainda há muito trabalho a ser feito,
principalmente em relação ao reconhecimento destes princípios.

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