atribuições de um cartório de registro de imóveis


Serviço essencial para quem tem um imóvel, para aqueles que trabalham com negócios imobiliários, para os que querem vender, alugar, financiar, enfim, para todos que desejam de alguma forma se envolver com a documentação de casas, apartamentos, terrenos e etc. Mas você sabe quais são exatamente as atribuições de um cartório de registro de imóveis? Quais são os serviços que ele pode oferecer e os valores praticados? Se já conhece esse é um bom momento para reciclar seus saberes e se ainda não sabe fique atento e entenda mais sobre o cartório de imóveis e suas atribuições.

Cartório de registro de imoveis

O que é registro de imóveis?

registro de imóveis é um trâmite legal exigido por lei após a negociação de um imóvel e deve ser efetivado no cartório de registro de imóvel responsável pela área onde se encontra o terreno.

Somente após essa formalidade é que alguém se torna legalmente dono de um determinado imóvel.

arquivo de propriedade imobiliária é feito com a função de relatar o estado atual, é através dele que se dão todas as mudanças, extinções de direito e alterações pertencentes ao imóvel.

E qual é a função do Cartório de registro de imóveis?

Trata-se do órgão que recebe atribuição de âmbito judicial para arquivamento de todo histórico do imóvel, bem como, as informações de propriedade imobiliária, com natureza de autenticidade e segurança, sobre:

  • Quem pertence.
  • Quais as modificações existentes.
  • Ônus que possam existir sobre o imóvel.

Dessa forma, qualquer manifestação de vontade que produza efeitos jurídicos sobre o imóvel deve sempre ser relatados no livro de serviço de registro para que possa ser prova de que o declarado pertence ao proprietário.

Quem se encarrega dessas mudanças é o oficial encarregado pela divisão territorial imobiliária, isto é, ele só pode praticar atos relacionados a imóveis dentro de um determinado território (lei 8.935/94).

Quais são os serviços realizados pelo cartório de imóveis?

No cartório de registro de imóveis são realizados atos que tenham relação com bens, são eles:

  • Matrículas de imóveis.
  • Registros de imóveis.
  • Averbações de imóveis

Quais os documentos necessários para realizar um registro?

Os documentos necessários, podem variar de acordo com o bem que irá registrar, para ter uma correta orientação, nos procure que teremos prazer em lhe dar todas as informações necessárias.

Quem pode requerer uma certidão no cartório de registro?

Qualquer pessoa pode solicitar uma certidão, sem a necessidade de dizer qual motivo ou interesse, para aqueles que estão comprando é necessário o documento no registro imobiliário, para saber das particularidades jurídicas do imóvel e ter segurança na hora de efetivar o negócio.

Quais as certidões necessárias para solicitar o registro do imóvel?

Para registrar seu imóvel é necessário pedir:

  • Certidão de ônus.
  • Certidão de débitos de IPTU.

Com esses documentos em mãos você terá a certeza de que o imóvel em questão pode ser negociado e que não há dívidas, ações de cobrança e pendências na justiça.

Quais os valores de taxas e emolumentos?

Os emolumentos são cobrados segundo lei estadual e podem variar de acordo com cada região, além de sofrerem alterações de acordo com os valores declarados dos imóveis.

Agora que você já sabe onde ir e como proceder em caso de compra de imóvel, que tal pensar em realizar um grande negócio?

Nos podemos te ajudar com toda a documentação necessária para uma compra segura e rentável, entre em contato com cartório de registro de imóveis em tire todas as suas dúvidas!

Discussion

  1. Valdecir Sbardelini
  2. FRANCISCO ALVES

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