O Plano Petros-3 (PP-3)


POR QUE CRIAR UM NOVO PLANO

O Plano Petros-3 (PP-3) será um novo plano da modalidade de Contribuição Definida (CD), destinado exclusivamente aos participantes ativos — inclusive BPO, BPD e autopatrocinados — e assistidos dos planos Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R) e Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados (PPSP-NR), que poderão, voluntariamente, decidir se querem migrar para esta nova opção.

O objetivo do PP-3 é oferecer uma alternativa aos participantes do PPSP-R e PPSP-NR frente às dificuldades de sustentabilidade dos planos e o impacto financeiro do equacionamento de déficits para os participantes.

Diferentemente do que ocorre em um plano de Benefício Definido (BD), no PP-3 o valor do benefício futuro dependerá do saldo de conta individual do participante e da rentabilidade dos investimentos. Num plano CD, o benefício é pago de acordo com o saldo de conta individual do participante, não havendo qualquer mutualismo para o pagamento de benefícios programados.

A proposta de criação do novo plano foi aprovada pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), que tem entre suas atribuições supervisionar e aprovar as soluções de previdência complementar da Petrobras e da Petrobras Distribuidora. Na próxima etapa, será submetida à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão fiscalizador do setor de previdência complementar, para se manifestar sobre a autorização da criação do PP-3, da migração e sobre as alterações propostas nos regulamentos dos planos de origem. Somente após a aprovação em todas as instâncias será aberta a possibilidade de migração para os participantes.

As informações sobre o PP-3 contidas neste hotsite se baseiam na proposta que está em tramitação. Como o plano ainda depende da aprovação da Previc, pode haver mudanças nas condições e detalhes apresentados aqui, levando a atualizações deste hotsite. O formato final do novo plano será amplamente divulgado antes da abertura do processo de migração para o PP-3.

Além do PP-3, há uma outra alternativa que está sendo desenvolvida para enfrentar os efeitos financeiros do Plano de Equacionamento do Déficit de 2015 (PED-2015) e de déficits não equacionados do PPSP-R e do PPSP-NR. Esta alternativa está sendo estudada por um grupo de trabalho formado por representantes dos empregados e da Petrobras, com o apoio técnico da Petros. Assim que esta proposta estiver finalizada e aprovada pelas instâncias de governança da Petros e da Petrobras, também será amplamente divulgada aos participantes.

Navegue pelo hotsite e saiba mais sobre a proposta do PP-3.

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