O Juiz e o Karma


I. O karma

A ideia de karma é uma das mais populares e difundidas não apenas nas religiões orientais, mas também em muitas crenças ocidentais, destacando-se, pela popularidade, o Espiritismo.

Em suma, o karma é como uma lei espiritual de causa e efeito. Tudo o que fazemos, bom ou mau, retornará, em algum momento e de alguma forma, a nós. Nada fica sem a devida resposta, positiva ou negativa. Não há presentes da vida que não sejam merecidos, nem há dores sem razão.

As discussões sobre o tema são enormemente complexas. Há infindáveis controvérsias e há, muitas vezes, uma triste tendência ao fatalismo, assim como surgem, baseadas na ideia de karma, muitas “explicações” superficiais e cruéis para profundos dramas humanos. Não é meu objetivo falar sobre nada disso aqui.

Quero apenas que, como simples exercício, imaginemos que o karma de fato existe, que de fato há uma lei cósmica de causa e efeito que não deixa absolutamente nada sem resposta.

Como não há postulado científico que prove que o karma não existe, podemos, sem medo, imaginar que o karma sempre existiu e segue em plena vigência.

Assim, considerando que o karma existe, pensemos, com cuidado, no enorme desafio que parece ser o exercício da magistratura.

II. O juiz

Se o karma for de fato real, algumas profissões se tornam especialmente carregadas e perigosas.

Trabalhar em um abatedouro, por exemplo, parece não alimentar um karma dos melhores. Ser dono de uma indústria poluente, idem. Adolf Eichmann, o burocrata nazista cujo julgamento foi tão profundamente analisado por Hannah Arendt, também provavelmente não alimentava um bom karma quando enviava milhares de pessoas aos campos de concentração – mas, quero crer, seu karma não deveria ter um centésimo do peso do de Goebbels ou, claro, Hitler.

O assunto, como afirmei antes, é inacreditavelmente complexo. O karma nos convida a pensar profundamente sobre uma escala cósmica capaz de medir, com precisão, os atos bons ou maus que praticamos, e as infinitas matizes entre o bem e o mal – e, além disso, uma escala capaz de definir cirurgicamente as respostas, boas ou más, ou um tanto boas e um tanto más, que fizemos por merecer.

Minha mente fica recheada de teorias. Tento imaginar situações e, com base em minhas próprias crenças morais, chegar a respostas que me pareçam justas. Julgar o bem e o mal me parece uma das atividades mais cativantes e mais perigosas.

Julgar o bem e o mal me parece uma das atividades mais perigosas.

E chego, então, àquela que, para mim, é uma das mais complexas questões envolvendo o karma: quão pesado deve ser o karma daquele que tem a obrigação profissional de julgar?

Quão pesado deve ser o karma daquele que tem a obrigação profissional de julgar?

Quão pesado deve ser o karma daquele que se vê obrigado a aplicar uma lei injusta e, como Eichmann, enviar burocraticamente – isto é: meramente aplicando a lei ao caso concreto – centenas de pessoas, ano após ano, à penitenciária? E quão mais pesado tudo isso naturalmente fica ao pensarmos que, estatisticamente, talvez 5% dos condenados não merecessem, se as provas fossem cuidadosamente analisadas, uma pena pesada, ou talvez pena alguma?

Qual é o peso da obrigação de definir, sem poder desviar-se da obrigação, o destino de uma criança – que pode ficar abrigada, com a mãe, com o pai ou com a tia? Uma decisão acertada certamente não compensará uma errada. Manter livre o inocente talvez seja algo que apenas não carregue negativamente a bagagem kármica, e não necessariamente a preencha com cargas positivas. Salvar uma vida certamente deve trazer bom karma. Não dilacerar uma vida talvez apenas nos traga um saldo neutro – como um juiz de futebol, cujos acertos jamais são valorizados.

O erro, contudo, tem um peso enorme. O médico que, após anos de impecável exercício profissional, comete um deslize evitável num parto, vendo em seus braços falecerem a mãe e a criança – ah! É esse erro que lhe povoará a mente em noites insones. O exercício da magistratura parece, karmicamente, ser regido por uma lógica similar. Centenas de decisões corretas talvez apenas mantenham saldo zero. Mas qual o saldo de determinar que um inocente cumpra cinco anos de prisão?

Qual o saldo de aplicar uma lei que, tempos mais tarde, se mostrará absurda? Estão karmicamente absolvidos os juízes que, em outros tempos, seguiam a lei para punir, em virtude da homossexualidade, o homossexual? Daqui a trinta anos, quando o comércio de drogas for legalizado e tratado como questão de saúde pública, estarão karmicamente absolvidos os juízes que, hoje, cumprem a lei e condenam traficantes a uma década de prisão por crime hediondo? E, daqui a cem anos, quando a sociedade perceber enfaticamente o sistema destruidor de vidas em que consiste nosso atual aparelho prisional, estarão absolvidos os juízes que, hoje, ao proferirem uma sentença condenatória sob todos os prismas aparentemente justa, implicitamente compactuam com o sistema carcerário que temos?

O promotor que acusa irrefletidamente, o defensor que peca por falta de cuidado ou falta de técnica – tudo isso tem, por certo, consequências kármicasgraves. Mas é do juiz que emana a voz final. Do juiz, sentado acima dos demais, tão valorizado socialmente, emana a sentença potencialmente injusta. Que profissão ardilosa, se acreditarmos efetivamente no karma! Tão bela, tão necessária, tão valorizada, mas ao mesmo tempo imersa na necessidade de julgamentos diários e, claro, no risco permanente de erros cujas consequências podem ser devastadoras.

III. Não julgueis, e não sereis julgados

“Não julgueis”, Jesus dizia, “e não sereis julgados. Não condeneis e não sereis condenados… Porque com a mesma medida com que medis, vos medirão a vóz” (Lucas 6:37-38). Talvez esta passagem bíblica reflita, em termos cristãos, a ideia de karma.

O que fazemos retornará, de alguma forma, a nós. Se condenamos, seremos inevitavelmente condenados em retorno. Sob essa perspectiva, a figura do juiz parece tomar, diante de nossos olhos, novos contornos. Obrigado que está, por lei, a julgar e condenar, de acordo com diretrizes legais com as quais não necessariamente concorda, deve, profissionalmente, contrariar aquelas palavras de Jesus Cristo. Deve, profissionalmente, sujeitar-se, dia a dia, a erros que dilapidarão as maiores sucessões de acertos.

Se, enfim, o karma realmente existir – e não há absolutamente nada que possa provar que não existe, e se nele não acreditamos devemos ter bem claro que isso não passa de uma crença como qualquer outra –, o magistrado parece merecer, mais do que nunca, nossa admiração, talvez alguma piedade. Inconscientemente, toma para si os maiores riscos kármicos para exercer uma profissão tão bela e necessária.

O peso sobre seus ombros, após décadas de magistratura, talvez se torne realmente inimaginável.

Mas talvez Deus, ou os senhores do karma, saibam de todo esse drama. E talvez – assim quero crer – a coragem de assumir a magistratura, com toda o pesado fardo que traz, seja, em si, o que poderá fazer do juiz, como que por um divino milagre que dissolve as mais pesadas cargas e redime os mais fortes pecados, absolvido.

Bruno Amábile Bracco é Mestre e Doutorando em Criminologia pela USP, Defensor Público do Estado de SP, autor do livro “Carl Jung e o Direito Penal”.
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