Bolsa Floresta: programa de pagamento por serviços ambientais


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Foto: somaimages

“Fazer a floresta valer mais em pé do que derrubada”, este é o lema que move a Bolsa Floresta. Criado em 2007, o programa tem como objetivo reduzir o desmatamento na Amazônia através do pagamento por serviços ambientais à população local. A iniciativa, pioneira no mundo, é gerida pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS), organização não governamental, e conta com o endosso do governo estadual e o apoio financeiro de grandes empresas.

O projeto foca a sua área de atuação em comunidades tradicionais que vivem dentro das reservas de desenvolvimento sustentável (RDSs), unidades de conservação incluídas na legislação ambiental brasileira.

Diferentemente dos parques e reservas florestais, que pretendem se manter intactos, as RDSs configuram-se como locais de natureza protegida, mas que se pode manter atividade humana produtiva. Sendo que não há necessidade de desapropriação ou remoção dos ocupantes históricos. O ponto principal é condicionar a exploração do território às regras da sustentabilidade.

Ao todo, o programa Bolsa Floresta possui uma área superior a 10 milhões de hectares e beneficia atualmente mais de 8 mil famílias de 578 comunidades, em 15 Unidades de Conservação (UCs) no estado do Amazonas. Segundo levantamento do FAS, a taxa de desmatamento onde não tem o programa é de 0,03 % e onde tem o programa é 0,008 % – o que representa aproximadamente 3,5 vezes menos.

O projeto ainda visa desenvolver o espírito empreendedor nas pessoas. Cada participante têm que passar por uma oficina onde são trabalhados temas como mudanças climáticas, sustentabilidade e direitos sociais. Depois assinam, voluntariamente, um termo de compromisso formal no qual se comprometem com o desmatamento zero em áreas de floresta primária, uso de práticas de prevenção de queimadas e participação na associação de moradores da UC.

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Foto: sosma

Por fim, a ajuda financeira da Bolsa Floresta é distribuída em quatro componentes: Renda, que prevê incentivos aos povos e comunidades para produção sustentável; Social, que abrange investimentos em saúde, educação, transporte e comunicação; Associação, que implica no fortalecimento da associação e controle social do programa; e Familiar, que visa envolver as famílias na redução do desmatamento e inclui o pagamento mensal de R$ 50 a representantes de famílias residentes dentro de Unidades de Conservação estaduais.

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