Você sabe o que é um estelionato?


O crime de estelionato é mais comum do que se imagina. Sempre há por trás alguém mal intencionado, que pretender usar mecanismos fraudulentos para levar vantagem sobre alguém.

20 Fev 2017 Delitos criminais –  Leitura: 2 min.

Você sabe o que é um estelionato?
Advogados

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Quem nunca ouviu falar do “171”? É uma expressão comumente utilizada no Brasil para se referir a pessoas que mentem, que enganam os demais. Se você ainda não sabe por que, explicamos: o termo faz referência ao artigo 171 do Código Penal brasileiro, que fala do crime de estelionato.

Você saberia definir estelionato? Saberia explicar como se caracteriza esse delito? Preparamos este artigo para responder a essas perguntas. Fique atento às informações, que podem ser úteis caso você venha a ser vítima ou conheça alguém que foi.

Definindo estelionato

Segundo o Código Penal, há um crime de estelionato quando uma pessoa usa o engano ou a fraude para levar vantagem sobre alguém. É considerado como um crime contra o patrimônio, mas, ao contrário de outros delitos da categoria, no estelionato não há uso de força.

O criminoso utiliza lábia e influência para convencer a vítima a dar dinheiro, objetos pessoais, dentre outros. Para que haja estelionato, é preciso quatro condicionantes:

  • vantagem ilícita para quem comete o delito
  • prejuízo para a vítima
  • uso de malícia para enganar
  • indução da pessoa ao erro

Por exemplo, quando uma empresa cobra por um serviço que sabe ser impossível prestar, está cometendo estelionato. O mesmo acontece quando você compra pela Internet um colar de ouro e recebe, em seu lugar, uma bijuteria (de forma proposital).

As penas previstas para crimes de estelionato compreendem pagamento de multa e prisão. Dependendo da gravidade do caso, o autor pode pegar de um a cinco anos de reclusão.

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Os golpes mais comuns

O número de vítimas de estelionato aumenta a cada ano no Brasil, e as formas que os golpistas encontram para enganar as vítimas vão mudando com o tempo. Segundo a Polícia, as formas mais usuais continuam sendo:

Bilhete premiado

O golpista faz um jogo com uma serie de números que foi premiada, para ter um comprovante. O detalhe que ele oculta à vítima é que este comprovante se refere a um sorteio que ainda não foi realizado.

O golpista aborda uma pessoa na porta da lotérica, explica que tem um bilhete premiado, pede para pessoa conferir os números e oferece o bilhete por um valor X, dizendo ser impossível cobrar o prêmio por ter restrições na polícia.

Quem cai no golpe, acaba pagando por um bilhete falso, de um sorteio da loteria que ainda não aconteceu. Quando descobre o esquema, é tarde demais.

Falso sequestro

A vítima recebe uma ligação de um suposto sequestrador, dizendo que mantém como refém um filho(a), pai ou mãe. O criminoso ameaça a vítima e exige o pagamento de um resgate em dinheiro. Porém, em momento algum, deixa a vítima falar com o suposto parente.

Quem pratica o golpe, tenta manter a vítima todo o tempo ao telefone, para que ela não consiga confirmar a autenticidade das informações. Este tipo de delito costuma ser tratado como extorsão pela Polícia.

Pacote de dinheiro

Quase tão antigo quanto o golpe do bilhete premiado, o golpe do pacote de dinheiro normalmente envolve mais de uma pessoa. Uma deixa cair na rua um pacote de dinheiro falso; a outra se aproxima da vítima, mostra o achado e pede que a acompanhe para devolver o dinheiro.

O primeiro golpista se mostra surpreendido e oferece uma recompensa, que deve ser cobrada em um escritório. O outro golpista vai primeiro e volta com um bolo de dinheiro. Iludida, a vítima de estelionato aceita ir também, mas o golpista a convence a deixar a bolsa com todos os pertences antes de ir cobrar a recompensa.

A vítima somente descobre o golpe quando tenta encontrar os estelionatários e eles já desapareceram.

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