Aluguel de Ações


O Aluguel de Ações pode ser uma excelente alternativa
de investimento, tanto para os investidores que
acreditam na queda do preço dos ativos em curto
prazo, como para aqueles que estão com expectativa
de alta em longo prazo.

O detentor das ações (doador) aluga seus ativos a um
terceiro (tomador), em troca de uma taxa acordada.

O tomador pode negociar esses ativos no mercado,
sendo obrigado a devolvê-los no prazo estipulado.

Canais de negociação: Mesa de Operações

DOADOR: recomendado para
investidores com perfil

moderado, dinâmico e arrojado

TOMADOR: recomendado para
investidores com perfil

dinâmico e arrojado

Informações para o Doador

Proventos

Os proventos atribuídos às ações no período do aluguel serão provisionados como garantias a crédito (Garantia)
até a data do pagamento efetivo do provento. Serão creditados dos Doadores no mesmo período em que a
Bolsa paga os proventos que estão na carteira disponível. Salvo algumas exceções.

Prazo

A Ágora trabalha com o prazo de acordo com o padrão de mercado de 26 dias úteis. Caso o doador queira
descontinuar o aluguel, deve entrar em contato com nossas Mesas de Operação, para que os contratos ativos
não sejam renovados e seus papeis sejam retirados da base de doadora.

Disponibilização

Para disponibilizar sua carteira de ações como doador, basta entrar em contato com nossas Mesas de Operação
e solicitar, indicando os ativos e quantidades que tem interesse em disponibilizar. Antes da solicitação é
necessário que você tenha aderido ao perfil do investidor com BTC (Aluguel de Ações) e o TERMO DE BTC assinado
no nosso site, garantindo a segurança das operações.

Uma vez disponibilizados, os ativos ainda aparecerão “livres” em sua custódia, porém já estarão cadastrados em
nossa relação de doadores, sendo doados assim que encontrado um tomador interessado. Os contratos tomados
podem ser liquidados a qualquer momento pelo Tomador. No final do prazo acordado o tomador deve devolver

os ativos emprestados ao proprietário. Caso o cliente doador queira vender ou lançar opções sobre os ativos
disponibilizados deverá comunicar previamente às Mesas de Operação. O mesmo procedimento deverá ser
adotado para casos de não renovação de contratos.

Informações para o Tomador

Margens e Garantias

Algumas estratégias exigem o depósito de garantias na B3 (Bolsa), para eventuais mudanças adversas no
mercado. O cálculo da margem é variável e exclusivo para cada investidor, de acordo com a operação realizada
e a carteira de colaterais depositados (garantias), considerando Risco de Mercado, Liquidez e de Fluxo de Caixa.
O valor das margens é acompanhado de forma constante pela Bolsa e Ágora e, caso necessário, poderão ser
solicitadas chamadas de margem adicionais ao investidor.

Os seguintes ativos são aceitos pela Bolsa como garantia e são definidos e revisados periodicamente:

• Dólar americano, exclusivamente no caso de comitentes não residentes;

• Moeda nacional, no caso dos demais participantes;

• Título público federal nacional;

• Ouro ativo financeiro;

• Ação de companhia aberta admitida à negociação na B³;

• Certificado de depósito de ações (unit) de companhia aberta admitida à negociação na B³;

• Certificado de depósito bancário (CDB), sob consulta da Ágora;

• Título de emissão do tesouro norte americano, sob consulta da Ágora;

• Carta de fiança bancária, sob consulta da Ágora;

• Cota de fundo de índice (ETF – Exchange Traded Fund);

• Cota de fundo de investimento selecionado pela Bolsa; e

• Cédula de produto rural (CPR), sob consulta da Ágora;

Liquidação e Renovação

A liquidação da ação alugada poderá ser solicitada durante a vigência do contrato, em qualquer momento a
partir do D+1 do registro de abertura, até a data de vencimento, respeitando o prazo de carência do contrato.
Caso não seja liquidado, o contrato será renovado automaticamente, tentando-se manter as mesmas
características do contrato inicial desde que não ocorra oscilação nas taxas praticadas no mercado.

Caso o cliente queira liquidar o aluguel, a recompra das ações alugadas deverá ser feita com três dias úteis de
antecedência da data de vencimento do aluguel. Caso o cliente recompre os ativos e não solicite a liquidação
previamente à Mesa de Operações, impreterivelmente até as 10h da data de renovação, o contrato será
renovado.

Quando não existir ações disponíveis no mercado para renovar os contratos, será necessário recomprar a
posição e liquidar o aluguel. Se as ações não forem entregues na data de vencimento do aluguel, a Bolsa aplicará
o mesmo tratamento para falhas de liquidação no mercado à vista, estando o investidor sujeito à cobrança de
multa sobre o valor do empréstimo.

Somente após a liquidação dos contratos é possível solicitar à Bolsa a devolução das margens retidas, e as
mesmas são liberadas em D+1 da solicitação de liquidação, se não existirem falhas.

Ocorrendo a situação de uma liquidação de compra sem devolução de margem, o cliente estará sujeito à
cobrança dos encargos da Conta Margem, caso não tenha os recursos disponíveis em conta corrente no D+3 da
compra do ativo, o mesmo seja financiado pela Conta Margem e o cliente possua contrato de Conta Margem
assinado.

Proventos

Os proventos atribuídos às ações no período do aluguel, serão provisionados como garantias a débito
(Chamada de Margem) até a data do pagamento efetivo do provento. Serão debitados dos Tomadores no
mesmo período em que a Bolsa paga os proventos que estão na carteira disponível. Salvo algumas exceções.

Custos

As operações de aluguel de ações têm incidência de taxas de remuneração e registro. A taxa de remuneração
é determinada pelo doador e paga pelo tomador. A taxa de registro é cobrada pela B³. As taxas são expressas
em bases anuais, sendo cobradas pro rata conforme o contrato. Quanto ao aspecto tributário, para o Doador,
a operação de empréstimo de ações possui característica de operação de renda fixa, dada a existência de taxa
e prazo pré-determinados. Dessa forma, haverá incidência de Imposto de Renda sobre o rendimento.

Tributos

Imposto de Renda

Para clientes doadores (quem disponibiliza suas ações para aluguel), a remuneração do aluguel (base de cálculo)
será tributada de acordo com as mesmas regras estabelecidas para os rendimentos de aplicações de renda fixa:

* Alguns ativos de Renda Fixa se enquadram na lei 12.431/12 artigos 1º e 2º

Fatores de Risco

RISCO DE CRÉDITO

É o risco associado ao não cumprimento pelo tomador ou contraparte, de suas obrigações financeiras nos
termos e prazos pactuados, gerando inadimplência ou atraso na liquidação de suas obrigações, resultando em
perda financeira para a parte credora;

RISCO DE LIQUIDEZ

É o risco associado à possibilidade de o cliente não possuir recursos financeiros suficientes em uma data prevista
para honrar seus compromissos, em razão de descasamentos entre fluxos de pagamentos e de recebimentos
seja por:

(a) dificuldade em negociar rapidamente ativos ou posições que possua, por falta de preços ou de liquidez de
mercado;

(b) dificuldade para obter funding ou financiamento de sua posição de caixa e com isso manter suas
obrigações financeiras adimplentes;
Para ambos os casos, o cliente estará sujeito a perdas financeiras.

RISCO DE MERCADO

É o risco associado à possibilidade de perda por oscilação nos preços de ativos diante das condições de mercado.
Esse tipo de risco está relacionado às operações realizadas nos mercados de ações, câmbio, taxa de juros e
commodities, que podem ser feitas diretamente através da compra e venda de ativos ou operações com
derivativos, podendo resultar, inclusive, em perdas ao patrimônio do cliente.

Derivativos são instrumentos financeiros cujas características estão vinculadas a outros títulos, ativos, ou
instrumentos que lhe servem de referência. Como exemplo, podem ser mencionados: opções sobre ações,
contratos futuros sobre o dólar comercial, sobre o índice Ibovespa, sobre a taxa DI etc.

RISCO PROVENIENTE DO USO DE DERIVATIVOS

Risco proveniente de operações realizadas nos mercados derivativos com a finalidade de proteção (hedge) ou
alavancagem, que podem ser assim descritos:

– Hedge: os derivativos são utilizados para reduzir exposições ao risco de determinado ativo/passivo ou mesmo
de uma carteira. Nesse caso, o risco está associado a possíveis dificuldades de realização de uma proteção
adequada, uma vez que nem sempre as alternativas disponíveis no mercado possuem exatamente as
características da exposição que se deseja proteger, como por exemplo: prazo, indexador e outros motivos que
causem o descasamento dos preços.

– Alavancagem: operações com derivativos permitem que seja assumida uma exposição financeira maior que o
investimento realizado ou patrimônio líquido em carteira, sendo assim as oscilações do mercado podem resultar
em perdas maiores que o investimento realizado pelo cliente.

Informações Importantes

Alguns investimentos no mercado financeiro são considerados de risco e podem acarretar em perdas
patrimoniais. A Ágora não se responsabiliza por eventuais prejuízos que o cliente venha a sofrer em virtude da
realização de operações. O cliente deve avaliar o risco das mesmas e a compatibilidade do seu perfil de
investidor antes da execução de cada operação.

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Para operar produtos que não foram apresentados na sua Cesta Recomendada, será necessária a confirmação
de pleno conhecimento dos riscos envolvidos nessas operações através de assinatura de Termo de Ciência de
Riscos (físico ou eletrônico). Caso queira realizar diversas operações com o mesmo produto, você poderá inclui-
lo em sua cesta operacional em Minha conta > Cadastro > Perfil do Investidor (API) > Produtos Sugeridos >
Adicionar Produtos, assinando o termo e marcando “quero incluir o produto em minha cesta”. Para uma
operação específica com o produto, basta assinar o documento no momento da operação e marcar a opção
“não incluir o produto em minha cesta”.

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A corretagem nas ordens realizadas pela Mesa de Operações, por telefone, será variável de 0,5% sobre o valor
financeiro envolvido mais uma taxa fixa de R$ 25,21 (a taxa fixa será cobrada somente na primeira operação do
dia, por tipo de mercado: ações, opções, etc.), respeitando o valor mínimo de R$ 40,00 sobre o total do dia. Nos
casos de operações não adequadas às nossas regras de risco, caso seja necessário uma intervenção
compulsória, será cobrada a corretagem padrão da Mesa de Operações.

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ESTA INSTITUIÇÃO É ADERENTE AO CÓDIGO ANBIMA DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS PARA
ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INVESTIMENTO NO VAREJO.

A Ágora é certificada pelo Programa de Qualificação Operacional (PQO) B³ (Bolsa). Os selos atestam a qualidade
dos serviços prestados pela corretora, capacitando-a e fortalecendo a instituição como empresa e como
indústria de intermediação.

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