Pena de morte na China


Portugal aboliu a pena de morte há 150 anos, mas só no ano passado foram executadas mais de mil pessoas em 23 países em todo o mundo. Segundo o relatório anual da Amnistia Internacional, divulgado em abril, 87% destas 1032 execuções ocorreram no Irão, na Arábia Saudita, no Iraque e no Paquistão. Números que não incluem a China, onde o tema é segredo de Estado e a organização estima que tenham sido executados milhares de pessoas.

“A grande preocupação é a China porque os números de execuções são mais do que todos os outros países somados”, disse ao DN o diretor executivo da Amnistia Internacional Portugal, Pedro Neto. “Do mesmo modo, a transparência da informação por parte das autoridades governamentais não é clara e não é coincidente”, afirmou. Só uma ínfima parte das execuções é publicitada.

A pena de morte ainda está prevista na lei de 94 países, apesar de só ter sido aplicada em 23 no ano passado. Em sete nações só se prevê para crimes considerados graves, como os cometidos em tempos de guerra, e noutras 30 não houve execuções nos últimos dez anos. Em 2016, houve menos 602 execuções do que em 2015 – graças a quedas no Irão (de 977 para 567 casos) e no Paquistão (326 para 87). Contudo, as sentenças estão a aumentar: a Amnistia registou 3117 condenações à morte em 55 países, um aumento em relação aos 1998 casos em 61 países registados no ano anterior.

“Há aspetos positivos no relatório, como o facto de os EUA terem saído do top cinco de execuções pela primeira vez em anos”, indicou Neto, acrescentando que só ocorreram em cinco dos 50 estados. Contudo, lembrou, houve execuções de penas adiadas por falta do químico necessário. “Se tivessem acontecido, os EUA continuariam no top cinco e isso pode voltar a acontecer”, disse.

Em 2017 já foram executadas 13 pessoas nos EUA. “As execuções de abril no Arkansas estiveram diretamente ligadas ao facto de o lote de drogas estar a expirar e as farmacêuticas recusarem vender mais”, disse ao DN Toni Perry, da Coligação Nacional para a Abolição da Pena de Morte nos EUA, lembrando que as companhias não gostam que drogas criadas para salvar vidas sejam usadas para as tirar. Em relação ao futuro está pessimista. “Agora temos um presidente que é a favor da pena de morte, assim como o procurador-geral”, lamentou, dizendo que os nomeados por Donald Trump para o Supremo Tribunal também o serão. “As nomeações podem fazer balançar o Supremo para um a favor da pena de morte durante muitas gerações.”

A Venezuela foi o primeiro país a abolir a pena de morte para todos os crimes, em 1863, estando na Constituição desde 1864. Atualmente, há 104 países abolicionistas, mais 13 do que há uma década. “Portugal foi pioneiro e agora também tem de ser. Estamos no Conselho de Direitos Humanos da ONU, temos responsabilidades diplomáticas sérias na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o secretário-geral da ONU é português… Somos um país que é exemplo de paz e de direitos humanos e temos de ser líderes para todo o mundo nesta área”, concluiu Pedro Neto.

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