LCI – Letras de Crédito Imobiliário


O que são LCIs?

Artigo publicado por Samira Souza nas categorias: Renda Fixa

Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), são títulos de renda fixa, que fornecem garantias aos seus investidores, através de hipotecas ou alienação fiduciária de um bem imóvel, dando direito de crédito pelo valor nominal, juros e atualização monetária.

Quem investe em Letras de Crédito Imobiliário tem a vantagem de um investimento isento de Imposto de Renda

Crédito Imobiliário

O mercado financeiro e a busca do investidor pela estabilidade

Os investidores mais conservadores buscam, no mercado de capitais, uma estabilidade financeira, algumas das vezes optando até mesmo pela caderneta de poupança.  A queda de juros, as expectativas de mercado têm levado as pessoas a investirem em títulos de renda fixa.

O mercado imobiliário em crescimento favorece os títulos de longo prazo.

Além disso,  é um produto com baixo risco em mercado, que atrai o mesmo perfil de investidores de caderneta de poupança, mas os investidores pessoas físicas ou jurídicas precisam ter um capital para aplicação, dependendo da instituição financeira o valor mínimo varia de R$ 20 mil a R$50 mil.

“As LCIs são procuradas por aqueles com perfil mais conservador, que buscam diversificar o portfólio, visando um retorno interessante, aliado ao baixo risco”, definiu Bidetti¹.”

Tipos de instituições financeiras que podem comercializar LCIs

As Letras de Créditos Imobiliários podem ser comercializadas por bancos comerciais, múltiplos e outras instituições financeiras regulamentadas ao Banco Central, e para efetuar operação de crédito imobiliário poderão emitir as LCls, cuja contratação deve ser registrada junto ao CETIP.

Regulamentação

AS LCIs devem estar registrada de acordo com a Lei nº 10.931/2004  em seu artigo 12:

“Os bancos comerciais, os bancos múltiplos com carteira de crédito imobiliário, a Caixa Econômica Federal, as sociedades de crédito imobiliário, as associações de poupança e empréstimo, as companhias hipotecárias e demais espécies de instituições que, para as operações a que se refere este artigo, venham a ser expressamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, poderão emitir, independentemente de tradição efetiva, Letra de Crédito Imobiliário – LCI, lastreada por créditos imobiliários garantidos por hipoteca ou por alienação fiduciária de coisa imóvel, conferindo aos seus tomadores direito de crédito pelo valor nominal, juros e,se for o caso, atualização monetária nelas estipulados.”

Letras de crédito imobiliário

Prazos

O prazo de vencimento destes papéis é de acordo com as obrigações imobiliárias com base em seu lançamento, os valores de caução de determinada LCI podem ser substituídos por outros do mesmo tipo,  podendo ocorrer em certas circunstâncias  como, por exemplo, no caso de vencimento antecipado ou liquidação antes do prazos das operações imobiliária dada em garantia.

“Não existe um prazo máximo, pois depende do lastro da instituição, mas a maioria dos investimentos gira em torno de 2 a 12 meses”… “mas não é comum o investidor querer um papel tão longo e é essa liquidez que também chama a atenção dos investidores.” Bidetti¹.

Garantias das Letras de Creditos imobiliário

Por traz das LCIS existe o FGC (Fundo Garantidor de Crédito), que oferece a proteção de crédito para os investidores, ressarcindo o valor investido até R$ 60 mil.

citação
1- Vitor Bidetti, diretor da Brazilian Mortgages

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