Comprei uma posse, como devo agir para legalizar?


Um homem me vendeu um terreno como sendo dele (que ele havia comprado como posse) mas na hora da venda “esqueceu” os documentos e eu estava tão eufórica que não percebi a situação. Agora tenho um documento de promessa de compra e venda reconhecido em cartório de um lote que era apenas “posse” desse homem. Como devo proceder nessa situação? Como faço para legalizar este terreno?

Pergunta feita por um usuário de Rio de Janeiro / RJ em 13/12/2012

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Você não sabia que estava adquirindo uma posse. Achava que estava comprando a propriedade. Isso, ao meu ver, gera um vício no seu negócio. E há meios de se desfazer um negócio eivado de vício. Porém, também vale realçar também que há como ser feita a transferência onerosa de uma posse. Isso é legal. E, junto com a transferência da posse, transferem-se também os direitos usucapiendos sobre o imóvel. Por isso, procure um advogado. Ele, analisando os documentos que você possui, decerto ira indicá-lo qual o melhor caminho: buscar desfazer o seu negócio ou tentar a transferência do imóvel ao seu nome por meio de uma ação judicial, possivelmente de usucapião.

 Resposta enviada em 14/12/2012

O problema é que ninguém pode vender o que não lhe pertence. Contate um advogado imediatamente para analisar se há como regularizar a compra do imóvel ou se interessa tentar desfazer o negócio e receber o dinheiro de volta.

 Resposta enviada em 13/12/2012

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