COMO REGISTRAR UM TERRENO?


Terrenos funcionam da mesma forma que imóveis como casas e apartamentos. Eles são uma propriedade e, para confirmar sua posse, é necessário cumprir alguns requisitos. Independentemente de ser ou não utilizado para construções, é importante que seu terreno tenha uma escritura e registro, de forma a ser legalizado. Um terreno sem registro, para todos os efeitos, não tem dono, principalmente se for um terreno baldio, mostrando características de abandono.

Confira dicas de como registrar um terreno e deixá-lo perfeitamente legalizado, a fim de evitar problemas jurídicos. É melhor enfrentar a burocracia agora do que ter gastos desnecessários e sérios problemas mais tarde, não é verdade?

Compra do terreno

Antes de adquirir o terreno, o comprador deve buscar os melhores preços e a melhor localização para o imóvel. É interessante comprar terrenos em áreas de expansão, onde o desenvolvimento urbano é mais intenso e oferece oportunidades de beneficiamentos futuros e loteamento.

Pedido de escritura

Efetuada a compra, o comprador deve ir ao Cartório de Notas e entrar com o pedido de escritura. É importante saber qual desses é o tipo de escritura ideal para o seu caso:

  • Compra e venda;
  • Compra e venda com pacto adjeto de hipoteca;
  • Promessa de compra e venda;
  • Permuta;
  • Quitação de preço;
  • Cessão de direitos aquisitivos.

Em algumas negociações para pagamento parcelado, é redigido um contrato de compra e venda com alienação fiduciária. Esse contrato tem força de escritura pública, permitindo que o comprador registre o documento logo após a compra do terreno. Já no caso de promessa de compra e venda, geralmente a escritura só é lavrada após a quitação de toda a dívida, ou seja, quando o valor total do terreno é pago ao vendedor. Por isso, é importante saber qual o tipo de escritura e o seu comportamento perante a lei.

Finalização da escritura

Para finalizar a escritura, o contrato de compra e venda deve ser firmado e o cartório irá fazer a análise necessária das certidões. O vendedor do terreno (e seu cônjuge, no caso de ele ser casado) deve apresentar a guia original do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), além de RG e CPF.

O comprador também deve apresentar CPF e RG para finalizar o processo de escrituração do imóvel. Para confirmar a posse legal do terreno pelo comprador, ele deve lavrar a escritura, assinar, pagar e reconhecer firma. Sem a escritura finalizada, não é possível registrar o terreno e, sem registro, ele não estará completamente legalizado. É importante que o comprador já tenha dinheiro guardado para a escritura, que é um processo relativamente caro. Existem empresas que embutem o valor da escritura já no parcelamento. Se não for esse o caso, o comprador terá que ter dinheiro para fazer o pagamento integral à vista. O valor médio dessas despesas é de, aproximadamente, 5% sobre o valor do terreno.

Registro do terreno

Conforme a Constituição do país, a posse legal do proprietário só existirá a partir de quando ele entrar com a escritura no Cartório de Registro de Imóveis de sua região. O registro representa o contrato definitivo de aquisição do imóvel. Somente com o registro é possível fazer a transferência do IPTU para o nome do novo proprietário. Para obter o registro, o comprador deve cumprir todos os requisitos solicitados pelo Cartório de Registro de Imóveis, apresentando os documentos necessários. Após uma ou duas semanas, o registro será liberado.

E o seu terreno, já esta registrado? Pretende vendê-lo? Procure cumprir todos os requisitos da lei para evitar problemas futuros. Comente abaixo: registre suas dúvidas e suas experiências. Compartilhe as suas opiniões! E, para receber mais dicas sobre o assunto, seja nosso parceiro e assine a nossa newsletter.

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