Decreto de Temer pode ser usado para criminalizar movimentos sociais


2 min read
 0

O decreto 9.527/2018, recentemente assinado por Michel Temer (MDB), poderá permitir a perseguição a movimentos sociais e entidades que representam os trabalhadores e minorias. A nova lei, que trata da criação de uma força-tarefa de inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil, poderia ser usada por um governo extremista para criminalização dos movimentos sociais, segundo ativistas.

Publicado em 16 de outubro no Diário Oficial da União, o conteúdo do decreto estava previsto no âmbito da criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), mas a falta de definição sobre o conceito de atividade terrorista pode ser uma brecha para a atuação de membros do Executivo e do Legislativo contra organizações como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Movimento dos Trabalhadores Sem teto (MTST).

Em entrevista ao Seu Jornal, da TVT, o representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) Leo Pinho, criticou o fato de a legislação não estar associada à atual a lei 12.850/2013, que tipifica o crime organizado. “Isso já tiraria de cara as organizações e movimentos sociais”, afirma, rejeitando também a inclusão das Forças Armadas e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), chefiado pelo general do Exército Sérgio Etchegoyen, na força-tarefa.

 

Assista à reportagem completa:

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s