Terreno Abandonado


Adicione uma descrição a este tópico.Editar
Blog Mariana Gonçalves

Blog Mariana Gonçalves – 

Na minha rua existe um imóvel abandonado, e agora?

ou um terreno abandonado? Caso seja uma construção, o proprietário tem o dever de zelar para que não haja risco…Na minha rua existe um imóvel abandonado, e agora? Por Paloma Pricila . Existe lei que veda mal uso de imóveis… abandonados que geram insegurança. Nos tempos atuais dos quais vivemos e que muitos brasile…

Resultados da busca Jusbrasil para “Terreno Abandonado”

Cachorros congelados são encontrados em terreno abandonado

Foto: Divulgação Cinco cachorros mortos e congelados foram encontrados jogados em um terrenoabandonado. Há suspeita de que funcionários de uma clínica veterinária tenham jogado os cadáveres no local. Saiba mais informações no R7 Play. …

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais – AND.. • 27/08/2015

Gata grávida está em terreno abandonado e precisa de ajuda em São Judas (SP)

Raquel raquelpxr@yahoo.com.br Foto: Divulgação A gata da foto está grávida e mora em um terreno… abandonado, em São Judas/SP. Ela precisa ser resgatada e encontrar um lar onde possar ter os filhotes

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais – AND.. • 13/02/2015

Justiça determina limpeza de terreno abandonado em Candelária

de liminar feito pela Promotoria do Meio Ambiente para que os proprietários de um terreno situado na Rua… Eleusis Magnus Lopes Cardoso com a Avenida do Sol, em Candelária, procedam imediata limpeza do terreno… que os responsáveis …

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte • 05/09/2012

Justiça determina limpeza de terreno abandonado em Candelária

de liminar feito pela Promotoria do Meio Ambiente para que os proprietários de um terreno situado na Rua… Eleusis Magnus Lopes Cardoso com a Avenida do Sol, em Candelária, procedam imediata limpeza do terreno… que os responsáveis …

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte • 05/09/2012

Em ação articulada, MP promove fiscalização de terrenos abandonados para coibir focos de criminalidade em Rio Branco

alternativas e traças medidas com o objetivo de tratar a problemática dos terrenos abandonados no… e informações das áreas abandonadas e o despontamento de providências a serem executadas. Hoje… abandonadas e dos …

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Acre • 05/03/2013

OAB/MS registra denúncia de terreno abandonado e com entulho no centro da capital

segunda-feira (25) denúncia de imóvel abandonado no centro de Campo Grande à Prefeitura Municipal…. O imóvel encontra-se em situação de abandono, com mato crescente e lixo exposto. O terreno foi

Notícia Jurídica • OAB – Mato Grosso do Sul • 26/03/2013

Terreno abandonado: desleixo físico não gera julgamento antecipado

O desleixo, ou não, de um terreno não pode ser decidido através de julgamento antecipado da lide… de terrenos em 1991, com o intuito de explorar a atividade de extração mineral. Sem sucesso na retirada… de a empresa efetuar o pagamento …

Notícia Jurídica • COAD • 17/11/2011

TJ-RS – Apelação Cível AC 70049657885 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 04/04/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO. AQUISIÇÃO ONEROSA. ALIENANTE QUE NÃO ERA O EXCLUSIVO PROPRIETÁRIO. TERRENO ABANDONADO. EFETIVO EXERCÍCIO DE POSSE NÃO COMPROVADO. A usucapião extraordinária, prevista no art. 1.238 do CCB, tem como requisitos a posse exercida com animus domini, ininterrupta e sem oposição, pelo lapso temporal de pelo menos quinze anos. Para que seja declarada a usucapião deverá o autor comprovar os requisitos legitimadores para a prescrição aquisitiva. Aquisição onerosa do imóvel pelos autores, mas não regularizada, sem tomada de posse pelos adquirentes. A prática de atos de posse é pressuposto inafastável a qualquer modalidade de usucapião. Sem a efetiva e pública utilização do bem, não há falar em aquisição por usucapião, mesmo na hipótese em que os autores vinham efetuando o pagamento dos impostos incidentes sobre o imóvel. Sentença confirmada. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70049657885, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nelson José Gonzaga, Julgado em 28/03/2013)

DOSP 14/03/2015 – Pág. 57 – Executivo – Caderno 1 – Diário Oficial do Estado de São Paulo

INFESTAÇÃO DE CARAMUJOS CAUSADOS POR MATO ALTO, DESCUIDO DE TERRENOABANDONADO DIREITOS HUMANOS

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

Abandonados em terreno há dois meses, cães são resgatados no AC

Dois cães foram resgatados em um terreno abandonado, na manhã deste sábado (17), no Bairro Abrahão… que os animais estavam sem alimentos e água, pois o dono do terreno não aparecia há dias no local…. Luciana foi informada que o …

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais – AND.. • 19/01/2015

1
Precisa de uma orientação jurídica?

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s