Posse e usucapião quantos anos leva para o reconhecimento?


Fiz um levantamento na prefeitura de cotia sobre um lote de terreno que é em frente a chácara da minha prima, o IPTU está atrasado a mais de 15 anos, o terreno não está cercado é puro mato, o nome do terreno ainda está no nome do antigo proprietário que loteou a mais de 30 anos uma fazenda, o carne do IPTU costa o nome de outra pessoa, fui no endereço que costa no carnê e o mesmo não reside neste local e os vizinhos nunca conheceram, a Prefeitura já entrou com várias ações de execução fiscal, mas devido não encontrar o proprietário não conseguiu colocar o terreno para leilão, e quitar os débitos. Quais seriam os riscos do proprietário requerer a posse caso eu cerque o terreno, e construo uma casa, e quito os débitos de IPTU junto a prefeitura. Entendo que um terreno que não se pague IPTU a mais de 10 anos nesse caso a 15 anos o proprietário não pode reclamar que o mesmo foi invadido.

Pergunta feita por um usuário de Cotia / SP em 16/10/2012

Respostas4 Respostas

Em síntese, para ter direito a usucapião é necessário você estar na posse mansa e pacífica do imóvel há cinco anos, nele residindo com sua família, cuidando, realizando benfeitorias e conservando como se dono fosse, inclusive pagando os impostos. Não ser proprietário de outro imóvel.

 Resposta enviada em 21/10/2012

Um dos pré-requisitos da usucapião é a posse mansa, pacífica e sem nenhuma contestação por 5, 10 ou 15 anos, dependendo do caso. Há de se verificar também se não é área pública, porque contra o poder público não há usucapião. Pelo exposto e se o imóvel está abandonado – a minha sugestão é que o consulente ocupe o imóvel, pague o IPTU dos últimos 5 anos (dos anos anteriores ele pode pedir a prescrição que a prefeitura concederá – é lei), capine, cerque, plante ou construa qualquer coisa nele e aguarde a passagem do tempo. Quem sabe ele ganha a posse do terreno? Espero haver ajudado.

 Resposta enviada em 19/10/2012

Boa tarde, Juridicamente, o proprietário do referido terreno é o constante no registro de imóveis. O que pode ter acontecido é esta pessoa que consta no cadastro do IPTU adquiriu este lote mas não o transferiu para seu nome junto ao cartório. Caso voce realize uma construção e quite os débitos referentes ao IPTU, teria que aguardar o tempo necessário para o ajuizamento de uma ação de usucapião, que seriam de 10 ou 15, para poder requerer a posse do lote. Neste período voce corre o risco de o verdadeiro proprietário aparecer e pleitear a posse. Estes anos são contados a partir da entrada no imóvel, cumprindo os requisitos legais da usucapião.

 Resposta enviada em 18/10/2012

Poder reclamar, sempre pode, e riscos sempre há. O que você tem, no caso do proprietário aparecer e reclamar a propriedade do terreno seria uma ação cobrando todas as benfeitorias e gastos que você teve, enquanto na posse do terreno. Contrate um advogado. Boa Sorte.
Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s