Princípios Éticos do sistema Petrobras – Compromissos de Conduta do sistema Petrobras


sumário

11

1. No exercício da Governança 12
Corporativa, o Sistema Petrobras
compromete-se a:
2. Nas relações com seus Empregados, o 16
Sistema Petrobras compromete-se a:
3. Nas relações com o Sistema 20
Petrobras, os seus Empregados
comprometem-se a:
4. Nas relações com Fornecedores, 24
Prestadores de Serviços e Estagiários, o
Sistema Petrobras compromete-se a:
5. Nas relações com Clientes e 26
Consumidores, o Sistema Petrobras
compromete-se a:
6. Nas relações com o Meio 28
Ambiente, e como demonstração
de sua responsabilidade frente às
gerações atuais e futuras, o Sistema
Petrobras compromete-se a:
7. Nas relações com as Comunidades, o 32
Sistema Petrobras compromete-se a:
8. Nas relações com a Sociedade, o 34
Governo e o Estado, o Sistema
Petrobras compromete-se a:
Disposições Complementares

PriNCÍPios
ÉTiCos Do
sisTema
PeTrobras

I. O respeito à vida e a todos os seres huma-
nos, a integridade, a verdade, a honestidade,
a justiça, a eqüidade, a lealdade institucional,
a responsabilidade, o zelo, o mérito, a
transparência, a legalidade, a impessoalidade
e a coerência entre o discurso e a práti-
ca são os princípios éticos que norteiam as
ações do Sistema Petrobras.
II. O respeito à vida em todas as suas formas,
manifestações e situações é o princípio éti-
co fundamental e norteia o cuidado com a
qualidade de vida, a saúde, o meio ambiente
e a segurança no Sistema Petrobras.
III. A honestidade, a integridade, a justiça, a
eqüidade, a verdade, a coerência entre o
discurso e a prática referenciam as relações
do Sistema Petrobras com pessoas e instituições,
e se manifestam no respeito às diferenças
e diversidades de condição étnica,
religiosa, social, cultural, lingüística, políti-
ca, estética, etária, física, mental e psíquica,
de gênero, de orientação sexual e outras.
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

07

IV. A lealdade ao Sistema Petrobras se manifesta como responsabilidade, zelo e disciplina
no trabalho e no trato com todos os
seres humanos, e com os bens materiais
e imateriais do Sistema, no cumprimento
da sua Missão, Visão e Valores, em con-
dutas compatíveis com a efetivação de sua
Estratégia Corporativa, com espírito empreendedor
e comprometido com a superação
de desafios.

1. A transparência se manifesta como respeito ao interesse público e de todas as partes in-
teressadas e se realiza de modo compatível com os direitos de privacidade pessoal e
com a Política de Segurança da Informação
do Sistema Petrobras.
VI. O mérito é o critério decisivo para todas as
formas de reconhecimento, recompensa,
avaliação e investimento em pessoas, sendo
o favorecimento e o nepotismo inaceitáveis
no Sistema Petrobras.

VII. A legalidade e a impessoalidade são princípios constitucionais que preservam a
ordem jurídica e determinam a distinção
entre interesses pessoais e profissionais
na conduta dos membros dos Conselhos de
Administração, dos Conselhos Fiscais e das
Diretorias Executivas e dos empregados do
Sistema Petrobras.

VIII. O Sistema Petrobras compromete-se com o
respeito e a valorização das pessoas em sua
diversidade e dignidade, em relações de trabalho
justas, numa ambiência saudável, com
confiança mútua, cooperação e solidariedade.
IX. O Sistema Petrobras desenvolve as atividades
de seu negócio reconhecendo e valorizando
os interesses e direitos de todas as partes
interessadas.
X. O Sistema Petrobras atua proativamente em
busca de níveis crescentes de competitividade,
excelência e rentabilidade, com
responsabilidade social e ambiental, contribuindo
para o desenvolvimento sustentável
do Brasil e dos países onde atua.
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

09

XI. O Sistema Petrobras busca a excelência em
qualidade, segurança, meio ambiente, saúde
e recursos humanos, e para isso promove a
educação, capacitação e comprometimento
dos empregados, envolvendo as partes interessadas.
XII. O Sistema Petrobras reconhece e respeita as
particularidades legais, sociais e culturais
dos diversos ambientes, regiões e países
em que atua, adotando sempre o critério de
máxima realização dos direitos, cumprimento
da lei, das normas e dos procedimentos inter-
nos.
ComPromissos
De CoNDuTa
Do sisTema
PeTrobras

Compromissos de Conduta
do sistema petrobras

1

No exercício da
governança Corporativa,

o sistema Petrobras
compromete-se a:
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobrasCóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras12

1.1 buscar o equilíbrio do poder entre a Alta Ad-
ministração (Conselhos de Administração e
Diretorias Executivas) e a participação dos
acionistas, inclusive os minoritários, tendo
em vista a compatibilização dos objetivos
estratégicos do Sistema com os interesses
e direitos de todas as partes interessadas;
1.2 conduzir seus negócios com transparência
e integridade, cultivando a credibilidade
junto a seus acionistas, investido-
res, empregados, fornecedores, clientes,
consumidores, poder público, imprensa,
comunidades onde atua e sociedade em
geral, buscando alcançar crescimento e
rentabilidade com responsabilidade social
e ambiental;
1.3 estimular todas as partes interessadas, in-
ternas e externas, a disseminarem os princípios
éticos e os compromissos de conduta
expressos neste Código de Ética;
1.4 manter uma relação com seus concorrentes
fundada nos princípios da honestidade
e respeito, adotando regras explícitas
e declaradas sobre seus procedimentos
de concorrência;
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

13

1.5 promover negociações honestas e justas,
sem auferir vantagens indevidas por meio
de manipulação, uso de informação privilegiada
e outros artifícios dessa natureza;
1.6 registrar seus relatórios e balanços de
modo correto, consistente, exato e com-
pleto, sem ambigüidade de informações e
disponibilizar seus livros com inteira trans-
parência a auditorias internas e externas e
aos órgãos públicos competentes;
1.7 produzir Balanço Social e Ambiental anual
com ampla participação interna, explicitan-
do suas ações de promoção e desenvolvimento
ambiental, social e cultural, assim
como as conseqüências e impactos ambientais,
sociais e culturais de suas atividades;
1.8 realizar uma comunicação transparente,
verdadeira e correta, facilmente compreensível
e acessível a todos os interessados,
e uma publicidade fundada nos princípios
estabelecidos neste Código de Ética;
1.9 manter Ouvidorias como canais formais,
entre outros, para recepção, encaminhamento
e processamento de opiniões, sugestões,
reclamações, críticas e denúncias
sobre transgressões éticas, provenientes
dos diversos públicos de relacionamento
do Sistema, respeitando-se a legislação
dos países onde atua;
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

14

1.10 cumprir e promover o cumprimento deste
Código de Ética mediante dispositivos de
gestão e monitoramento, em âmbito corporativo
e local, divulgando-o permanentemente,
com disposição a esclarecimento
de dúvidas e acolhimento de sugestões,
e submeter este Código e suas práticas a
processos de avaliação periódica.
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

15

Compromissos de Conduta
do sistema petrobras

2

Nas relações com seus
empregados, o
sistema Petrobras
compromete-se a:

CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobrasCóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras16

2.1 promover condições de trabalho que propiciem
o equilíbrio entre a vida profissional,

pessoal e familiar de todos os empregados;

2.2 garantir segurança e saúde no trabalho, dis-
ponibilizando para isso todas as condições e
equipamentos necessários;
2.3 disponibilizar canais formais de escuta
para acolher e processar suas sugestões,
visando melhorias dos processos internos
de gestão;
2.4 assegurar a disponibilidade e transparência
das informações que afetam os seus empregados,
preservando os direitos de privacidade
no manejo de informações médicas,
funcionais e pessoais a eles pertinentes;
2.5 reconhecer o direito de livre associação de
seus empregados, respeitar e valorizar sua
participação em sindicatos e não praticar
qualquer tipo de discriminação negativa com
relação a seus empregados sindicalizados;
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

17

2.6 buscar a permanente conciliação de interesses
e realização de direitos, por meio de
canais institucionais de negociação, no seu
relacionamento com as entidades sindicais
representativas dos empregados;
2.7 assegurar o direito de recusa de seus em-
pregados, aceitando a suspensão de suas
atividades, após terem tomado as medidas
corretivas e comunicado o fato imediatamente
ao seu superior hierárquico, caso
haja situação de risco grave e iminente à
vida ou à integridade física sua e/ou de seus
colegas de trabalho;
2.8 respeitar e promover a diversidade e com-
bater todas as formas de preconceito e
discriminação, por meio de política transparente
de admissão, treinamento, promoção
na carreira, ascensão a cargos e demissão.
Nenhum empregado ou potencial emprega-
do receberá tratamento discriminatório em
conseqüência de sua raça, cor de pele, ori-
gem étnica, nacionalidade, posição social,
idade, religião, gênero, orientação sexual,
estética pessoal, condição física, mental
ou psíquica, estado civil, opinião, convicção
política, ou qualquer outro fator de diferenciação
individual;
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

18

2.9 promover a igualdade de oportunidades
para todos os empregados, em todas as
políticas, práticas e procedimentos, usar
como critério exclusivo de ascensão pro-
fissional o mérito individual pautado pela
aferição de desempenho, e garantir seu
direito de conhecer e estar representado
na elaboração dos critérios de avaliação e
progressão funcional;

2.10 desenvolver uma cultura empresarial que
valorize o intercâmbio e a disseminação
de conhecimentos, promover a capacitação
contínua dos seus empregados e evitar
demissões, sempre que possível, buscando
alternativas de recapacitação técnico-científica
e recolocação em área que se apresente
mais adequada à situação de seus
empregados, em qualquer nível hierárquico;
2.11 prover garantias institucionais e proteger a
confidencialidade de todos os envolvidos em

denúncias éticas, visando preservar direitos
e proteger a neutralidade das decisões;

2.12 preparar seus empregados para a aposentadoria,
como forma de investir no prosseguimento
de sua qualidade de vida, desenvolvendo
atividades sistemáticas de orientação
e aconselhamento, envolvendo familiares na
discussão dos aspectos psicológicos e de
planejamento financeiro, e promovendo a
disseminação interna do conhecimento para
preservar a memória do Sistema.

CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

 

Nas relações com o sistema Petrobras, os seus empregados comprometem-se a:

CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobrasCóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras20

3.1 cumprir com o máximo empenho, qualidade
técnica e assiduidade as obrigações de seu
contrato de trabalho, aproveitar as oportunidades
de capacitação permanente, avaliarse
sistematicamente e aprender com os erros
seus ou de outrem;
3.2 agir de forma honesta, justa, digna, cortês,
com disponibilidade e atenção a todas as
pessoas com as quais se relacionam, in-
ternamente e externamente, respeitando
quaisquer diferenças individuais;
3.3 utilizar adequadamente os canais internos
para manifestar opiniões, sugestões, reclamações,
críticas e denúncias, engajando-se
na melhoria contínua dos processos e pro-
cedimentos do Sistema;
3.4 não se envolver em qualquer atividade que
seja conflitante com os interesses do Siste-
ma Petrobras e comunicar aos superiores
hierárquicos ou às Ouvidorias qualquer situação
que configure aparente ou potencial
conflito de interesses;

CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

21

3.5 respeitar o sigilo profissional, exceto quan-
do autorizado ou exigido por lei, preservar
os interesses do Sistema sempre que se
manifestarem, em ambiente público ou privado,
e zelar para que todos o façam;
3.6 guardar sigilo das informações estratégicas
e das relativas a atos ou fatos relevantes
ainda não divulgados ao mercado, às quais
tenham tido acesso, bem como zelar para
que outros também o façam, exceto quando
autorizados ou exigido por lei;
3.7 assegurar o uso adequado do patrimônio
material e imaterial do Sistema Petro-
bras, atendendo ao seu legítimo propósito,
inclusive para preservar a imagem e re-
putação das empresas que o compõem e
não utilizá-lo para obter qualquer tipo de
vantagem pessoal;
3.8 não obter vantagens indevidas decorrentes
de função ou cargo que ocupam nas em-
presas do Sistema Petrobras;
3.9 não praticar nem se submeter a atos de
preconceito, discriminação, ameaça,
chantagem, falso testemunho, assédio moral,
assédio sexual ou qualquer outro ato
contrário aos princípios e compromissos
deste Código de Ética, e denunciar imediatamente
os transgressores;
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

22

3.10 respeitar a propriedade intelectual e reconhecer
os méritos relativos aos trabalhos
desenvolvidos por colegas, independentemente
de sua posição hierárquica;
3.11 zelar, no exercício do direito de greve, pela
defesa da vida, pela integridade física e segurança
das pessoas e instalações e pela
preservação do meio ambiente;
3.12 não exigir, nem insinuar, nem aceitar, nem
oferecer qualquer tipo de favor, vantagem,
benefício, doação, gratificação, para si ou
para qualquer outra pessoa, como contra-
partida a suas atividades profissionais, podendo
aceitar ou oferecer brindes apenas
promocionais, públicos, não exclusivos, sem
valor comercial, nos seus relacionamentos
com público externo ao Sistema;

3.13 cultivar uma aparência pessoal e vestuário
compatíveis com o ambiente institucional e
cultural em que atuam.
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

23

CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobrasCóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras24Nas relações com
Fornecedores,
Prestadores de serviços e
estagiários,
o sistema Petrobras
compromete-se a:
Compromissos de Conduta
do sistema petrobras 4
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras24

Nas relações com Fornecedores, Prestadores de serviços e estagiários, o sistema Petrobras compromete-se a:
Compromissos de Conduta
do sistema petrobras 4

4.1 disponibilizar para os empregados de em-
presas prestadoras de serviços e para os
estagiários do Sistema Petrobras, quando
em atividade em suas instalações, as mes-
mas condições saudáveis e seguras no
trabalho oferecidas aos seus empregados,
reservando-se o direito de gestão do co-
nhecimento e de segurança da informação
do Sistema;
4.2 requerer das empresas prestadoras de
serviços que seus empregados respeitem
os princípios éticos e os compromissos de
conduta definidos neste Código, enquanto
perdurarem os contratos com as empresas
do Sistema;

4.3 selecionar e contratar fornecedores e pres-
tadores de serviços baseando-se em critérios
estritamente legais e técnicos de qualidade,
custo e pontualidade, e exigir um perfil
ético em suas práticas de gestão e de res-
ponsabilidade social e ambiental, recusando
práticas de concorrência desleal, trabalho
infantil, trabalho forçado ou compulsório,
e outras práticas contrárias aos princípios
deste Código, inclusive na cadeia produtiva
de tais fornecedores;

4.4 exigir dos estagiários que respeitem os
princípios éticos e os compromissos de
conduta definidos neste Código, enquanto
perdurarem seus contratos com as empresas
do Sistema.

CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

25

Compromissos de Conduta
do sistema petrobras

5

Nas relações com
Clientes e Consumidores,

o sistema Petrobras
compromete-se a:
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobrasCóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras26

5.1 oferecer produtos e serviços de qualidade,
com tecnologia avançada, num padrão de
atendimento transparente, eficiente, eficaz,
cortês e respeitoso, visando à plena satisfação
dos seus clientes e consumidores, para a
manutenção de relacionamentos duradouros;

5.2 reparar possíveis perdas ou prejuízos
decorrentes de danos causados sob sua
responsabilidade aos seus consumidores
e clientes, com a máxima agilidade, em
prazos exeqüíveis.
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

27

Compromissos de Conduta
do sistema petrobras

6

Nas relações com o
meio ambiente, e como
demonstração de sua
responsabilidade frente às
gerações atuais e futuras,

o sistema Petrobras
compromete-se a:
28 CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

6.1 conduzir seus negócios e atividades com
responsabilidade social e ambiental, contribuindo
para o desenvolvimento sustentável;
6.2 manter padrões de excelência em meio
ambiente, a fim de garantir produtos e serviços
adequados às expectativas de seus
clientes e à legislação ambiental, no Brasil
e nos países onde atua;
6.3 contribuir para a preservação e a recuperação
da biodiversidade, por meio da
gestão dos impactos potenciais de suas
atividades e projetos de proteção a áreas
e a espécies ameaçadas;
6.4 definir de modo claro suas políticas e pro-
gramas de patrocínio ambiental, com do-
tação orçamentária e com dispositivos de
gestão que assegurem transparência e par-
ticipação na sua execução;
6.5 desenvolver programas visando maximizar
sua eficiência energética, e o uso de energias

renováveis, compatibilizando os interesses
do Sistema e o desenvolvimento sustentável
dos países em que atua;

29

CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

6.6 investir na sustentabilidade de seus projetos,
produtos e serviços, maximizando seus be-
nefícios, nas dimensões econômica, social,
ambiental e minimizando seus impactos ad-
versos e monitorar todo o ciclo de vida das
suas instalações, operações e produtos;
6.7 promover o uso sustentável de água, petróleo,
gás natural e energia; a redução do con-
sumo; a reciclagem de materiais; a redução
da geração de resíduos sólidos e da emissão
de gases poluentes;
6.8 manter um sistema de gestão ambiental,
para melhoria contínua dos seus pro-
cessos, incluindo a cadeia produtiva e
promover ações internas e externas de
conscientização ambiental;
6.9 identificar, avaliar e administrar seus passivos
ambientais atuando preventivamente e
corretivamente na solução dos problemas
que os causaram;
6.10 comunicar prontamente a seus consumidores,
clientes, comunidade e sociedade
acerca de eventuais danos ambientais, caso
ocorram acidentes;
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

30

6.11 fornecer a seus consumidores, clientes,
comunidade e sociedade informações so-
bre eventuais danos ambientais resultantes
do mau uso e sobre a destinação final de

seus produtos.

CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

31

Compromissos de Conduta
do sistema petrobras

7

Nas relações com as Comunidades, o sistema Petrobras compromete-se a:

CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobrasCóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras32

7.1 manter canais permanentes de comunicação
e diálogo com as comunidades onde atua,
com o objetivo de prevenir, monitorar, avaliar
e controlar os impactos de suas atividades;
7.2 participar da elaboração e implantação de
projetos em conjunto com entidades locais,
mantendo grupos de trabalho com a par-
ticipação de integrantes da comunidade,
cultivando parcerias de longo prazo, capacitando
lideranças, considerando as suas demandas
e expectativas, e respeitando suas
diversidades;
7.3 adotar um processo transparente e democrático
de patrocínio, por meio de seleção públi-
ca de projetos sociais, ambientais e culturais;
7.4 promover iniciativas de voluntariado de seus
empregados, com o objetivo de mobilizar e
potencializar seus recursos e competências
de forma integrada e sistêmica, em benefício
das comunidades em que atua;
7.5 reparar possíveis perdas ou prejuízos decorrentes
de danos causados sob sua res-
ponsabilidade às pessoas ou comunidades
afetadas, com a máxima agilidade.
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

33

Compromissos de Conduta
do sistema petrobras

8

Nas relações com a sociedade, o governo e o estado, o sistema Petrobras compromete-se a:

 

8.1 atuar de modo a contribuir decisivamente
para o desenvolvimento econômico,
tecnológico, ambiental, social, político e
cultural do Brasil e dos países onde atua;
8.2 exercer influência social, em todos os
meios, como parte do exercício de sua
responsabilidade econômica, ambiental,
social, política e cultural para com o Brasil
e os países em que atua;

8.3 contribuir com o poder público na elaboração e execução de políticas públicas gerais e de
programas e projetos específicos comprometidos
com o desenvolvimento sustentável;
8.4 valorizar o envolvimento e o comprometimento dos seus empregados, em debates
e elaboração de propostas, tendo em vista
a viabilização e fortalecimento de projetos
de caráter social, em ações articuladas
com órgãos públicos e privados, governamentais
e não-governamentais;
8.5 estimular a conscientização social e o exercício
da cidadania ativa por parte de todos
os seus empregados, por meio de seu exemplo
institucional e pelo desenvolvimento de
programas de educação para a cidadania;
8.6 estimular e patrocinar projetos de desenvolvimento
de pesquisas e tecnologia para
o desenvolvimento sustentável, interagindo
ativamente com a comunidade acadêmica
e científica;

8.7 interagir em parceria com instituições de
ensino, para a melhoria da qualificação da

mão-de-obra no setor de petróleo, gás natural
e energia;

8.8 recusar quaisquer práticas de corrupção
e propina, mantendo procedimentos for-mais de controle e de conseqüências so-
bre eventuais transgressões;
8.9 recusar apoio e contribuições para parti-dos políticos ou campanhas políticas de candidatos a cargos eletivos;
8.10 acatar e contribuir com fiscalizações e con-
troles do poder público.
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

36

DisPosiÇÕes ComPLemeNTares

I. O presente Código de Ética abrange os membros dos Conselhos de Administração,
dos Conselhos Fiscais, das Diretorias Executivas,
os ocupantes de funções gerenciais,
os empregados, os estagiários e os pres-
tadores de serviços do Sistema Petrobras,
constituindo compromisso individual e coletivo
de todos e de cada um deles cumpri-lo
e promover seu cumprimento, em todas as
ações da cadeia produtiva do Sistema Petrobras
e nas suas relações com todas as
partes interessadas.
II. Os empregados do Sistema Petrobras to-
marão conhecimento formal deste Código,
que será amplamente divulgado, por meio
impresso e eletrônico.
III. O descumprimento dos princípios e com-
promissos expressos neste Código poderá
implicar na adoção de medidas disciplina-
res, segundo as normas das empresas que
compõem o Sistema Petrobras.
IV. O Sistema Petrobras submeterá este Código de Ética a revisões periódicas, com transparência
e participação das partes interessadas.
V. As Ouvidorias ou instâncias eventualmente
responsáveis pelo processamento de denúncias
de transgressões éticas preservarão
o anonimato do denunciante, de modo a
evitar retaliações contra o mesmo e lhe darão
conhecimento das medidas adotadas.
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

38

Para mais informações, visite, no Portal Petrobras,

o menu Instruções e Procedimentos/Código
de Ética do Sistema Petrobras. Ou acesse:
http://www.petrobras.com.br/codigodeetica
Versão aprovada pela Diretoria Executiva da
Petrobras em 9/11/2006, Ata DE 4.613, Pauta
nº 1109; e pelo Conselho de Administração
em 29/11/2006, Ata CA 1.281, Pauta nº 35.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s