Boletim Sindipetro-RJ 88 – Especial Aposentados


Filiado à
Boletim
ANO II – Número LXXXVIII – A – 13 de Setembro 2018 – ESPECIAL APOSENTADOS
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RESOLUÇÃO 23 E ALTERAÇÕES NA AMS
SERÃO TEMA DA PRÓXIMA REUNIÃO MENSAL

Patrícia Laier, diretora do Sindipetro-RJ, fará palestra sobre as alterações na AMS por conta da Resolução 23, que trata da mudança no custeio de planos de saúde de trabalhadores em estatais, na próxima reunião, que ocorrerá terça-feira, 2 de outubro, às 14h, no auditório do Sindicato.

ENCONTRO DE SETEMBRO – Realizada na terça-feira, dos Aposentados.
4 de setembro, a palestra mensal dos aposentados do Haroldo Ferreira, integrante da comissão, fez um
Sistema Petrobrás teve participação do Departamento relato de sua participação na Plenária da Federação
Jurídico do Sindicato, que relatou o andamento da ação Nacional dos Petroleiros (FNP) realizada em agosto em contra o Plano de Equacionamento do Déficit (PED) da Aracaju-SE, dando destaque ao ato-protesto realizado Petros. Ainda sobre a Petros foi adiada a leitura da nova em Laranjeiras-SE contra o fechamento da FAFEN.
proposta da Petros que cria o PPSP3 e de outras pro-A reunião aprovou a ata do encontro realizado no
postas apresentadas pelo Fórum em Defesa da Petros. último dia 21 de agosto. Candidatos petroleiros às elei-
Também foram dados informes da Comissão de Base ções 2018 apresentaram suas plataformas políticas.

REUNIÃO DE
APOSENTADOS
DIA 02/10às 14h
Com a palestra sobre a Resolução 23 e a alteração na AMS
ato petros PROGRAMA APOSENTADO PRESENTE
CANAL NO YOUTUBE
Toda terça de 18h30 às 19h,
com reprise na quarta às
01h, 10h e 15h
http://www.sindipetro.org.br
Confira os vídeos e infor
mes no canal do Sindicato
no Youtube/campanhape
troleo/videos Auditório – Av. Passos, 34
O SINDIPETRO RJ, conforme aprovado pela categoria, assinou um acordo de dois anos 2017-2019 com garantia de reajuste salarial pelo IPCA – 4,19 % e manutenção de todas as cláusulas.

Fique atento! Sairemos do Sindipetro-RJ

PRÉ-SAL:

às 6h rumo à Barra da Tijuca, onde será
realizado o leilão. Confirme a presença através MAIS UM LEILÃO DE DOAÇÃO do email aposentados@sindipetro.org.br

No próximo dia 28 a Agência Nacional de Petróleo (ANP) realiza a 5ª Rodada de Partilha de Produção,
na qual serão ofertadas mais quatro áreas de exploração de petróleo e gás, com bônus total de R$ 6,8
bilhões.

Serão ofertados os blocos Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizados nas
bacias de Campos e Santos, dentro do Polígono do Pré-sal e em área declarada estratégica. No total serão “doados” 16,5 bilhões de barris de petróleo.

A PREÇO DE BANANA

A empresa Pré-Sal Petróleo vendeu, no dia 31 de agosto na B3 – antiga
Bolsa de Valores de São Paulo, a produção proveniente da Bacia de Santos pela bagatela de R$3,26 bi. A Petrobrás adquiriu uma parte do negócio , enquanto

o Campo de Lula foi arrematado pela francesa Total E&P, em contrato de 12 meses. Os vencedores irão “remunerar” a União a cada retirada de carga, de acordo com o preço ofertado.

SINDICATO TENTOU SUSPENDER O LEILÃO

O Sindipetro-RJ tentou suspender o processo através de uma medida judicial, alegando inobservância de prazo de publicação do edital.

No documento constava ausência de indicação do local do leilão, contendo especificações genéricas, o que contrariava as normas da Portaria 226/18 do Ministério de Minas e Energia e ausência do Marco Regulatório para Exploração e Lavra por empresas privadas. Mas teve seu pedido liminar indeferido
pela juíza Frana Elizabeth Mendes, TRF 2ª Região.

STF REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PRIVATIZAÇÕES SEM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza no dia 28 audiência pública que vai discutir a liminar que proíbe as privatizações sem autorização legislativa, com início
às 9h e término previsto para as 18h.

Através do ministro Ricardo Lewandowsky, o STF divulgou a lista dos especialistas selecionados
a participar da audiência.Foram contabilizadas 116 inscrições.

Lewandowski é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade
(ADI) movida pela Contraf-CUT e Fenae contra a lei 13.303 (Estatuto das Estatais). Ele já havia emitido pa-
recer em que reconhecia a urgência e relevância da ação, mas informava
que a liminar solicitada não seria concedida sem que o assunto fosse levado
ao Congresso Nacional, Advocacia-
-Geral da União e Procuradoria-Geral
da República.

Haverá transmissão pela TV Justiça e Rádio Justiça, e interessados em
assistir pessoalmente devem entrar
em contato pelo e-mail audienciapublica.
mrl@stf.jus.br
FNP PARTICIPA

De acordo com o STF, a seleção de inscritos obedeceu aos seguintes
critérios: representatividade, especialização técnica e expertise do expositor ou da entidade interessada
e pluralidade de perspectivas argumentativas.
Os selecionados foram divididos em 19 grupos, e entre eles estão os representantes do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, FNP, FUP, CUT, Contraf,
Fenae, CTB, BNDES, bancos públicos, Ministério do Planejamento, Ministério das Minas e Energia, Ministério Público, Dieese, e o professor Luiz Gonzaga Belluzzo, entre outros.

BENEFÍCIO FARMÁCIA: PROTOCOLOS APROVADOS ATÉ O DIA 20/08 SERÃO PAGOS NO DIA 25/09

A Petrobrás informa que os pro-
tocolos do Benefício Farmácia aprovados
até o dia 20/08 serão pagos no dia 25/09, na folha de pagamento
de setembro ou em conta corrente (beneficiários com pagamento das
despesas de AMS por boleto).

Para os beneficiários da Transpetro, Termobahia, TBG e Pbio, o pagamento dos reembolsos deverá
ocorrer a partir de 25/10.

COMO SOLICITAR REEMBOLSO

O reembolso de medicamentos adquiridos deve ser solicitado no endereço petrobras.reserve.com.br

O acesso deve ser feito por navegadores que não sejam o Internet
Explorer, tais como Mozilla Firefox, Google Chrome, Safari, etc. Insira no
campo “usuário” o número da carteirinha AMS, com 12 dígitos, sem traços
nem pontos.

PRECARIZAÇÃO

O Sindipetro-RJ considera o atual modelo do Benefício Farmácia
uma precarização na prestação do serviço aos beneficiários. A
manutenção do modelo antigo, mesmo com problemas, teria sido
uma melhor opção do que o projeto atual. Mesmo assim, algumas reivindicações
como o aumento da rede conveniada, minimizaram o estrago.

RECADASTRAMENTO NA AMS PELO BOTÃO COMPARTILHADO

Beneficiários aposentados e pensionistas com pagamento em contracheque que não realizaram

o recadastramento poderão fazer atualização cadastral até o dia 30
de outubro de 2018, pelo Botão Compartilhado no serviço “ATUALIZAÇÃO
CADASTRAL AMS” ou na Central de Relacionamento RH, antigo Posto Avançado.
De acordo com o Regulamento da AMS, Cláusula 93ª, Parágrafo Único – letra “M”, o benefício poderá
ser suspenso caso não seja realizada a
atualização cadastral. Portanto, fique
atento à data limite. A equipe do RH/
AMS está analisando os formulários
já recebidos e, caso seja necessário,

o RH/AMS entrará em contato com
o beneficiário. Enquanto a análise
estiver em andamento a AMS ficará
mantida.
Quem realizou o recadastramento
pelo 0800 – opção 5 (intermediação:

envio do formulário pelo correio)
receberá o documento até o dia
30/08, não sendo necessário fazer
a atualização cadastral.

Mais informações em https://ams.petrobras.com.br/portal/ams/beneficiario/beneficiarios-aposentados-
e-pensionistas-com-pagamento-em-contracheque-que-nao-realizaram-o-recadastramento-poderao-
-fazer-atualizacao-cadastral-ate-o-dia-30-de-outubro.htm

PETROS: LIMINAR DA FNP SUSPENDE REPASSE DO IMPOSTO DE RENDA PARA

A UNIÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA

O Tribunal Regional Federal da
1ª Região, através do juíz Renato Co-
elho Borelli, da 5ª Vara Cível, deferiu
liminarpara suspender a incidência de Imposto de Renda sobre contribuições extraordinárias impostas
pelo Plano de Equacionamento do
Déficit da Petros. O pedido de tutela de urgência, impetrado pelos cinco
sindicatos petroleiros filiados à FNP,
incluindo oSindipetro-RJ, suspende

o repasse do desconto relativo ao Imposto
de Renda na Fonte, que obriga
a Petrobrás e Petros a não repassar
aos cofres da União os valores referentes
às parcelas das contribuições
extraordinárias, depositando-as em
juízo de modo identificado quanto ao
contribuinte.

Caso o julgamento do mérito da
ação seja favorável aos petroleiros,

o dinheiro será ressarcido aos próprios,
sem a necessidade de formação
de precatórios.
Adireção da FNP se reunirá no dia 18 de setembro, às 9h30, no Sindipetro/RJ, para discutir os problemas
da categoria, organizar a luta nas Comissões Temáticas e fechar a pauta para reunião com a Petro-
brás. A entidade vai disponibilizar em tempo real em seu site informações das reuniões na empresa.
SETEMBRO COMISSÕES
19 9H ACOMPANHAMENTO DE ACT E REGIME DE TRABALHO
19 14H AMS
20 9H TERCEIRIZAÇÃO
20 14H SMS
REUNIÕES DE ACOMPANHAMENTO DO ACT

24º GRITO DOS EXCLUÍDOS E EM DEFESA DO MUSEU NACIONAL

24º GRITO DOS EXCLUÍDOS E EM DEFESA DO MUSEU NACIONAL
O
Os 64 mil homicídios registrados pela violência, o assassinato de Marielle Franco e Anderson,
os leilões do Pré-sal, o avanço da privatização das empresas estatais, os males do agronegócio, o sucateamento da saúde e da educação e o incêndio da Memória no Museu Nacional foram alguns dos assuntos do “24º Grito dos Excluídos” deste ano, ocorrido no centro do Rio.

O Sindipetro-RJ é um dos participantes mais tradicio-

CURSO: QUESTÃO DE GÊNERO

E
E
m parceria com
a UFRJ, a Se-
cretaria de For-
mação do Sindipetro-RJ
promoverá o Curso Sexo,
Gênero e Sexualidade,
nos dias 29 e 30 de setembro,
de 9h às 17h, no
auditório do Sindipetro-
-RJ (Avenida Passos, 34).
As inscrições devem ser
efetuadas pelo telefone
3034-7305 ou pelo e-
mail seforma@sindipetro.
org.br. A prioridade

é para os sindicalizados e por ordem de inscrição.

As aulas serão ministradas pela professora de Economia
Política e Pró-Reitora de Extensão da UFRJ, Maria
Malta e abordarão como a sociedade constrói homens e
mulheres, trabalhadores e trabalhadoras, gênero e classe.

nais do protesto.

Simultaneamente ao tradicional protesto, este ano foi realizado um ato em solidariedade ao Museu
Nacional (MN) e contra a destruição da memória, educação, ciência e tecnologia, com concentração na
Aldeia Maracanã e caminhada até o parque da Quinta da Boa Vista onde fica o prédio do MN que sofreu um incêndio no último dia 2 de setembro.

PCR: PROCESSO IMORAL

P
Passado o prazo de adesão ao PCR, encerrado em 14 de setembro, o Sindipetro-RJ avalia que a maior parte das arbitrariedades e ilegalidades do plano ficarão mais claras quando os dois planos (PCR e PCAC) estiverem totalmente implantados.

O Sindicato alerta que o PCR será prejudicial a toda categoria petroleira, assim como também afirmam
os vários conselhos profissionais e sindicatos representantes de diversas categorias que trabalham
na Petrobrás.

Temos muitas lutas políticas e judiciais a fazermos em todo o país!

Por isso recorreremos em todas as instâncias possíveis para o fim desse processo imoral. A categoria tem
que permanecer unida e não abrir mão de nenhum direito já conquistado.

Vale lembrar que no dia 24 de setembro o Tribunal Regional do Trabalho vai julgar a nossa ação que pede
a suspensão do PCR.

Comunicação: Antony, Carla Marinho, Coaracy, Eduardo Henrique, Gustavo Marun, Natália Russo | .(21)3034-/7307/7337

Edição e redação:André Lobão (MTb 28.307-RJ) e Regina Quintanilha (MTb 17.445-RJ).
Secretaria: Ronaldo Martins | Diagramação: Adriana Gulias

http://www.sindipetro.org.br

Projeto Gráfico: Caio Amorim | Impressão: MEC | Tiragem: 3.000

.(21)3034-7300/7326

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