Trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão


Ocorrências foram identificadas em fazendas próximas aos municípios de Montividiu e Serranópolis

Goiânia (GO) – Onze trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão em uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho (MTb) e Polícia Rodoviária Federal entre os dias 30 de julho e 10 de agosto. As ocorrências foram identificadas em fazendas próximas aos municípios de Montividiu e Serranópolis, no interior de Goiás.

Em um dos casos, na fazenda de Montividiu, dez pessoas trabalhavam na colheita de milho em jornadas que variavam de 12 a 15 horas diárias, sem direito a folga semanal. O empregador, que atua no mercado há mais de 20 anos, foi autuado por suas infrações aos direitos dos trabalhadores. Assim, cumpriu a obrigação de pagar cerca de R$ 100 mil em acertos rescisórios mais R$ 20 mil por danos morais individuais, valor dividido entre os dez empregados. Ainda será discutido o valor a ser pago por dano moral coletivo.

Já na fazenda próxima de Serranópolis, onde funciona uma carvoaria, um indivíduo foi resgatado. O homem trabalhava sem quaisquer equipamentos de proteção individual necessários, exposto diariamente a riscos de acidentes com máquinas e exposição à fumaça e calor excessivo. Além disso, estava alojado em um barraco de madeira sem portas, instalações sanitárias, cozinha adequada, iluminação ou sequer local apropriado para repouso. Por fim, o pagamento de salário era irregular e não havia assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social. O contrato foi encerrado e as verbas rescisórias do trabalhador, em torno de R$9 mil, acertadas.

Segundo Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, calcula-se que, desde 1995, foram resgatados, no país, mais de 50 mil pessoas do trabalho em condição análoga à de escravo. Goiás ocupa a 3ª posição no ranking nacional, com 8,55% do total. O procurador do Trabalho do MPT-GO que participou das operações, Alpiniano Lopes, ressalta que o trabalho análogo ao escravo é uma das piores formas de exploração do trabalhador. “A prática infelizmente ainda é comum, e o MPT tem atuado para combater a essa preocupante situação. É preciso que o Estado ofereça apoio a essas pessoas em estado de vulnerabilidade social, para que não sejam vítimas desse tipo de crime”, afirmou.

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