Redução a condição análoga à de escravo


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Redução a condição análoga à de escravo, ou crime de plágio (neste caso, evidentemente, sem relação com o crime contra a propriedade intelectual) é o crime previsto no artigo 149 do Código Penal Brasileiro, no capítulo dos crimes contra a liberdade individual.

Ocorre com frequência com prostitutas que aceitam trabalhar no exterior, porém, ao chegarem no país de destino, o aliciador retém seu passaporte e afirma que só o devolverá quando a dívida com ele estiver paga. Nunca estará, pois a prostituta ainda tem suas despesas de moradia, alimentação, saúde, vestuário etc.

Também é comum com trabalhados braçais, em especial no interior da região amazônica, que se deslocam por dias no meio da selva, contratados por alguém a serviço do empregador final, para a área em que irão trabalhar, morar e comer, vivendo sob condições desumanas e contraindo uma dívida crescente com o proprietário/possuidor da terra, sem referências humanas ou geográficas em um lugar desconhecido e distante do que ele conhecia antes da viagem que ele não sabia que seria sem volta.

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