O verdadeiro ‘pai’ do Bolsa Família: As origens do programa de redistribuição de renda no centro do debate eleitoral


MONTAGEM

primeiro debate entre os presidenciáveis mirando o segundo turno, realizado na TV Bandeirantes na noite de terça-feira (14), encerrou-se com uma indagação: quem é o verdadeiro “pai” do Bolsa Família?

Para a candidata à reeleição à Presidência da República Dilma Rousseff (PT), não há dúvidas: trata-se do ex-presidente Lula. Seu opositor no pleito do próximo dia 26, Aécio Neves (PSDB), porém, assegura que não.

“O senhor está fabulando, está criando uma história que não existe”, respondeu a petista ao tucano, quando ele reivindicou a “paternidade” do programa ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que governou o País entre 1995 e 2002, e à ex-primeira dama Ruth Cardoso.

Para o senador mineiro, o ex-presidente Lula valeu-se do programa Bolsa Escola, implantado no governo federal em 2001 por FHC, para criar o Bolsa Família.

De fato, a lei nº 10.836, que criou o programa, que beneficia hoje mais de 50 milhões de brasileiros, vinculou o PNAA (Programa Nacional de Acesso à Alimentação), criado por Lula em 2003, a outros programas instituídos pelo governo anterior, como o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação, o Auxílio-Gás e o cadastramento único do governo federal, unificando-os.

Para Dilma, no entanto, é impossível comparar o Bolsa Escola, um “programa-piloto”, como ela frisou no debate, que atendia apenas cinco milhões de pessoas, com o Bolsa Família, que, além de atingir um número de pessoas dez vezes maior, tem como condicionalidade para o recebimento do benefício não só a frequência escolar das crianças da família – além, claro, da comprovação de pobreza -, mas também obrigações na área de saúde e assistência social.

Porém, mesmo o Bolsa Escola, não foi criado por FHC em 2001, e sim por Cristovam Buarque, atualmente exercendo o cargo de senador pelo PDT.

cristovam

Em 1986, quando era reitor da Universidade de Brasília, o político, então filiado ao PT, idealizou o programa de transferência de renda, que tinha como novidade uma contrapartida necessária dos beneficiários — no caso a exigência de que jovens e crianças de baixa renda frequentassem a escola regularmente.

O programa seria, posteriormente, implantado pelo próprio parlamentar, em 1995, como governador do Distrito Federal, com o nome de Bolsa-Educação.

No mesmo ano, praticamente na mesma época, José Roberto Magalhães Teixeira (PSDB), prefeito de Campinas, também instituiu o Bolsa Escola como programa de governo, com o nome de Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima (PGRFM).

Em âmbito federal, finalmente, seria Fernando Henrique Cardoso, que contou com a participação ativa de sua esposa, a primeira-dama Ruth Cardoso, o responsável pela implementação do Bolsa Escola, em 2001, dentro da rede de proteção social, que consistia na junção de diferentes programas de cunho social.

Desde o início do governo FHC, em 1995, Ruth Cardoso gerenciava o programa Comunidade Solidária, vinculado à Casa Civil da Presidência da República. As ações focavam o combate à mortalidade infantil, a distribuição emergencial de alimentos e a alimentação escolar e do trabalhador.

Em 2004, com Lula na Presidência, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome passou a administrar o Bolsa Família, que reuniu todos os programas sociais anteriores, alcançando uma parcela maior da população brasileira.

A proposta da unificação dos programas foi feita, ainda em 2002, pelo governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB), que também foi o responsável pela proposta da fórmula de financiamento do programa, com a União sendo responsável por 60% dos custos, os Estados por 30% os municípios por 10%.

Desde 2011, já sob a governança de Dilma Rousseff, o Bolsa Família passou a integrar o Plano Brasil sem Miséria.

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