Prova da OAB – DIREITO PROCESSUAL PENAL


DIREITO PROCESSUAL PENAL:
1 Princípios constitucionais e processuais penais. 2 Sistemas processuais penais. 3 Aplicação da lei processual
penal. 3.1 Interpretação e integração da lei processual penal. 4 Imunidades processuais penais. 5 Inquérito
Policial. 6. Ação Penal. 6.1 Denúncia, Queixa-crime e representação. 6.2. Espécies de ação penal. 7 Ação Civil ex
delicto. 8 Jurisdição e Competência. 8.1. Foro por prerrogativa de função. 9 Questões e Processos Incidentes.
10. Direito Probatório. 11 Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da
Justiça. 12 Atos de comunicação no processo – Das citações e intimações. 13 Atos judiciais – Despacho, decisão
e sentença. 14 Da Prisão e demais Medidas Cautelares 15 Liberdade Provisória. 16 Dos Processos em espécie.
17 Procedimentos do CPP. 18 Procedimentos especiais na legislação extravagante. 19 Nulidades. 20 Recursos.
21 Ações Autônomas de Impugnação. 22. Disposições gerais do Código de Processo Penal. 23 Procedimentos
de execução penal. 24 Graça, anistia e indulto. 25 Legislação Processual Penal Extravagante.

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