Prova da OAB – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:


DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:
1 Direito Processual do Trabalho. 1.1 Princípios. 1.2 Fontes. 1.3 Autonomia. 1.4 Interpretação. 1.5 Integração. 1.6
Eficácia. 2 Organização da Justiça do Trabalho. 2.1 Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus
órgãos. 3 O Ministério Público do Trabalho. 3.1 Organização. 3.2 Competência. 3.3 Atribuições. 3.4 Inquérito civil
público. 4 Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar. 4.1
Conflitos de Competência. 5 Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. 5.1
Assistência Judiciária. 5.2 Justiça Gratuita. 5.3 Jus Postulandi. 5.4 Mandato tácito. 6 Atos, termos e prazos
processuais. 6.1 Despesas processuais. 6.2 Custas e emolumentos. 6.3 Comunicação dos atos processuais. 6.4
Aplicação do Direito Processual Comum na esfera trabalhista. 6.5 Instrução Normativa 39/16 do TST. 7. Nulidades
no processo do trabalho: espécies, extensão, princípios e arguição. 7.1 Preclusão: conceito e espécies. 8 Dissídio
individual e dissídio coletivo. 8.1 Dissídio individual: procedimentos comum e sumaríssimo. 8.2 Petição inicial:
requisitos, emenda, aditamento, desistência e indeferimento. 8.3 Pedido. 9 Audiência. 9.1 “Arquivamento” e
revelia. 9.2 Conciliação. Homologação de acordo extrajudicial. 9.3 Resposta do reclamado. 10 Provas: princípios,
peculiaridades, oportunidade e espécies. 10.1 Documentos: oportunidade de juntada. 10.2 Incidente de falsidade.
10.3 Perícia: dinâmica e responsabilidade pelos honorários. 10.4 Testemunhas: quantidade, contradita,
compromisso, acareação. O informante. 10.5 Ônus da prova. 11 Sentença nos dissídios individuais. 11.1
Honorários advocatícios. 11.2 Da Responsabilidade por Dano Processual. 12 Sistema recursal trabalhista. 12.1
Princípios, procedimento e efeitos dos recursos. 12.2 Recurso ordinário, agravo de petição, agravo de
instrumento, embargos de declaração e Recurso adesivo. 12.3 Pressupostos intrínsecos e extrínsecos de
admissibilidade dos recursos. 12.4 Juízos de admissibilidade e de mérito do recurso. 13 Recurso de revista. 13.1
Pressupostos de admissibilidade. 13.2 Recurso nos dissídios coletivos. 14 Execução Trabalhista. 14.1 Execução
provisória e execução definitiva. 14.2 Carta de sentença. 14.3 Aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais.
14.4 Execução de títulos judiciais e extrajudiciais. 14.5 Execução contra a massa falida e a empresa em
recuperação judicial. 14.6 Liquidação da Sentença. 14.7 Mandado de Citação. 14.8 Penhora. 14.9 Incidente de
desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade do sócio retirante. 14.10 Garantia do juízo. 15
Embargos à Execução. 15.1 Exceção de pré-executividade. 15.2 Impugnação à sentença de liquidação. 15.3
Embargos de Terceiro. Fraude à execução. 16 Arrematação, Adjudicação e Remição. 16.1 Execução contra a
Fazenda Pública: precatórios e requisições de pequeno valor. 17 Execução das contribuições previdenciárias. 18
Inquérito para apuração de falta grave. 18.1 Cabimento e prazo. 18.2 Julgamento do inquérito. 18.3 Natureza e
efeitos da sentença. 19 Ações civis admissíveis no processo trabalhista: ação de consignação em pagamento, ação
de prestação de contas, mandado de segurança e ação monitória. 19.1 Ação anulatória. 20 Ação civil pública. 20.1

Ação civil coletiva. 20.2 Legitimados, legitimação autônoma, substituição processual, condenação genérica e
liquidação. 20.3 Coisa julgada e litispendência. 21 Dissídio Coletivo. 21.1 Conceito. 21.2 Classificação. 21.3
Competência. 21.4 Instauração: prazo, legitimação e procedimento. 21.5 Sentença normativa. 21.6 Efeitos e
vigência. 21.7 Extensão das decisões e revisão. 21.8 Ação de Cumprimento. 22 Ação rescisória no processo do
trabalho. 22.1 Cabimento. 22.2 Competência. 22.3 Fundamentos de admissibilidade. 22.4 Juízo rescindente e juízo
rescisório. 22.5 Prazo para propositura. 22.6 Início da contagem do prazo. 22.7 Procedimento e recurso. 23
Tutelas de urgência, evidência, antecedente e cautelar no Direito Processual do Trabalho. 24 Particularidades dos
procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo. 25. Processo Judicial eletrônico. 26. Lei 13.467/17 (reforma da
CLT).

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