Prova da OAB – DIREITO PROCESSUAL CIVIL:


DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
1. Teoria geral do processo. 1.1. Normas processuais civis. 1.2. Direitos processuais fundamentais. 1.3. Disposições
finais e transitórias do CPC/2015. 2. Política de tratamento adequado de conflitos jurídicos. 2.1. Negociação,
mediação, conciliação. 2.2. Equivalentes jurisdicionais. 2.3. Arbitragem. 3. Teoria dos fatos jurídicos processuais. 4.
Função jurisdicional. 5. Cooperação internacional e nacional. 6. Teoria e direito da ação. 7. Pressupostos
processuais. 8. Competência. 9. Sujeitos do processo. 9. Deveres e responsabilidade por dano processual. 9.1.
Despesas processuais e honorários advocatícios. 9.2. Gratuidade de justiça. 10. Partes. 10.1. Litisconsórcio. 10.2.
Intervenção de terceiros. 10.3. Intervenções anômalas. 10.4. Incidente de desconsideração da personalidade
jurídica. 10.5. Amicus Curiae. 11. Juiz. 11.1. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 11.2. Impedimentos e
suspeição. 11.3. Auxiliares da justiça. 12. Funções Essenciais à Justiça. 13. Atos processuais. 13.1. Processo
eletrônico. 13.2. Negócios Processuais. 13.3. Tempo e lugar dos atos processuais. 13.4. Prazos. 13.5.

Comunicações. 13.6. Citação. 13.7. Cartas. 13.8. Intimações. 14. Nulidades. 15. Preclusão. 16. Cognição. 17. Tutela
Provisória. 17.1. Tutela provisória contra a Fazenda Pública. 18. Formação, suspensão do processo e extinção do
processo. 19. Alienação da coisa ou do direito litigioso. 20. Modelos de organização processual. 20.1. Processo e
procedimento. 20.2. Procedimento comum e especiais. 20.3. Petição inicial. 20.4. Requisitos. 20.5. Pedido. 20.6.
Valor da causa. 20.7. Improcedência liminar. 20.8. Ampliação, redução e alteração da demanda. 20.9. Audiência
de conciliação ou de mediação. 20.10. Teoria da exceção. 20.11. Respostas do réu. 21. Providências preliminares.
21.2. Revelia. 21.2. Fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. 21.3. Fatos supervenientes.
21.4. Alegações do réu. 22. Julgamento conforme o estado do processo. 22.1. Extinção do processo. 22.2.
Julgamento antecipado do mérito, total e parcial. 22.3. Saneamento e organização do processo. 23. Provas. 23.1.
Teoria geral do direito probatório. 23.2. Provas em espécie. 24. Decisão judicial. 25. Precedentes judiciais. 26.
Coisa julgada. 27. Ordem dos processos nos Tribunais. 27.1. Remessa necessária. 27.2. Teoria geral dos recursos e
recursos em espécie. 27.3. Ações de competência originária dos Tribunais. 27.4. Ação rescisória. 27.5. Ação de
nulidade/inexistência da sentença. 27.6. Reclamação. 27.7. Incidentes de competência originária dos Tribunais.
27.8. Microssistema de julgamento de casos repetitivos. 27.9. Incidente de resolução de demandas repetitivas.
27.10. Incidente de assunção de competência. 27.11. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. 27.12.
Incidente de suspensão de eficácia de decisão judicial. 28. Execução. 28.1. Teoria geral da execução. 28.2. Tutela
jurisdicional executiva. 28.3. Demanda executiva. 28.4. Liquidação. 28.5. Título executivo. 28.6. Responsabilidade
patrimonial. 28.7. Fraudes na execução. 28.8. Diversas espécies de execução. 28.9. Defesas na execução. 28.10.
Penhora, depósito e avaliação. 28.11. Expropriação e satisfação. 28.12. Suspensão e extinção da execução. 29.
Procedimentos especiais do CPC. 29.1. Procedimentos de jurisdição voluntária. 30. Procedimentos especiais em
legislação extravagante. 30.1. Juizados Especiais, Cíveis, Federais e da Fazenda Pública. 30.2. Mandado de
segurança, Habeas corpus, Habeas data, Mandado de injunção, Ação popular e Ação civil pública. 30.3. Lei
8.078/90. 30.4. Estatuto da Criança e do Adolescente. 30.5. Execução Fiscal. 30.6. Locações e seus procedimentos
especiais. 30.7. Desapropriação. 30.8. Alienação fiduciária em garantia. 30.9. Ação de Alimentos. 30.10. Ação de
separação e de divórcio. 30.11. Registros Públicos. 30.12. Lei 11.340/2006. 30.13. Estatuto da Igualdade Racial.
30.14. Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei n° 13.146/2015. 30.15. Lei do Direito de Resposta ou da
Retificação do Ofendido. 30.16. Estatuto do Idoso. 30.17. Ações de usucapião especial. 31. Processo coletivo. 31.1.
Microssistema processual coletivo. 31.2. Situações jurídicas coletivas. 31.3. Normas fundamentais. 31.4. Aspectos
procedimentais específicos. 31.5. Decisão estrutural. 31.6. Coisa julgada. 31.7. Liquidação e execução. 31.8.
Processo coletivo passivo.

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