Prova da OAB – DIREITO EMPRESARIAL:


DIREITO EMPRESARIAL:
1 Do Direito de Empresa. 1.1 Do conceito de Empresa. 1.2 Do Empresário. 1.3 Da caracterização e da inscrição. 1.4
Da capacidade. 1.5 Do Empresário rural, Do Microempreendedor Individual, Do Pequeno Empresário, Da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. 1.6 Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).
2 Da Sociedade. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Da sociedade não personificada. 2.3 Da sociedade em comum. 2.4 Da
sociedade em conta de participação. 2.5 Da sociedade personificada. 2.6 Desconsideração da personalidade
jurídica da sociedade empresária 2.7 Da distinção entre sociedade empresária e não empresária. 2.9 Das
sociedades de pessoas. 2.10 Da sociedade simples. 2.11 Da sociedade limitada. 2.12 Da sociedade cooperativa. 3
Da dissolução, liquidação e extinção da sociedade. 3.1 Da transformação, da incorporação, da fusão e da cisão das
sociedades. 3.2 Da nacionalidade da sociedade e da sociedade dependente de autorização. 4 Do Estabelecimento.
4.1 Disposições gerais. 4.2 Clientela e aviamento. 5 Dos Institutos Complementares: 5.1 Registro Público de
Empresas Mercantis, 5.2 Nome empresarial. 5.4 Da escrituração do empresário e da sociedade empresária. 6 Da
Sociedade Anônima. Lei n. 6.404/1976. 6.1. Disposições preliminares da Lei nº 13.303/2016 – Lei das Estatais. 6.2.
Regime Societário e Função Social da Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista (Lei nº 13.303/2016 e
Decreto nº 8.945/2016). 7 Dos Valores Mobiliários. Lei n. 6.385/76. 7.1 Da Comissão de Valores Mobiliários. 8 Da
Recuperação Judicial, Extrajudicial e da Falência do Empresário e da Sociedade Empresária. 9 Dos Contratos
Empresariais. 10 Dos Títulos de Crédito. 11 Do Sistema Financeiro Nacional. 11.1 Lei n. 4.595/1964. 11.3 Da
Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras. 12 Da Propriedade Industrial. 12.1 Das Patentes.
12.2 Dos Desenhos Industriais. 12.3 Das Marcas. 13. Defesa da Concorrência. Lei n. 12.529/2011. Sistema
Brasileiro de Defesa da Concorrência. Infrações da Ordem Econômica. Controle de Concentrações. 14.
Responsabilidade das sociedades, controladores e administradores por atos lesivos à administração pública. Lei
Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013 e Decreto n. 8.420/2015). 15. Código de Processo Civil (Lei n.13.105/2015) –
Parte Geral: 15.1. – Das Normas Processuais Civis. 15.2 Da Função Jurisdicional. 1 5.3 Dos Sujeitos do Processo.
15.4 Dos Atos Processuais. 15.5 Da Tutela Provisória. 15.6. Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo. 16.
Código de Processo Civil (Lei n.13.105/2015) – Parte Especial: 16.1 Do Processo de Conhecimento e do
Cumprimento de Sentença. 16.2 Do Processo de Execução. 16.3 Dos processos nos tribunais e dos meios de
impugnação das decisões judiciais. 17. Arbitragem. Lei n. 9.307/1996.

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