Prova da OAB – DIREITO CIVIL:


DIREITO CIVIL:
1. Direito Civil e Constituição. 2. Pessoa natural e Direitos da personalidade. 3. Pessoa jurídica. 4. Bens. 5. Fatos,
Atos e Negócios Jurídicos: formação, validade, eficácia e elementos. 6. Prescrição e Decadência. 7. Teoria Geral
das Obrigações. 8. Atos Unilaterais. 9. Teoria do Contrato. 10. Contratos em espécie. 11. Teoria da
Responsabilidade civil. 12. Modalidades de Responsabilidade civil e reparação. 13. Posse. 14. Direitos Reais 15.
Casamento, União Estável e Monoparentalidade. 16. Dissolução do Casamento e da União Estável. 17.
Parentesco. 18. Poder Familiar. 19. Regimes de Bens e outros Direitos Patrimoniais nas relações familiares. 20.
Alimentos. 21. Sucessão legítima. 22. Sucessão testamentária e disposições de última vontade. 23. Leis Civis
Especiais. 24. Lei 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor.

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