Ementa Concurso Analista do MPU 2018 – Conhecimentos Gerais


14.2.2 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS CARGOS
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LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1
Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de
sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do
período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da
oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo
de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação
das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações
e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
ACESSIBILIDADE: 1 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
– Estatuto da Pessoa com Deficiência).

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:

1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da
cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no Setor Público. 5.1 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações
(Código de Ética Profissional do Serviço Público). 5.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar
(deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades). 5.3 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações:
das disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa. 6 Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de
Ética e de Conduta do Ministério Público da União e da Escola Superior do Ministério Público da União).

LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU E AO CNMP:

1 Ministério Público da União. 1.1 Lei Complementar
nº 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União). 1.2 Perfil constitucional do Ministério Público e
suas funções institucionais. 1.3 Conceito. 1.4 Princípios institucionais. 1.5 A autonomia funcional e
administrativa. 1.6 A iniciativa legislativa. 1.7 A elaboração da proposta orçamentária. 1.8 Os vários
Ministérios Públicos. 1.9 O Procurador‐Geral da República: requisitos para a investidura e procedimento de
destituição. 1.10 Os demais Procuradores‐Gerais. 1.11 Membros: ingresso na carreira, promoção,
aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedação. 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 2.1
Composição. 2.2 Atribuições constitucionais.

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