A Sinuca de Bico do GT


Raul Rechden

O Grupo de Trabalho que foi criado pela Petrobras, com representantes das Federações de sindicatos petroleiros, objetiva desenvolver estudos para a elaboração de eventuais medidas para reduzir o impacto do PED a participantes, assistidos e patrocinadoras do PPSP, com fundamento em aspectos técnicos (econômicos, atuariais e jurídicos). O conselheiro eleito do CD da Petros, Ronaldo Tedesco, que participa do GT, tem uma definição menos ambiciosa e quiçá mais oportuna. Conceitua-o como um grupo “constituído para viabilizar a tentativa de um alinhamento de compreensões dos problemas que envolvem esse debate difícil”.

O fato de a Petrobras ter tomado a iniciativa de criar oficialmente esse grupo deve deixar os participantes e assistidos do PPSP em estado de alerta. É de todo provável que a Petrobras queira tirar como resultado da criação desse grupo, o alívio de suas responsabilidades assumidas com os participantes e imunização contra demandas judiciais futuras, relativas aos passivos de sua responsabilidade no combalido plano.

Tedesco relatou a posição inflexível dos participantes da Petrobras no grupo, com “postura neoliberal de acabar com o plano e retirar direitos” e, a sonegação e retardo de informações solicitadas à Petros.

Essa estratégia vai conduzindo os representantes dos trabalhadores, que estão interessados em apresentar algum resultado aos seus representados, à situação de, na véspera do primeiro desconto, nada terem de positivo a mostrar. Dentro desse quadro, torna-se mais fácil obter a aceitação de migalhas em troca de direitos, num acordo com representantes da categoria (embora os sindicatos não representem os aposentados) difícil de reverter na Justiça.

Em resumo, a Petrobras aparentemente trata de criar um novo AOR, onde mais uma vez liquidará suas obrigações por uma fração do respectivo custo. Como dinheiro não dá em árvore, a conta vai aparecer no futuro, sob a forma de novas insuficiências a serem cobertas com o concurso dos participantes e assistidos.

No mesmo artigo em que relata as dificuldades do GT, Tedesco comenta os prejuízos que o AOR vigente trouxe à solvência e à liquidez do plano, incluindo a transferência ao déficit a ser equacionado pelos pós-70 de um passivo de responsabilidade exclusiva da Petrobras referente aos pré-70, no valor de 3,2 bilhões.

Ao mesmo tempo em que um participante do GT aponta os impactos do atual AOR no déficit e quer colocá-los na pauta do GT, o presidente do CF da Petros, eleito pelos petroleiros, solapa a iniciativa ao propor um novo AOR, com o mesmo desenho financeiro do anterior. A Petrobras colhe os primeiros frutos de sua estratégia.

Este fato é muito preocupante. Nossos representantes no GT (sempre lembrando que os aposentados a rigor não estão representados), antes de acolher sugestões desse tipo, devem ter em mente que qualquer acordo com a Petrobras que envolva renúncia a direitos, como os inscritos no art. 48 do regulamento do PPSP, é absolutamente vedado, pois sustentam a nossa estratégia de contestação do equacionamento na justiça, a ser aplicada por advogados já contratados para esse fim.

Ademais, qualquer tratativa de novo acordo extra-judicial deve contemplar a reversão definitiva dos prejuízos que o AOR vigente trouxe ao PPSP.

Se é para nos retirar direitos em troca de migalhas, é melhor que o GT fique na definição que lhe foi dada pelo Tedesco e, que os representantes dos Participantes venham, em conjunto e com franqueza, nos relatar em detalhes o que está sendo tratado pelo GT, e somente depois disso solicitar pressão política da categoria petroleira.

Em vez de discutir um novo AOR, que se discutam as cláusula dos TCFs vigentes segundo as quais poderá ser feita sua liquidação antecipada caso o plano enfrente problemas de liquidez.

Leiam:

http://www.aepet.org.br/w3/index.php/artigos/noticias-em-destaque/item/1150-petrobras-adia-apresentacao-de-alternativa-ao-equacionamento-na-petros

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