Presos políticos amotinam-se na carceragem do Serviço de Inteligência da Venezuela


18 reclusos pedem a revisão dos seus processos judiciais nas celas do Helicoide, a sede da polícia política

helicoide
Um sacerdote sustenta um cartaz em frente à sede do Serviço de Inteligência, em Caracas. MIGUEL GUTIÉRREZ EFE

Os presos políticos detidos no edifício Helicoide, a sede do Sebin (Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional) em Caracasamotinaram-se pela segunda vez neste ano para pedir às autoridades venezuelanas que sejam libertados. “Se ocorrer um massacre, responsabilizamos o Governo (…). Não há negociação, não vamos mais falar com nenhum delegado, e sim diretamente com o Ministério Público”, disse Fred Mavares, um ex-policial detido, num vídeo divulgado pela imprensa venezuelana.

Sua advertência ocorreu depois que um grupo da Guarda Nacional Bolivariana, blindado com equipamentos antimotim, entrou na segunda-feira nas instalações penitenciárias. Não houve feridos nem confrontos armados, mas os familiares e os advogados dos presos foram até o Helicoide para exigir respeito aos direitos dos detentos.

Os presos dizem ter o controle da carceragem. Durante seu protesto, arrancaram grades e causaram outros estragos. Exigem ser visitados pela Comissão da Verdade da chavista Assembleia Nacional Constituinte para avaliar sua situação. “É a única garantia que temos para que resolvam os problemas”, disse um dos amotinados em uma gravação divulgada nesta terça.

Advogados e ativistas de direitos humanos na Venezuela dizem que há 18 presos políticos na carceragem do Sebin em Caracas. São eles Luis Alberto Navas, Manuel Chacín, Juan Guevara, Otoniel Guevara, Rolando Guevara, Reggie Andrade, Rafael Romero, Yelut Naspe, Heber Ramírez, Jorgmanth Linares, Michael Vargas, Agustín Torres, Fred Mavares, Anderson Castillo, Gilbert Pérez, Reinaldo Rodríguez, Jorman Ortiz e Lorent Saleh.

Erika Guevara Rosas, diretora da Anistia Internacional para as Américas, alertou que a vida e a integridade desses prisioneiros estão em risco. “As pessoas lá detidas não podem continuar incomunicáveis, e aquelas que têm alvarás de soltura devem ser libertadas imediatamente. O Sebin não pode continuar violando impunemente os direitos humanos”, acrescentou.

Os reclusos denunciam que estão incomunicáveis há mais de 55 dias. Seus defensores supõem que seja uma represália por terem se sublevado entre 16 e 18 de maio, quatro dias antes das questionadas eleições presidenciais da Venezuela. Dias depois, o Governo de Nicolás Maduro ordenou a libertação ou passagem à prisão domiciliar de vários presos que se rebelaram, entre eles o norte-americano Joshua Holt e Daniel Ceballos, ex-prefeito de San Cristóbal, no Estado andino de Táchira.

As celas da polícia política em Caracas são apontadas como centros de torturas e maus tratos. Organizações de direitos humanos exigiram que o Governo abandone essas práticas contra opositores.

Neste motim, os prisioneiros solicitam que seus casos sejam avaliados de maneira imparcial. Mavares, delegado de Polícia no município de Chacao, que é parte de Caracas, foi capturado junto com 13 agentes e um civil por suposto envolvimento no assassinato do jornalista chavista Ricardo Durán, ex-diretor de imprensa da Assembleia Nacional, em 2016. Poucos meses depois da sua detenção, o Ministério Público pediu a libertação dos policiais por falta de provas, mas essa decisão judicial só se concretizou em dezembro de 2017.

Naquele mês foram libertados 12 dos 14 agentes presos. Só Mavares e outro policial continuaram encarcerados, por motivos desconhecidos. Sua mãe, Ana Zambrano, afirmou que o delegado está doente e sem atendimento médico.

Sua reclamação é respaldada por ativistas. Alfredo Romero, diretor da ONG Fórum Penal Venezuelano, informou que dois dos presos políticos que se encontram amotinados já receberam habeas corpus, e muitos estão doentes. Os atrasos processuais são frequentes no Judiciário venezuelano, e uma das principais críticas ao Ministério Público é que atualmente carece de autonomia para tomar decisões desfavoráveis ao chavismo.

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